«Não é cordial para as populações que algumas reuniões de Câmara sejam privadas.»
2009-12-03
Helder Esménio e as primeiras impressões enquanto líder da oposição em Salvaterra de Magos.
Peço-lhe um comentário à forma como têm decorrido as primeiras semanas do actual mandato.
Existe um normativo que regula o funcionamento das reuniões do executivo municipal, mas a Câmara ainda não tem um regimento aprovado nem sequer elaborado para aprovação. Os vereadores são informados da ordem do dia das reuniões para além do prazo legal para o efeito, que são dois dias úteis, no mínimo. Há assuntos de relevante interesse para o nosso projecto de vida em comunidade que mereceriam uma convocatória até com maior antecedência.
A reunião de hoje (N.R.: 25 de Novembro) foi privada. Estando em causa as discussões do Centro Escolar de Marinhais e o plano de pormenor da Herdade de Nossa Senhora da Glória, que razão foi invocada para o carácter privado da sessão?
No nosso entender não é cordial para com a nossa população realizar uma reunião na qual são debatidos assuntos de extrema importância como os que referiu à porta fechada. A reunião deveria ter sido pública. Quanto às razões que levaram a presidente a definir que seria privada, vai perdoar-me mas terá que perguntar à senhora presidente.
Mas por que razão? A presidente não explicou o motivo pelo qual realizava a reunião com carácter privado?
Não tenho nada por escrito em relação aos argumentos apresentados e depois vai haver alguém que não fica bem visto. Mas só havia esses dois pontos na ordem de trabalhos, e não vejo qualquer razão para que a sessão fosse privada.
Alimenta a expectativa de que as coisas corram um pouco melhor daqui por diante?
Só posso esperar que as coisas possam evoluir para melhor daqui para a frente, em face da intervenção que temos tido nas reuniões de Câmara, deixando sempre por escrito declarações de voto, sugestões e recomendações, numa postura de extrema colaboração com a maioria que governa a Câmara. Esperamos igualmente é que a maioria respeite as bancadas eleitas da oposição, que representam mais de 50% do eleitorado de Salvaterra, aquele que não votou bloco de esquerda.
Falou em algumas situações atípicas e referiu incumprimentos no tocante aos regulamentos das reuniões do executivo municipal. Está surpreendido com esta forma de procedimento da maioria bloquista, concretamente com o facto de apenas conhecer os assuntos que vão a reunião do executivo na manhã do próprio dia da reunião?
Nós, vereadores do partido socialista, tomámos a decisão de levar a cabo uma campanha o mais eticamente irrepreensível que nos fosse possível. Não recebemos, de facto, boas indicações no período de campanha em relação ao comportamento da candidatura do bloco de esquerda, mas pensámos que depois desse período em que normalmente se extremam posições - campanha eleitoral - viesse a haver um comportamento mais cordial, mais correcto no tratamento de questões tão importantes como o são a gestão do nosso concelho de Salvaterra. Ainda temos esperança que tal venha a acontecer, como é óbvio.
Já no mandato transacto havia observações nesse sentido dos vereadores da oposição que o precederam.
Tomámos conhecimento dessas situações, muitas vezes até através do vosso órgão de comunicação social, pelos vereadores Nuno Antão e Vasco Feijão, que se queixavam de não terem acesso aos processos e dos sucessivos adiamentos das reuniões. Enfim, acreditámos que agora as coisas iriam ser diferentes, até porque seis das pessoas que lá estavam tinham mudado. Mas estamos a constatar que, pelo menos por enquanto, tal mudança ainda não aconteceu.
Como é que analisa a relação entre a presidente e os restantes vereadores do BE no actual mandato?
Tenho alguma dificuldade em fazer essa análise e até me fica a dúvida se será cordial eu pronunciar-me sobre a relação entre os quatro eleitos do bloco de esquerda. Dir-lhe-ei apenas que até ao momento, nas três reuniões de Câmara que tivemos, os vereadores do bloco de esquerda tiveram uma intervenção praticamente nula.
O que é que falhou na sua campanha para que apenas tenha conseguido eleger dois vereadores contra nova maioria absoluta do bloco de esquerda?
Bom, vai permitir que diga que o "apenas" é da sua responsabilidade. O partido socialista partiu para esta eleição com 13% dos votos e teve cerca de 29%; tinha um vereador e hoje tem dois, tinha 1300 votos e hoje tem 2900. Foi o único partido que ganhou votos, contra a tendência de todos os restantes partidos que perderam votos. Tínhamos uma junta de freguesia e hoje temos três juntas de freguesia no concelho. Foi o possível. Repare que não é fácil para uma candidatura que parte de terceira força política na corrida às autárquicas conseguir mais do que passar a segunda força política com todos os resultados que lhe indiquei.
O facto de ser funcionário da Câmara de Salvaterra de Magos vai condicionar o seu trabalho enquanto opositor?
Tenho plena consciência que já na fase de candidatura era uma condicionante que tinha. Optei por fazer esse sacrifício pessoal, tendo plena consciência que essa situação também significou um prejuízo para a candidatura, uma vez que me impediu de me apresentar mais vezes nas freguesias. Espero corrigir essa situação agora, uma vez que o processo eleitoral já terminou. Tenho em curso um pedido de mobilidade especial, de forma a que pelo menos pelo período de um ano possa ser recolocado num instituto ou na própria administração central, de modo a que possa haver menos conflitualidade com o facto de ser vereador e funcionário da Câmara Municipal.
Nuno Cláudio
No nosso entender não é cordial para com a nossa população realizar uma reunião na qual são debatidos assuntos de extrema importância como os que referiu à porta fechada. A reunião deveria ter sido pública. Quanto às razões que levaram a presidente a definir que seria privada, vai perdoar-me mas terá que perguntar à senhora presidente.
Mas por que razão? A presidente não explicou o motivo pelo qual realizava a reunião com carácter privado?
Não tenho nada por escrito em relação aos argumentos apresentados e depois vai haver alguém que não fica bem visto. Mas só havia esses dois pontos na ordem de trabalhos, e não vejo qualquer razão para que a sessão fosse privada.
Alimenta a expectativa de que as coisas corram um pouco melhor daqui por diante?
Só posso esperar que as coisas possam evoluir para melhor daqui para a frente, em face da intervenção que temos tido nas reuniões de Câmara, deixando sempre por escrito declarações de voto, sugestões e recomendações, numa postura de extrema colaboração com a maioria que governa a Câmara. Esperamos igualmente é que a maioria respeite as bancadas eleitas da oposição, que representam mais de 50% do eleitorado de Salvaterra, aquele que não votou bloco de esquerda.
Falou em algumas situações atípicas e referiu incumprimentos no tocante aos regulamentos das reuniões do executivo municipal. Está surpreendido com esta forma de procedimento da maioria bloquista, concretamente com o facto de apenas conhecer os assuntos que vão a reunião do executivo na manhã do próprio dia da reunião?
Nós, vereadores do partido socialista, tomámos a decisão de levar a cabo uma campanha o mais eticamente irrepreensível que nos fosse possível. Não recebemos, de facto, boas indicações no período de campanha em relação ao comportamento da candidatura do bloco de esquerda, mas pensámos que depois desse período em que normalmente se extremam posições - campanha eleitoral - viesse a haver um comportamento mais cordial, mais correcto no tratamento de questões tão importantes como o são a gestão do nosso concelho de Salvaterra. Ainda temos esperança que tal venha a acontecer, como é óbvio.
Já no mandato transacto havia observações nesse sentido dos vereadores da oposição que o precederam.
Tomámos conhecimento dessas situações, muitas vezes até através do vosso órgão de comunicação social, pelos vereadores Nuno Antão e Vasco Feijão, que se queixavam de não terem acesso aos processos e dos sucessivos adiamentos das reuniões. Enfim, acreditámos que agora as coisas iriam ser diferentes, até porque seis das pessoas que lá estavam tinham mudado. Mas estamos a constatar que, pelo menos por enquanto, tal mudança ainda não aconteceu.
Como é que analisa a relação entre a presidente e os restantes vereadores do BE no actual mandato?
Tenho alguma dificuldade em fazer essa análise e até me fica a dúvida se será cordial eu pronunciar-me sobre a relação entre os quatro eleitos do bloco de esquerda. Dir-lhe-ei apenas que até ao momento, nas três reuniões de Câmara que tivemos, os vereadores do bloco de esquerda tiveram uma intervenção praticamente nula.
O que é que falhou na sua campanha para que apenas tenha conseguido eleger dois vereadores contra nova maioria absoluta do bloco de esquerda?
Bom, vai permitir que diga que o "apenas" é da sua responsabilidade. O partido socialista partiu para esta eleição com 13% dos votos e teve cerca de 29%; tinha um vereador e hoje tem dois, tinha 1300 votos e hoje tem 2900. Foi o único partido que ganhou votos, contra a tendência de todos os restantes partidos que perderam votos. Tínhamos uma junta de freguesia e hoje temos três juntas de freguesia no concelho. Foi o possível. Repare que não é fácil para uma candidatura que parte de terceira força política na corrida às autárquicas conseguir mais do que passar a segunda força política com todos os resultados que lhe indiquei.
O facto de ser funcionário da Câmara de Salvaterra de Magos vai condicionar o seu trabalho enquanto opositor?
Tenho plena consciência que já na fase de candidatura era uma condicionante que tinha. Optei por fazer esse sacrifício pessoal, tendo plena consciência que essa situação também significou um prejuízo para a candidatura, uma vez que me impediu de me apresentar mais vezes nas freguesias. Espero corrigir essa situação agora, uma vez que o processo eleitoral já terminou. Tenho em curso um pedido de mobilidade especial, de forma a que pelo menos pelo período de um ano possa ser recolocado num instituto ou na própria administração central, de modo a que possa haver menos conflitualidade com o facto de ser vereador e funcionário da Câmara Municipal.
Telhados de Vidro.
ResponderEliminarConvinha começar por arrumar a sua casa (PS) e depois falar da casa dos outros. No meu Município (Maioria absoluta PS) até se fazem loteamentos passando por cima de toda a legislação, sem qualquer conhecimento público ou debate na Ass.Municipal.
Caro Mário Moniz
ResponderEliminarO que esteve em apreciação na Assembleia Municipal não foi um loteamento urbano, porque se assim fosse não teria de estar, o que os senhores deputados municipais decidiram foi aprovar um Plano de Pormenor e isso é competência daquele órgão.
Permita-me uma sugestão, se no seu município os loteamentos são aprovados ao arrepio da legislação aplicável denuncie esse facto à Inspecção (IGAL), pode fazê-lo "on line", assim será reposta a legalidade. Doutro modo estaremos no domínio da especulação ou da opinião, nem sempre bem informada.
O meu compromisso é para com a população do concelho de Salvaterra de Magos, quero ajudar a fazer melhor, não ouso querer mudar tudo o que está mal e não faço a divisão que indicia no seu comentário entre bons (os nossos) e maus (os outros)!
Helder Esménio
De facto o que verificamos em matéria de licensas de construção, loteamentos, etc duratnte o mandato Bloquista tem sido uma cópia dos tempos do Ps em salvaterra, ma de uma forma mais requintada, os beija-mão á presidente, o ser dos nossos facilita, se é dos outros, não permite...
ResponderEliminarE assim se faz Portugal..
Força nessa oposição!