sexta-feira, 16 de abril de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 14-04-2010

No período antes da Ordem do Dia os vereadores socialistas Helder Manuel Esménio e João Manuel Simões começaram por dar um louvor, assim como fez o BE, à colectividade Amigos da Corrida de Salvaterra pela organização do passeio pedestre e da corrida os 12 Km de Salvaterra.

Todas as bancadas elogiaram o projecto educativo protagonizado pela Escola Profissional de Salvaterra de Magos, dando os parabéns aos alunos distinguidos em recentes prémios de cozinha obtidos na Bulgária e na Polónia [ver post de 29.03.2010].

Mereceu também destaque das bancadas BE e socialista a iniciativa “Limpar Portugal”, tendo o vereador Helder Esménio – em nome do PS – agradecido o esforço das Juntas de Freguesia, das Associações, de algumas empresas e dos cidadãos anónimos que retiraram 24,5 toneladas de lixo das florestas do concelho. Este esforço é significativo pois ultrapassou em 20% o volume de resíduos recolhidos nos concelhos vizinhos de Benavente e Coruche. Valeu a pena!... É preciso repetir.

É comum a todos as grandes expectativas que envolvem a organização pelo Instituto Politécnico de Santarém do I Congresso da Cultura Avieira que terá duas sessões na cidade de Santarém, dias 7 e 8 de Maio, e uma Sessão no concelho de Salvaterra de Magos, dia 9 de Maio, que inclui visita à aldeia do Escaroupim [ver post de 12.04.2010].

O vereador Helder Esménio apresentou uma sugestão para a Câmara elaborar um projecto que viabilizasse o tratamento do espaço - ainda em terra batida – envolvente à Fonte do Arneiro em Salvaterra de Magos, assim como, para proceder à repavimentação da Av. José Luís Brito Seabra que serve o local.
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[A resposta da maioria BE foi evasiva, assinalando que há muitos outros locais a tratar urbanisticamente e muitas outras ruas também a repavimentar. Não referiu, no entanto, é que a responsabilidade pelo estado lastimoso a que as estradas chegaram foi responsabilidade sua, alegadamente motivada por incúria e eleitoralismo].

Este vereador socialista apelou à urgente intervenção municipal para pôr cobro a uma (suposta) descarga ilegal de esgotos para um troço da rede pública sito na Rua da Lagoa em Marinhais que não está ainda a funcionar. Por causa disso os esgotos vão-se acumulando nas caixas, sobem e acabam por entornar para a via pública o que é uma situação insustentável quer do ponto de vista da saúde pública, como do bem-estar da população que ali passa, vive ou trabalha. A Junta de Freguesia de Marinhais já pediu a intervenção urgente da Câmara e/ou da empresa Águas do Ribatejo e vai procedendo à regular recolha dos esgotos de dentro daquele colector inactivo para evitar que continuem a surgir esgotos na faixa de rodagem.
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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) chamou a atenção para a necessidade de colocar bandas cromáticas sinalizando com mais eficácia a curva apertada que fica na Est. da Fajarda, quando vindos da Glória do Ribatejo nos aproximamos da passagem de nível. Alertou ainda para o facto de ter havido crianças da escola do 1º ciclo da Glória do Ribatejo que atiraram pedras de dentro da escola e estas acabaram por cair em cima de algumas viaturas estacionadas nas imediações.

Da intervenção da Srª vereadora Margarida Pombeiro (BE) destacamos a recolha de produtos alimentares integrada na iniciativa Páscoa para Todos e o início [finalmente] da distribuição de fruta escolar nas escolas do 1º ciclo do concelho, dando assim cumprimento ao Programa, com o mesmo nome, oriundo do Ministério da Educação.

O vereador César Peixe (BE) informou que estão no terreno duas equipas a efectuar remendagens na rede viária, que foi mudada a areia dos recintos escolares das escolas do 1º ciclo de Salvaterra e que foram colocadas três passadeiras sobreelevadas nos Foros de Salvaterra.

A Srª Presidente referiu-se ainda à iniciativa Páscoa Desportiva que envolveu 50 crianças do concelho, informou que por despacho do Ministério do Ambiente surgirá um POLIS para o Rio Tejo (o que poderá permitir investimentos que dinamizem a cultura e o turismo), assinalou que a ARH desenvolve uma candidatura que visa a dragagem da Albufeira da Barragem de Magos e que a Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural vai reparar o paredão desta Barragem tendo a Câmara manifestado o seu interesse em construir ao longo do paredão uma via ciclável cujos custos é preciso estabelecer.


No período da Ordem do Dia há a destacar a aprovação unânime do projecto da Associação de Solidariedade Social do Granho que vai permitir dotar aquela freguesia de uma valência de apoio domiciliário aos seus idosos. Consensual foi também a aprovação do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção para o Município de Salvaterra de Magos, embora o vereador Helder Esménio tenha criticado algumas omissões e proposto algumas correcções enunciadas no documento abaixo.

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Unânime foi também a decisão da Câmara que acolheu a ideia transmitida por este vereador socialista relativamente à necessidade de a Câmara Municipal afectar a parque de estacionamento (capacidade estimada: 40 lugares) algumas das áreas de cedência que lhe serão devidas com a eventual aprovação duma intenção urbanística (criação de 7 lotes) que se localizará junto ao Bairro da CHÉSAL e à Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos. [Mais pormenores no documento abaixo]
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Um dos pontos que gerou alguma controvérsia foi a decisão da maioria BE de elaborar um Regulamento de Transportes Escolares que reduz – já no próximo ano lectivo – o número de crianças que vão ser transportadas para a Escola pela Câmara Municipal. Razões de ordem financeira levam a maioria BE a retirar no próximo ano parte daquilo que no ano lectivo em curso criaram. É de facto uma atitude que se condena, não tanto pelas ponderosas razões financeiras atendidas, mas sobretudo porque se trata de uma gestão sem rumo, sem estratégia, pois só assim se compreende que em Abril se decida retirar o que há seis meses se deu!... [Mais pormenores no documento abaixo]
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Essencialmente pela indisponibilidade BE de elaborar e fornecer os dados numéricos, (número de crianças que deixarão de ser transportadas, montante economizado, etc), que permitissem habilitar os vereadores das outras bancadas a decidir bem e em consciência, todos se abstiveram. Como não vivemos em regime totalitário qualquer decisão política com este cariz deve ter subjacente uma análise custo/benefício, infelizmente o BE preferiu fazer como muito bem entende e as famílias do concelho de Salvaterra de Magos voltarão a ser cobaias das suas experiências, agora – porque longe do período eleitoral – meramente economicistas.
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5 comentários:

  1. Meu caro Hélder, admiro-o como pessoa e como politico e voto em si, sempre. Mas neste caso, como morador bem perto da Rua da Lagoa, não é justo não dizer a verdade sobre os factos. O presidente do PSD, Luís Melancia (http://psd-salvaterra.blogspot.com/) foi a pessoa que reuniu esforços e resolveu a situação nessa rua.Como votante do PS, também quero ver o meu partido a ser honesto nos critérios que escreve.Obrigado.

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  2. Caro António Mendes
    Se ler com atenção a intervenção que fiz na Câmara Municipal ou o texto do post acima verá que nada é dito que contrarie essa sua análise dos acontecimentos.
    O que me limitei a pedir na reunião da Câmara é que perante um problema que afectava os moradores (e não só) da Rua da Lagoa a Câmara agisse e fizesse parte da resolução do problema.
    Felizmente o assunto está em vias de resolução pelas Águas do Ribetejo devido, naturalmente, à acção conjunta - e é pena que alguns queiram escamotear isso - de todos quantos chamaram a atenção, de todos quantos se importaram e ouviram o alerta, de todos quantos pressionaram e de todos os que buscaram uma solução que não estigmatizasse injustamente alguém, alegadamente culpado, mas que o podia ser de modo involuntário.
    Obrigado pelo seu comentário.

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  3. Sr. Hélder, li e reli, e em nenhuma passagem se fala do PSD, que aliás, faz parte do executivo da Junta. É por essa base que escrevi o meu comentário, porque acho que devemos ser correctos. Foi o presidente do PSD, eu vi, eu estava presente quando resolveu o assunto. Quanto ao enviar para as águas do Ribatejo, isso não passa de passar o tempo; eles nada têm a ver com aquela Rua. Quanto às queixas na Junta sobre o caso, foram muitas e todas em vão. Se queremos estar bem na politica, são vocês os primeiros a terem de dar o exemplo e neste caso o PSD esteve bem, não importa se somos adversários, mas tiveram. Saudações.

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  4. Caro António Mendes, como bem diz o PSD está representado (ou esteve) na Reunião de Câmara. É expectável que o PSD promova o seu trabalho, as suas ideias e as suas propostas utilizando o seu vereador (e não um eleito pelo Partido Socialista). Seria muito deselegante da minha parte fazer referência ao líder do PSD local sem a sua prévia autorização.
    Não é rigoroso caro António Mendes que as queixas feitas na Junta tenham sido em vão. Não é correcto a apreciação que faz de que as Águas do Ribatejo nada farão porque já estão a fazer. Ou seja, a estratégia adoptada pela Junta resultou. O problema está em resolução.
    Mais uma vez obrigado a todos, independentemente do quadrante político!...

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  5. Neste caso tenho de concordar com o Engenheiro, apenas numa questão, o PSD neste momento, não tem representação na Câmara, foi o que se ouviu nas noticias, logo não ter voz. Quanto às queixas, a maioria das pessoas, fizeram-nas há meses, são pessoas que votaram no nosso quadro politico (PS), e neste momento senti-mo-nos ultrapassados por esta força politica, que me custa a admitir, mas esteve bem na resolução de um problema que se arrastava. Sou assim, fui sempre assim directo e quero que o meu partido assim o seja, pois foi assim que ganhou as eleições em Marinhais.

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