TAXAR MULTIBANCOS?!...

2010-11-11

Câmara de Salvaterra quer taxar caixas multibanco

A medida vai ser estudada pelos serviços da autarquia.

A Câmara de Salvaterra de Magos aprovou uma recomendação segundo a qual deverá ser estudada a criação de uma taxa de ocupação da via pública pelas caixas multibanco. Esta é uma forma possível de aumentar as receitas municipais, recorrendo a um sector que tem sido poupado à crise. A autarquia considera justa a cobrança de taxas de ocupação da via pública às entidades bancárias que possuam caixas multibanco na mesma, em igualdade de circunstâncias com todas as outras actividades. Os autarcas da oposição abstiveram-se na votação da recomendação, não por se oporem ao princípio implícito na mesma, mas porque receiam que caso a taxa venha a ser efectivamente criada os bancos imputem esse custo aos clientes ou deixem de instalar caixas fora das suas agências.

Ana Militão

Nota do editor deste blog

Em complemento da notícia acima importa precise que o que esteve em discussão não é que necessariamente as caixas multibanco fiquem em via pública, mas que o acesso a elas se faça a partir da via pública.

12 Novembro 2010
Câmara vai cobrar taxa pela instalação de caixas multibanco na via pública

A Câmara Municipal do Entroncamento vai decidir, na primeira reunião de Dezembro, o valor da taxa que vai passar a cobrar aos bancos pela instalação de caixas Multibanco em espaço público.



O presidente da autarquia, Jaime Ramos (PSD), disse à Lusa que a decisão de cobrar esta taxa foi tomada por unanimidade na sequência de uma proposta apresentada pelo vereador do Bloco de Esquerda.

"Se todos os que ocupam o espaço público pagam uma taxa, por que razão não têm os bancos de fazer o mesmo?", questionou, frisando que está a ser feito um estudo sobre o valor a aplicar, que, disse, não será "exorbitante" só por se tratar de bancos, mas enquadrado nos valores que estão a ser aplicados em situações idênticas.

Como se trata de uma nova taxa, a integrar a tabela de taxas do município, a medida terá que ser submetida à votação em assembleia municipal, acreditando Jaime Ramos que estará em condições de ser discutida na reunião de Dezembro deste órgão.

No distrito de Santarém também a câmara municipal de Salvaterra de Magos (BE) aprovou, na última reunião do executivo, uma moção que recomenda a elaboração de um estudo para a eventual criação de uma taxa de ocupação da via pública pelas caixas Multibanco.

A moção apresentada pelo Bloco de Esquerda foi aprovada com a abstenção dos vereadores da oposição, que manifestaram o receio de que os bancos venham a imputar esse custo aos clientes ou reduzam as caixas na via pública.

Sábado,13 de Novembro 2010

Sociedade
Bloco quer aplicar taxa sobre caixas multibanco em Salvaterra de Magos

A Câmara de Salvaterra de Magos aprovou uma moção proposta pelo Bloco de Esquerda (BE) – partido que dirige a autarquia – onde se recomenda a elaboração de um “estudo” para a criação de uma taxa sobre as máquinas de multibanco instaladas na via pública do concelho. O vereador Luís Gomes, que apresentou a proposta do BE, referiu ainda que os serviços do município devem “elaborar uma proposta, a ser aprovada em futura reunião de câmara”, onde fica determinado o “montante anual, ou fracção, a cobrar por cada caixa ATM, tendo em conta os normativos legais quanto à fixação de taxas municipais”.

O BE justifica a apresentação desta moção com os lucros “auferidos pelo sector bancário em 2009 e ainda “os cortes no financiamento às autarquias locais”, quer os já efectuados, quer os já anunciados.

Os vereadores da oposição, Hélder Esménio (PS), João Simões (PS) e Jorge Burgal (PSD), manifestaram a sua disponibilidade para “procurar” novas receitas próprias para a autarquia de modo a “minorar” o efeito da redução de verbas “oriundas” do Orçamento de Estado. Hélder Esménio alertou para o “perigo” que esta taxa pode ter. “Esta taxa pode dar a justificação que vem faltando aos bancos para começarem a cobrar uma verba por cada movimento numa caixa multibanco, o que prejudicaria a nossa população. Além disso, os bancos, para pouparem dinheiro, poderiam retirar as caixas multibancos em freguesias onde existe menos movimento o que também prejudica os nossos munícipes”, refere o vereador.

A presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeiro (BE), disse apenas que a situação tem que ser “analisada” e “estudada” para depois se poder tomar uma decisão. A moção foi aprovada por maioria com três abstenções do PS (2) e PSD (1).

Nov 16, 2010

Entroncamento e Salvaterra querem cobrar taxa por caixas multibanco na via pública

Duas das 21 Câmaras Municipais do distrito estão a estudar a hipótese de cobrar à banca uma taxa pela instalação de caixas multibanco na via pública.

No caso do Entroncamento, a autarquia vai deliberar já na primeira reunião de Dezembro o valor da taxa a cobrar aos bancos, depois de já ter aprovado por unanimidade a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda.

“Se todos os que ocupam o espaço público pagam uma taxa, por que razão não têm os bancos de fazer o mesmo?”, disse o presidente Jaime Ramos à Lusa, frisando que está a ser feito um estudo sobre o valor a aplicar.

A tarifa, segundo o mesmo, não será “exorbitante” só por se tratar de bancos, mas enquadrado nos valores que estão a ser aplicados em situações idênticas.

Como se trata de uma nova taxa, a integrar a tabela de taxas do município, a medida terá que ser submetida à votação em Assembleia Municipal, e Jaime Ramos acredita que estará em condições de ser discutida na reunião de Dezembro deste órgão.

A câmara municipal de Salvaterra de Magos, liderada por Ana Cristina Ribeiro, do Bloco de Esquerda, também aprovou na última reunião do executivo uma moção que recomenda a elaboração de um estudo para a eventual criação de uma taxa de ocupação da via pública pelas caixas Multibanco.

A moção foi apresentada pelo Bloco de Esquerda, e aprovada com a abstenção dos vereadores do PS, que manifestaram o receio de que os bancos venham a imputar esse custo aos clientes ou reduzam as caixas na via pública.