terça-feira, 23 de novembro de 2010

O QUE SE PASSA NA (ou com a) DIVISÃO DE URBANISMO?!...


Chegaram-nos reclamações de alguns municípes do concelho de Salvaterra de Magos lamentando o facto de o deferimento dos seus processos de obras particulares se arrastarem no tempo, sem qualquer explicação plausível.
Devido à redução do volume de trabalho, em face da significativa diminuição das obras que se vão fazendo no concelho, os técnicos da Divisão de Urbanismo (DUP) têm o seu trabalho de apreciação de projectos muito facilitado e em dia, como nos é dito pelos requerentes que se deslocam aos Serviços.
Infelizmente os cidadãos tardam em obter os aludidos parceres, fundamentais para os actos administrativos e comerciais subsequentes (compra e venda, escrituras, registos, etc), assim como em conseguir as autoriazões ou licenças que lhes permitam arrancar com as obras.
Tanto quanto pudemos apurar, a falta de disponibilidade de tempo da Srª Presidente (e de quem legalmente a substitui) é a razão indicada para que aqueles processos se acumulem enquanto aguardam o despacho final de aprovação.
Apenas o cansaço e as frequentes ausências dos responsáveis autárquicos justificam tanta displicência. Numa altura em que o investimento e o emprego escasseiam como aceitar que uma autarquia trave, por laxismo, a(s) iniciativa(s) privada(s)?!...

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