RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 20-10-2010

No início dos trabalhos a Srª Presidente da Câmara informou que o Sr. Vereador César Peixe estaria ausente por motivo de férias.

No período antes da Ordem do Dia os vereadores socialistas (Helder Manuel Esménio e João Manuel Simões) congratularam-se com a possibilidade de a Junta de Freguesia de Marinhais poder vir a assumir (nas suas instalações) a abertura de um “guichet” da Segurança Social para servir a população e todos os que têm necessidade de fazer as apresentações periódicas por se encontrarem na situação de desemprego.

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O vereador Helder Manuel Esménio recomendou ainda ao executivo da Câmara Municipal que estabelecesse um “caminho” que levasse, a prazo, à resolução do problema das instalações para a prática dos trampolins.

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[A Srª Presidente disse que era sua intenção ceder-lhes mais área na Metalmagos, logo que transferisse para as antigas instalações da Fábrica do Papel os serviços municipais que estão no local. Infelizmente nada disse quanto à resolução definitiva do problema, ou seja, demolir a Metalmagos - que não tem dignidade para estar na Zona Desportiva - depois de construir uma nova nave no pavilhão que existe ou de construir um novo ginásio para os trampolins e outras modalidades desportivas]

Este vereador eleito pelo Partido Socialista fez também uma intervenção alusiva ao Dia Mundial da Alimentação e ao Dia Mundial Contra a Pobreza e a Exclusão Social.

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O vereador socialista João Manuel Simões alertou o executivo e pediu a ajuda da comunicação social para denunciar uma alegada tentativa de extorquir dinheiro a um idoso de Marinhais, por alguém que se intitulava ser funcionário dos CTT e que pedia às pessoas para trocarem as notas de 20€ que tivessem pois elas tinham sido recentemente retiradas de circulação.

O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) criticou o Orçamento de Estado para 2011, a aquisição de viaturas feitas pelo IEFP e pela EPAL, o aumento do IVA e a reclassificação de alguns produtos alimentares da taxa reduzida para a normal. Falou do dia 15 de Outubro, como o Dia da Bengala Branca e da melhoria das acessibilidades para os edifícios públicos. Terminou, afirmando que a maioria se limitou a fazer gestão corrente da Câmara Municipal e que o concelho continua a ser um concelho de bloqueio, sem investimento. [Em resposta a Srª Presidente lembrou a obra social que vai sendo feita pela autarquia destacando a loja social, o cartão Magos Sénior, o apoio a crianças nas escolas, a construção de 12 fogos para habitação social e a teleassistência].

O vereador Luís Gomes (BE) apresentou uma moção contra o Orçamento de Estado para 2011 (votada favoravelmente pela maioria e com a abstenção dos vereadores PS e ex-PSD) criticando o agravamento da situação dos trabalhadores, pensionistas e população em geral. Apelou à adesão à greve geral do dia 24 de Novembro como forma de inverter esta política de recessão. [O vereador Helder Esménio justificou a abstenção dos vereadores socialistas, na votação da moção, pelas preocupações que também têm com a possibilidade de Portugal entrar em recessão económica e isso fazer piorar ainda mais as dificuldades por que passam as famílias portuguesas, lamentou que já tenha ouvido economistas dizer qual o caminho e outros a afirmarem o seu contrário e que não viu ainda qualquer proposta alternativa credível que possibilite reduzir o endividamento público].

A vereadora Margarida Pombeiro (BE) salientou que já tinha saído a listagem dos candidatos à atribuição de habitação social (arrendamento), que dos 57 candidatos apenas 14 foram admitidos, 12 como efectivos e 2 como suplentes. Afirmou que até final do mês ainda poderá haver apresentação de candidaturas às bolsas de estudo municipal. Disse também decorrer até 15 de Novembro o 2º concurso “Rever a pobreza”, em que os concorrentes podem participar com desenhos, fotografia e texto.

A Srª Presidente referiu-se, entre outros, à celebração (em 17 de Outubro) do aniversário da Associação Humanitária dos BVSM [ver post neste blog de 24 de Agosto] e à Rota Pedestre (Rota do Outono) que ocorreu no mesmo dia em Muge. Destacou o 2º lugar (no escalão 25-29 anos) do triatleta Márcio Neves, residente em Marinhais e também o 1º lugar, campeão ibérico em BTT, de António Henriques residente em Salvaterra de Magos [ver post neste blog de 9 de Outubro]. Felicitou ainda o Clube Ornitológico de Marinhais pela organização da edição deste ano da Aviplanta [ver post neste blog de 10 de Outubro]. Referiu ainda que iria ocorrer, em Dezembro, uma exposição de fotografia alusiva aos 90 anos da Praça de Touros [ver post neste blog de 1 de Agosto] e uma outra relativa aos 10 anos de alternativa da cavaleira Ana Batista [ver post neste blog de 6 de Outubro].

No período da Ordem do Dia foram retirados (e passaram para próxima reunião) os pontos 14, 18 e 19. O primeiro por não ter sido facultado aos vereadores o acesso ao processo antes da reunião de Câmara, os últimos dois pontos por opção da maioria. Tomou-se conhecimento da 7ª alteração orçamental da Câmara Municipal e votou-se favoravelmente a atribuição de subsídios a algumas colectividades (ou entidades) onde se destaca a Associação Todo-o-terreno “Os Cabras” (250€), o Grupo Desportivo do Granho (1.500€ para obras nos balneários), o Clube Ornitológico de Marinhais (500€ para a Aviplanta), o Clube Ornitológico de Salvaterra de Magos (500€ para a Exposição de Aves) e a Associação Humanitária dos BVSM (250€ para organização do desfile de Fanfarras).