Recortes da Imprensa Regional (1)

Edição de 03-12-2009

Coligação entre PS e PSD ganha mesa da Assembleia Municipal de Salvaterra

Um mês e meio após as eleições autárquicas, foi finalmente eleita a mesa da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, que tem como novo presidente Francisco Cristóvão (PS) e como secretários João Filipe (PSD) e Ana Elvira Batista (PS). Essa lista teve 13 votos, contra 12 da lista do Bloco de Esquerda, liderada por Pedro Choy. Registaram-se ainda duas abstenções na eleição realizada a 26 de Novembro.
Nas eleições de 11 de Outubro o Bloco de Esquerda elegeu 9 eleitos para a assembleia municipal, o PS 7, o PSD 3 e a CDU 2. Têm ainda assento por inerência nesse órgão os presidentes das juntas de freguesia de Granho, Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos, todos do Bloco de Esquerda, e os de Glória do Ribatejo, Marinhais e Muge, eleitos pelo PS.
A assembleia onde se elegeu a mesa foi convocada por Pedro Choy, número um da lista mais votada nas autárquicas, quatro semanas depois da primeira assembleia municipal deste mandato, onde foi dada posse aos 21 deputados eleitos directamente. Na altura esse órgão autárquico não ficou formalmente constituído porque o presidente da assembleia municipal cessante, Manuel Nunes, recusou-se a dar posse aos presidentes de junta por estes ainda não terem sido empossados como autarcas das respectivas freguesias. Essa situação levou ao adiamento da eleição da mesa para data posterior, o que se veio a verificar só agora.
Para a mesma noite de 26 de Novembro, Pedro Choy tinha ainda convocado outra sessão extraordinária da assembleia municipal (para uma hora depois da primeira) visando a aprovação das taxas de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e Derrama a praticar no concelho em 2010. A maioria na assembleia considerou que essa convocatória havia sido feita ilegalmente, já que Pedro Choy não teria competência para a convocar. Apenas poderia fazer a convocatória para eleição da nova mesa. A sessão acabou por ser agendada pelo novo presidente da assembleia municipal para segunda-feira, 30 de Novembro, data limite para a assembleia definir as taxas a cobrar e que a câmara deve comunicar às Finanças.