domingo, 28 de fevereiro de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 25-02-2010

No período antes da ordem do dia fizeram-se, por proposta do Sr. Presidente da AM, dois minutos de silêncio, um alusivo às vítimas dos temporais na ilha da Madeira e o outro em memória do antigo autarca Manuel Carrasqueira recentemente falecido.
A Assembleia Municipal aprovou um voto de pesar apresentado por Domingos Lobo (CDU) pelo falecimento do ex-Presidente de Junta dos Foros de Salvaterra, Manuel Carrasqueira, e dois outros relativos às recentes intempéries e às suas consequências no arquipélago madeirense, apresentados por Marco Domingos (BE) e por João Filipe (PSD).
João Pedro Palhas (PS) propôs que no dia 25 de Abril se realizasse uma Sessão Solene da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, integrada no Programa municipal das comemorações desta data, sendo o valor das senhas de presença dos senhores deputados municipais distribuído, segundo critério a definir pelo Presidente da AM, pelas instituições particulares de solidariedade social  (IPSS) do concelho. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Muge (PS) propôs a realização de reuniões da AM de forma descentralizada, por todas as freguesias do concelho. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.
A deputada municipal Maria Albertina Pereira (CDU) fez uma intervenção tendo por base o próximo dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, João Abrantes (BE) e Domingos Lobo (CDU) referiram-se - em subsequentes intervenções – ao Orçamento do Estado para 2010, evidenciando, em ambos os casos, a falta de obras previstas em PIDDAC para o concelho, tendo o deputado da CDU contestado ainda a política orçamental do Governo PS e o escasso investimento público no distrito de Santarém. Nuno Antão (PS) arguiu que não eram apenas feitas (ou apoiadas) pela Administração Central as obras previstas em PIDDAC, e deu como exemplos o apoio à reconstrução do Palácio da Falcoaria e a grande beneficiação que está a ser feita na Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos.
Patrícia Pote (BE) questionou a Srª Presidente da Câmara sobre as comemorações do Centenário da República, tendo esta referido que o nosso concelho vai receber a exposição itinerante “Viva a República!...” , aliás como o vereador Helder Esménio (PS) também o sugerira na Reunião de CM de 03-02-2010 (ver post de 04-02-2010).
Francisco Naia (PSD) criticou o elevado número de desempregados no concelho de Salvaterra de Magos, quando comparado com o que se passa à nossa volta e Domingos Lobo (CDU) o estado da rede viária, a exclusão do Plano de Actividades da CM do Lar de Idosos de Muge e o perigo em que se encontra o acesso à ponte romana no Cais da Vala em Salvaterra de Magos.
No período da Ordem do Dia há a destacar:

1.        No ponto 3, relativo às alterações ao Regimento da Assembleia Municipal, foi decidido, por unanimidade, constitui-se três comissões “permanentes” (específicas) – Educação, cultura e desporto; Saúde; Urbanismo. Ficando esta última com a designação final (por proposta PS): Urbanismo e Desenvolvimento Económico.
2.        São representantes da AM na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do concelho (CPCJ): Patrícia Pote (BE), Emanuela Brardo (PS), João Filipe (PSD) e Albertina Pereira (CDU).
3.        O Presidente da Junta de Salvaterra de Magos, João Nunes (BE), foi eleito – com a abstenção da CDU e o voto favorável das outras bancadas - o representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal.
4.        O Presidente da Junta da Glória do Ribatejo, João Batista de Oliveira (PS), foi eleito – com a abstenção da CDU e o voto favorável das outras bancadas – o representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios.
5.        Para a Comissão Concelhia de Saúde, em representação dos interesses dos utentes, foi eleito com 15 votos o deputado Francisco Naia (PSD), ultrapassando os 12 votos da candidatura do deputado João Abrantes (BE).

No período destinado ao público interveio o cidadão Marco da Raquel enaltecendo e evidenciando a importância das comemorações do Centenário da República e o cidadão Paulo Cardoso insurgindo-se com o arrastamento do caso das crianças dos Foros de Salvaterra retiradas à sua mãe há mais de um ano e sugerindo que a AM crie um grupo de trabalho para avaliar e ponderar a situação.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

RECORTES DA IMPRENSA (12)

Em post anterior já chamamos a atenção para esta situação que agora vem reportada nos meios de comunicação social regional. Há que fazer alguma coisa!...



Edição de 25-02-2010

Situação arrasta-se há mais de cinco anos e é um péssimo cartão de visita
Moradores não querem Zona Industrial de Muge a servir de depósito de entulho 



Cadeiras, mesas, malas de viagem, televisões, colchões, roupa e resíduos que sobram das obras são alguns dos materiais que se podem encontrar nos espaços verdes da Zona Industrial de Muge (Salvaterra de Magos), perto da estação de caminho-de-ferro. Uma imagem nada bonita da vila num local contíguo à Estrada Nacional 118 que liga Almeirim a Salvaterra de Magos.
Vítor Almeida tem 67 anos e há vários anos que tem por hábito dar uma voltinha de bicicleta pela vila onde nasceu. O reformado já se habituou à imagem de degradação do local. Mas não se conforma por terem deixado que a zona industrial se transformasse num depósito de lixo.
“Este é um local de grande afluência de carros e quem passa na estrada nacional vê o estado deplorável em que isto está. Esta zona tem espaço suficiente para as pessoas virem caminhar ou fazer exercício físico, mas com todo este lixo ninguém se atreve a vir para aqui”, afirma Vítor Almeida enquanto segue caminho na sua bicicleta.
Maria José Silva diz a O MIRANTE que evita ir para os lados da Zona Industrial uma vez que a degradação do local torna aquela zona pouco apelativa para a população. “Antigamente ia até à estação dos comboios com muita frequência porque podemos caminhar à vontade. O local agora parece abandonado e a zona tornou-se insegura. As pessoas começam a ter medo de ir para lá”, reforça.
O presidente da Junta de Freguesia de Muge, César Diogo (PS), eleito em Outubro último, referiu a O MIRANTE que está a tentar resolver a situação em conjunto com a Câmara de Salvaterra de Magos. “As pessoas aproveitam-se do facto daquela zona ser mais sossegada e à noite despejam ali o lixo. A maior parte do lixo é o que sobra das obras. A Zona Industrial de Muge serve de lixeira há mais de cinco anos”, explicou.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Mês da Enguia


Vai decorrer de 1 a 31 de Março de 2010, no nosso concelho, o já tradicional mês da enguia - rainha do paladar.
Estão naturalmente de parabéns a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, os 14 restaurantes e as 5 casas vinícolas aderentes (Casa Cadaval, Casa Monte Real, Irmãos Henriques & Henriques, Sociedade Areias Gordas e José Lopes Rosa & Filhos).
Merecem pois referência especial os restaurantes que viabilizam e dão corpo a esta iniciativa:
q  Salvaterra de Magos – Restaurante D. Roberto, Restaurante A Casinha, Cabana dos Parodiantes, Restaurante Preto & Branco, Restaurante Zé do Moinho, Restaurante O Escaroupim e Restaurante Parque Real;
q  Marinhais – Restaurante O Pinto, Restaurante O Bom Garfo, Restaurante Flor da Vila;
q  Foros de Salvaterra – Restaurante Tira Picos, Restaurante Califórnia, Restaurante Quinta da Barragem e Restaurante Adega da Rosa.

BOM APETITE.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAL A 25-02-2010


No Auditório do Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala, dia 25-02-2010, pelas 21 horas, terá lugar uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, convocada pelo seu Presidente Sr. Francisco Monteiro Cristóvão, cujos pontos na ORDEM de TRABALHOS são:
(clique em cima para visualizar melhor)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

O DESEMPREGO NO CONCELHO

FACTOS:

Em Janeiro de 2010 o desemprego no concelho de Salvaterra de Magos e em todos os que o circundam era como figurado no gráfico abaixo:

Este dado torna-se ainda mais preocupante quando confrontamos a população de Salvaterra de Magos com a de todos os outros concelhos e se percebe que temos o maior número de desempregados com a menor população residente.
CONCLUSÕES

q  O concelho de Salvaterra de Magos é o que apresenta a maior taxa de desemprego de todos os concelhos seus vizinhos;
q  O concelho de Salvaterra de Magos tem o maior crescimento de desemprego entre todos os concelhos à sua volta;
q  O concelho de Salvaterra de Magos tem poucas empresas e número diminuto de empresários.

É preciso FAZER alguma coisa para alterar este estado de coisas, pois ao ritmo a que o concelho “avança” todo o cuidado é pouco!...

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

RECORTES DA IMPRENSA (11)

Como o recorte de jornal seguinte evidencia não tem sido fácil a vida na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos. O corpo de Bombeiros vai mostrando sinais claros de divisão, de discussão, que já terão – alegadamente - justificado escrutínio externo [inquérito em curso] e agora conduziram à demissão do seu comandante.


É nestas alturas que – para minimizar danos - se espera que as lideranças, no caso os corpos dirigentes da Associação, assumam papel relevante, devendo estes momentos ser aproveitados para encontrar pontos de convergência ao invés de se sublinharem as diferenças.
Há algo em que certamente todos estaremos de acordo, a Associação e os Bombeiros fazem falta ao concelho, já existiam antes e vão ter de continuar no futuro!...

Quarta,17 de Fevereiro 2010
Demitiu-se o comandante dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos

Razões pessoais, familiares e profissionais na base da decisão do comandante. Mas há quem acredite que João Gomes se demitiu, antevendo as conclusões de um inquérito em curso. Presidente da associação não presta declarações a O MIRANTE.
João Gomes demitiu-se do cargo de comandante dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos. A decisão foi anunciada na noite de sexta-feira, 12 de Fevereiro, durante uma reunião no quartel com os bombeiros da corporação. “As razões que me levaram a tomar esta decisão foram unicamente pessoais, familiares e profissionais”, garante a O MIRANTE o agora ex-comandante. Mas há, no seio da corporação, quem acredite que esta decisão foi tomada, antevendo as conclusões do inquérito levado a cabo pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
Na edição de 19 de Novembro de 2009, o nosso jornal deu conta do clima de medo e tensão que se vivia no seio do corpo de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, com ameaças de morte entre camaradas e profundas divisões internas. Depois de ter recebido várias queixas, a ANPC decidiu avançar para o terreno e levar a cabo uma inspecção rigorosa ao corpo de bombeiros.
“A minha decisão nada tem a ver com as possíveis conclusões do inquérito da ANPC. Mas as pessoas podem pensar o que quiserem. Ainda não recebi o documento e, como já disse anteriormente, aguardo ansiosamente pelo relatório”, esclarece João Gomes.
O ex-comandante abandona a corporação com o sentimento de desilusão, mágoa e tristeza. “Por não ter concretizado os objectivos que tinha delineado para o corpo de bombeiros e nem ter concretizado os compromissos assumidos perante a direcção que me nomeou”, disse João Gomes, sem, no entanto, explicar que objectivos eram esses.
João Soares, que até agora era o adjunto do comando, assume, interinamente, o cargo de comandante até nova decisão da direcção.
Contactado pelo nosso jornal o presidente da associação humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos recusou-se a prestar esclarecimentos. “Ao jornal O MIRANTE não tenho nada a declarar”, esclareceu António Malheiro.
Recorde-se que, também na edição de 19 de Novembro de 2009, o presidente confirmou ao nosso jornal a “insatisfação e o mal-estar de algumas facções” existentes no seio dos Bombeiros de Salvaterra de Magos, mas assegurou que não foi informado das queixas de ameaça de morte.
Na ocasião, António Malheiro disse que foi informado em primeira-mão pelo nosso jornal de que a sua corporação estava a ser alvo de uma inspecção da ANPC. “A fiscalização vai averiguar o que se passa e só no final é que podemos dizer se está tudo bem. Mas acredito que sim”, garantiu o presidente no dia 17 de Novembro, data em que começou a ser feita a inspecção da ANPC ao corpo de Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

RELATÓRIO DA INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS (4)

Concluímos hoje o essencial da divulgação do resultado da auditoria financeira feita pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), em meados do ano passado, às contas e ao endividamento do município de Salvaterra de Magos (MSM) nos anos de 2006, 2007 e 2008.
Ficámos a saber com este Relatório que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos já devia, em Dezembro de 2008, mais de 4,2 milhões de euros. As obras feitas à pressa, pelo BE, para as eleições do ano passado fizeram já ascender aquele valor, que se estima esteja nos 5 milhões de euros.


Voltemos ao sumário do Relatório da IGF
Sob o título: “Acréscimo do serviço de dívida (financeira), bem como da dívida administrativa, no triénio  2006/2008” podemos ler:
“Em sede de dívida financeira, registaram-se, no triénio de 2006/2008, sucessivos acréscimos das amortizações e dos juros, tendo tal despesa aumentado, naquele período, 25% e 67%, respectivamente. Por outro lado, em sede de dívida administrativa, tomando por referência o mesmo triénio, registou-se um aumento de 147% (...) ”.

Sob o título: “Desactualização da NCI face ao quadro legal em matéria de endividamento municipal” podemos ler:
“Por fim, no domínio dos procedimentos de controlo interno, verificou-se que a Norma de Controlo Interno do MSM carece de actualização, à luz do quadro normativo que, desde 2002, tem vindo a ser consolidado em matéria de dívida (...)”.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

RELATÓRIO DA INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS (3)

Prosseguimos a divulgação do resultado da auditoria financeira feita pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), em meados do ano passado, às contas e ao endividamento do município de Salvaterra de Magos (MSM) nos anos de 2006, 2007 e 2008.
Recordamos que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos já devia, em Dezembro de 2008, mais de 4,2 milhões de euros. O eleitoralismo primário do BE, no ano passado, deve já fazer ascender aquele valor a 5 milhões de euros.


Voltemos ao sumário do Relatório da IGF
Sob o título: “Inadequação, em sede de curto prazo, entre o grau de exigibilidade das dívidas e a liquidez dos activos” podemos ler:
“(...) Tal situação reflectiu-se na capacidade do MSM para, tempestivamente, solver os seus compromissos de CP [curto prazo], tendo o prazo médio de pagamento passado de 48 dias em 2006, para 64 dias em 2008. Por outro lado, não se observou a regra do equilíbrio financeiro mínimo, segundo a qual o activo circulante deverá ser – pelo menos – de montante idêntico ao das dívidas de curto prazo, tendo-se assistido a um acréscimo desta dívida, no biénio 2007/2008, em 514% ”.

Sob o título: “Saldos finais de Gerência (em 2006 e 2008) insuficientes para pagar a totalidade da dívida municipal” podemos ler:
“Nos anos de 2006 e 2008, os saldos finais de gerência de operações orçamentais foram inferiores à dívida municipal facturada e não paga, ou seja, o MSM não dispunha de disponibilidades monetárias suficientes para proceder ao pagamento da totalidade dessa despesa (...) podendo afirmar-se que, àquele nível, ocorreram saldos reais negativos”.

CONCLUIREMOS AMANHÃ A APRESENTAÇÂO DESTE SUMÁRIO DO RELATÓRIO.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

RELATÓRIO DA INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS (2)

Continuamos a divulgação do resultado da auditoria financeira feita pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), em meados do ano passado, às contas e ao endividamento do município de Salvaterra de Magos (MSM) nos anos de 2006, 2007 e 2008.
A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos já devia mais de 4,2 milhões de euros, em Dezembro de 2008, e o eleitoralismo do ano passado leva-nos a presumir que a dívida se aproxima certamente dos 5 milhões de euros, valor que - a confirmar-se - ultrapassa em 30% a muito criticada (pela liderança bloquista) dívida “herdada” das gestões socialistas... incoerências, contradições!...

Vamos então ao sumário do Relatório
Sob o título: “Sistemático empolamento das receitas de capital” podemos ler:
“(...) Contudo ao nível das rubricas de receita de capital verifica-se uma prática de empolamento do orçamento (com taxas de execução de, respectivamente, 56%, 57% e 56%), ao arrepio do objectivo visado no POCAL com a consagração de regras previsionais. Deste empolamento decorreu a ineficácia dos documentos previsionais como instrumentos de gestão, por não reflectirem uma realista expectativa da execução orçamental da Autarquia”.

Sob o título: “Violação, em 2008, do princípio do equilíbrio orçamental em sentido substancial” podemos ler:
“A mesma prática de empolamento, ao nível da previsão da receita, deu origem à realização de despesas orçamentais  sem que a Autarquia dispusesse de meios monetários suficientes para efectuar o seu pagamento (...).

VOLTAREMOS DE NOVO A ESTE TEMA AMANHÃ.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

RELATÓRIO DA INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS (1)

Só agora foi conhecido o resultado da auditoria financeira feita pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), em meados do ano passado, às contas e ao endividamento do município de Salvaterra de Magos (MSM) nos anos de 2006, 2007 e 2008.
Como primeira conclusão importa reter que: “O MSM, no ano de 2008, respeitou os limites legalmente definidos em matéria de endividamento líquido e de empréstimos de médio e longo prazo (...)”, e ainda bem que assim foi, pois de outro modo estaríamos perante uma gravíssima ilegalidade.
O que o Relatório da Inspecção nos diz também, que o BE sempre omitiu, e citamos:
q   Os prazos médios de pagamento do Município de Salvaterra de Magos agravaram-se, (...) esta é uma situação potenciadora de uma forte pressão sobre a tesouraria municipal, com custos financeiros significativos para o Município”.
q   A dívida da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos era, em 2008, de 4.277.222€.
A dívida da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos está certamente hoje bem acima daquele valor, pois durante o ano passado, como é do conhecimento público, houve um conjunto de obras de última hora que visaram a reconquista do Poder pelo BE!...

Mas o que não deixa de ser verdade é que aquele valor (de Dezembro, 2008) ultrapassava já em 10% o montante da dívida (3.900.000€) expresso na Conta de Gerência que reflecte a última gestão socialista da Câmara Municipal, parte significativa dela para viabilizar a construção ou a aquisição de 4 Postos de Saúde (Granho, Muge, Glória do Ribatejo e Marinhais), o que hoje não acontece, a aquisição de terrenos para as Escolas C+S de Marinhais e de Salvaterra de Magos, a construção de todos os Centros de Dia que ainda existem e, entre outros, a infraestruturação dos Bairros com centenas de habitações económicas e/ou sociais... compare-se com o que foi feito neste domínio nos últimos 12 anos!
VOLTAREMOS A ESTE TEMA AMANHÃ, COM MAIS EXTRACTOS DO RELATÓRIO DA INSPECÇÃO-GERAL.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 17-02-2010

De acordo com a informação dada pelo Sr. Vereador César Peixe, motivos de ordem pessoal levaram a Srª Presidente da Câmara a faltar a esta reunião,

No período antes da Ordem do Dia os vereadores socialistas Helder Manuel Esménio e João Manuel Simões apresentaram votos de parabéns à organização do Carnaval de Marinhais de 2010 e a todos os que ajudaram a tornar possível este importante evento (tal como fez também o vereador Jorge Burgal), congratularam-se com a atribuição do Prémio Personalidade do Ano 2009 à Associação de Shorinji Kempo do concelho de Salvaterra de Magos, distinção instituída pelo semanário regional O Mirante e felicitaram a Associação cultural, sem fins lucrativos, “Nada na Manga”, com sede em Salvaterra de Magos, pela ideia e coragem de levar por diante, no início do Outono, a Trienal do Vale do Tejo.
O vereador Helder Esménio assumiu publicamente o agradecimento à Junta de Freguesia de Benavente pela disponibilização de uma carrinha que permitiu à equipa sénior do Clube de Andebol de Salvaterra de Magos deslocar-se ao Algarve.
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Este vereador recomendou ao executivo da Câmara interviesse para melhorar as condições de utilização do caminho-de-ferro, designadamente aumentando os índices de segurança de pessoas e bens e insistindo também com a CP para dotar as estações do concelho de um acesso telefónico gratuito e directo ao seu balcão de Informações a par da denúncia das dificuldades por que passam os passageiros na estação do Setil.
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Aquele vereador recomendou ainda - em face da eventual necessidade de se ajustarem os projectos dos Centros Escolares de Marinhais e de Salvaterra de Magos para que as suas futuras bibliotecas possam integrar a Rede de Bibliotecas Escolares - que a Câmara Municipal aproveitasse para assegurar que as Salas Polivalentes destes estabelecimentos escolares, com 350 m2 de área coberta, pudessem ser usados pela comunidade escolar e local fora do horário de funcionamento da Escola.
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O vereador João Manuel Simões (PS) apelou ainda a uma rápida resolução do problema da Rua dos Veríssimos, em Marinhais, para onde foram conduzidas as águas da Rua da Galhota e que agora afecta os utentes dessa via que vão ficando com as suas viaturas retidas e a necessitar de socorro.
O vereador Luís Gomes (BE) depois de em reuniões anteriores ter feito intervenções sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as eleições presidenciais, trouxe hoje o tema do orçamento de estado e as propostas BE para incluir no PIDDAC para além do Posto de Saúde dos Foros, que já consta da proposta governamental (e que foi objecto de consenso entre todas as forças políticas da autarquia), a construção de dois quartéis da GNR (Marinhais e Salvaterra de Magos), a requalificação da Ponte D. Amélia e do acesso (a que temos feito referência por diversas vezes), alargamento do pontão da Barragem de Magos (sugestão do deputado municipal socialista Carlos Leal), requalificação das margens do Rio Tejo e da Barragem de Magos. Ou seja, tudo é transferido para administração central de forma a ilibar a apatia da actual gestão BE. O vereador socialista Hélder Esménio disse, a propósito, que quando o BE se deixar de procurar apenas o protagonismo político e quiser resolver os reais problemas do concelho pode contar com os vereadores socialistas.
O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) lamentou a falta de iniciativa que a CM demonstrou com o caso da falta de escoamento pluvial na R. da Galhota em Marinhais. Ironizou pelo facto de ter pedido o adiamento da reunião de CM o que foi rejeitado pela Presidente da Câmara que hoje não está. Chamou a atenção para o mau estado em que se encontra a rede viária municipal pavimentada e criticou a baixa temperatura da água da piscina municipal, o que já foi objecto de um abaixo-assinado de protesto.
A vereadora Pombeiro (BE) disse que a temperatura mais baixa visa evitar o desenvolvimento de microrganismos e o lançamento na água de mais tratamentos. Referiu ainda que na Biblioteca Municipal houve uma homenagem à escritora Rosa Lobato Faria, recentemente falecida, e que as crianças das escolas vão, por concurso, fazer um cartaz alusivo à necessidade de consumirem fruta.
O vereador César Peixe (BE) informou ainda que ia voltar a reunir com a ARH para encontrar uma solução definitiva para a R. da Galhota, que estava a ser reparado passeio na Ponte D. Amélia e que a Câmara apoiou com a montagem de um palco o Carnaval em Marinhais, 2010.

No período da Ordem do Dia há a destacar a 1ª alteração orçamental que reduz compromissos inicialmente assumidos pelo BE, há pouco mais de um mês. Veja, a seguir, a intervenção que o vereador Helder Esménio fez sobre este tema.
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O ponto alto desta reunião foi a leitura pública, pelo vereador socialista Hélder Esménio, do resumo das conclusões de uma AUDITORIA FINANCEIRA feita pela Inspecção-Geral das Finanças (IGF) ao endividamento do Município de Salvaterra de Magos (MSM), abrangendo os anos de 2006, 2007 e 2008.
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A importância deste tema, o facto de a autarquia já dever naquela altura (Dezembro, 2008) mais de 4,2 milhões de euros recomenda dissequemos um pouco mais esta questão em próximos posts.

A destacar até final da reunião a aprovação unânime do regulamento de atribuição de equipamentos de teleassistência (telefone alta voz com ligação à Cruz Vermelha Portuguesa) a disponibilizar aos idosos do concelho.
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Houve ainda tempo de aprovar por unanimidade o regulamento de atribuição de habitação municipal com rendas sociais, que mereceu, ainda assim, a intervenção seguinte do mesmo vereador, apelando a que a Câmara Municipal para além de uma bolsa de habitações para arrendar possa, em outros empreendimentos, prever a venda de habitação social.
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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Utilização do caminho-de-ferro no concelho de Salvaterra de Magos

Queixam-se de um modo geral todos os utentes da linha ferroviária Coruche/Setil, recentemente reactivada para o transporte de passageiros, das condições deste serviço de transportes.

q  Desde logo as suas preocupações com a falta de segurança, como os recentes assaltos às viaturas estacionadas junto à estação de Muge comprovam. É urgente dotar o local de iluminação pública, estender até lá um passeio e remover o lixo e o entulho de que já demos notícia em post recente;
q  Outra das situações tem que ver com a falta de um sistema automático (e gratuito) de ligação telefónica ao Serviço de Informações da CP, o que seria muito importante para saber de eventuais atrasos, avarias, interrupções da circulação, etc;
q   Finalmente, uma outra questão que muito afecta os que usam este transporte, situa-se na estação do Seti que não dispõe de sanitários, nem de um abrigo com dimensão adequada para proteger os passageiros, quando chove, enquanto aguardam pela chegada da ligação junto à linha do Norte.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

REUNIÃO DA CÂMARA A 17-02-2010

Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião (ordinária) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (pública) que terá lugar quarta-feira, dia 17/02/2010, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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De entre muitos dos assuntos a tratar temos já a 1ª alteração ao Plano e Orçamento da Câmara Municipal, uma auditoria financeira feita pela Inspecção-Geral de Finanças e a aprovação dos Regulamentos de atribuição de equipamentos de teleassistência e de fogos de renda social.

RECORTES DA IMPRENSA (10)


Edição de 11-02-2010

Travessia que liga Muge a Valada necessita de obras de requalificação
Passeio para peões em mau estado na ponte rainha D. Amélia 
 
O corredor destinado à circulação de peões e bicicletas na ponte rainha D. Amélia no sentido de Muge (Salvaterra de Magos) para Valada do Ribatejo (Cartaxo) está destruído obrigando a que pessoas e bicicletas circulem apenas no passeio do lado esquerdo ou pela faixa de rodagem. 

O vereador da Câmara de Salvaterra, Hélder Esménio (PS), alertou para a perigosidade da situação na última reunião do executivo municipal. “É urgente tapar os buracos uma vez que a situação está muito perigosa sobretudo para quem passa ali à noite”, disse. 

A presidente do município, Ana Cristina Ribeiro (BE), concordou com a preocupação do vereador do PS e garantiu que a autarquia está a acompanhar o caso. A autarca informou também que, em breve, os trabalhadores da câmara vão solucionar o problema dos buracos. 

Mas Ana Cristina Ribeiro salienta que a ponte rainha D. Amélia necessita de uma intervenção mais profunda. “A Câmara de Salvaterra de Magos solicitou ao Bloco de Esquerda (BE) que apresente uma proposta de inscrição de verbas no PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para se poder realizar obras nesta ponte. É necessário um grande encargo financeiro para avançar com as obras desta estrutura. Que não podem ser só suportadas pelos municípios de Salvaterra de Magos e Cartaxo”, disse a autarca. 

Esta não é a primeira vez que a ponte rainha D. Amélia necessita de obras de reabilitação. Em Maio de 2009, (ver edição 28.Maio.2009) O MIRANTE dava conta do cenário de destruição das guardas laterais que separam a faixa de rodagem dos passeios para peões. A utilização abusiva do tabuleiro por máquinas agrícolas e viaturas largas provocou essa situação. 

Os municípios de Salvaterra de Magos e do Cartaxo assinaram um protocolo que prevê que a Câmara do Cartaxo cuide das inspecções sub-aquáticas e a de Salvaterra das de superfície. Os municípios não têm técnicos nem equipamentos para fazer essas vistorias e estão dependentes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que não tem mãos a medir na inspecção de obras de arte em todo o país.

RECORTES DA IMPRENSA (9)







São 22h00 de sexta-feira. No dia da reportagem de O MIRANTE faltavam nove dias para o primeiro desfile de Carnaval na vila de Marinhais (concelho de Salvaterra de Magos). No chamado pavilhão de Carnaval - que a junta de freguesia disponibilizou para a Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais (ACAM) – junto ao Largo da Feira, a azáfama é grande com a construção dos últimos carros alegóricos e dos cabeçudos. 

As caricaturas do primeiro-ministro, José Sócrates, e da líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, já estão prontos e aguardam a um canto a chegada do dia do desfile. Dentro do pavilhão, imerso em bolinhas de esferovite espalhado pelo chão, e sob um holofote de luz, um dos obreiros de serviço esculpe em esferovite o rosto do líder do CDS, Paulo Portas, com uma escova de arame. Em frente dão-se os últimos retoques no figurino das Popotas com que os mais novos vão desfilar nas tardes de domingo e terça-feira. 

O Carnaval de Marinhais é já uma tradição no concelho. Cerca de dezena e meia de carros vão desfilar pelas ruas da vila nos dias 14 e 16 de Fevereiro. Há mais de duas décadas que o desfile carnavalesco se realiza em Marinhais, mas há cerca de cinco anos, altura em que foi criada a ACAM, é que se profissionalizou. 

O Carnaval começa a ser preparado em Setembro. Alguns carros são aproveitados do Carnaval anterior mas são alvo de reciclagem. A equipa da ACAM começa a reunir semanalmente em Setembro e é nas conversas de grupo que surgem as ideias para o próximo Carnaval. Ideias que o grupo não desvenda uma vez que, garantem, a surpresa é o melhor condimento para atrair pessoas ao desfile. 

O presidente da ACAM, Luís Filipe, revela a O MIRANTE que os dias que antecedem o corso carnavalesco são muito stressantes. Os membros da associação têm que se preocupar com a organização do evento e a maioria vai também desfilar. A ACAM investiu, este ano, cerca de 22 mil euros, no Carnaval. Saúl, Edna Pimenta, Actual Band e Pack 7 são apenas alguns dos artistas convidados para abrilhantar a festa. O objectivo é trazer cada vez mais pessoas de terras diferentes e distantes.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Entrada da vila de Muge

Quem entra no município de Salvaterra de Magos, atravessando a Ponte D. Amélia em Muge, o que vê é uma estrada estreita, com o pavimento já a deteriorar-se, sem bermas, sem valetas adequadas e ladeada por um caniçal que prejudica a imagem da vila de Muge e do nossos concelho, diminuindo ainda drasticamente a visibilidade dos automobilistas, principalmente na aproximação às pronunciadas concordâncias curvas.

É imperioso que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos intervenha, melhorando as condições de circulação, enquanto não dispõe dos meios financeiros que permitam o alargamento da faixa de rodagem e a colocação de iluminação pública desde o Rossio até àquela Ponte.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Estação ferroviária de Muge

 Reactivado há meses atrás o transporte ferroviário de passageiros no troço Coruche/Setil, permitindo a ligação a Lisboa e à linha do Norte, as estações de Muge e de Marinhais, no concelho de Salvaterra de Magos, voltaram a ter “vida”.
Infelizmente, como a foto ilustra, o que os utentes daquela linha desfrutam no acesso à estação de Muge é a acumulação de lixo e de entulhos, sem que até ao momento a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos tenha intervido.

As preocupações da nossa população, que tem de trabalhar fora do concelho por falta de oportunidades na terra onde reside, estendem-se à sua segurança pessoal e à dos seus bens. Já houve diversos assaltos às viaturas que são deixadas junto à estação, daí que os passageiros do comboio optem por as deixar no interior da vila e circulem a pé. A falta de iluminação pública e de passeios completam o abandono a que eles se sentem votados.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Centenário da República (1910-2010)

A importância histórica deste acontecimento exige que se assumam algumas iniciativas que possam assinalar a data, ainda que, como sabemos, não exista unanimidade relativamente à solução que em 5 de Outubro de 1910 foi adoptada.
O que é também indesmentível é que a partir desse dia nada ficou na mesma no nosso País.
A todos quantos tenham disponibilidade RECOMENDO vejam a exposição itinerante “Viva a República!..., promovida pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, que este ano vai estar em digressão no território nacional e relata a história da I República, um dos períodos mais marcantes (e conturbados) da história recente de Portugal.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

BONS VIZINHOS

Porque a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos não disponibilizou transporte aos seniores do CAS (Clube Andebol Salvaterra Magos) para no último fim-de-semana de Janeiro se deslocarem ao Algarve afim de disputarem a 9ª jornada da Prova de Acesso ao Campeonato Nacional da 3ª Divisão de Andebol, houve necessidade de solicitar a ajuda da Junta de Freguesia de Benavente que amavelmente cedeu uma das suas carrinhas.


 
Palavras para quê?!
Bem hajam os Homens e os autarcas de boa vontade e todos quantos têm sensibilidade para avaliar a importância do trabalho que as nossas Associações fazem e para as dificuldades porque passam na gestão do dia-a-dia.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

DIA MUNDIAL DO DOENTE

A saúde é, como sabemos, um dos melhores bens que podemos ter e ambicionar. Não raras vezes só nos apercebemos disso na plenitude quando estamos doentes.
Assinala-se a 11 de Fevereiro o Dia Mundial do Doente o qual, segundo o Papa João Paulo II que o instituiu, se justifica “ante a necessidade de assegurar a melhor assistência possível aos doentes”.

Também na nossa região e no nosso concelho em particular, há muito a fazer pelos que carecem de cuidados de saúde.
Desde logo – e talvez o mais premente – seja a contratação de mais enfermeiros e médicos de família para diminuir os tempos de espera por uma consulta e humanizar o atendimento. A construção de um novo Posto de Saúde nos Foros de Salvaterra é outra das prioridades, como todas as forças políticas do concelho de Salvaterra de Magos já reconheceram.
Os autarcas do Partido Socialista deixaram bem claro na sua candidatura às últimas autárquicas que preferiam que a Câmara Municipal assumisse uma postura activa, e não uma meramente “declamativa” como a maioria BE escolheu
Mantemos o que dissemos na altura:
q  A Câmara Municipal devia atribuir incentivos à fixação de médicos no nosso concelho (complementos remuneratórios, subsídios de residência ou outros);
q  O município se não conseguir envolver de imediato o Ministério da saúde na construção de um novo Posto de Saúde nos Foros de Salvaterra, face à situação de contracção económica que o País vive neste momento, tem que escolher – tal como já aconteceu no passado com os Postos de Saúde de Marinhais, Glória do Ribatejo, Muge e Granho – entre avançar sozinho para a sua construção ou, em alternativa, optar por introduzir melhoramentos nas actuais instalações até que seja possível concretizar a obra nova que todos ambicionamos.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

DIA Do ZELADOR

Assinala-se ainda hoje, nalguns países lusófonos, a 11 de Fevereiro, o DIA DO ZELADOR.
Estes profissionais recordados por cá, com saudade, como uns “fazem tudo”, teriam hoje uma importância determinante na melhoria da nossa qualidade de vida. Seriam alguém com capacidade para identificar problemas e prevenir situações potencialmente perigosas, teriam de ter conhecimentos técnicos para encontrar as melhores soluções (terapias) para a resolução daqueles problemas e, na maior parte dos casos, disporiam da competência profissional para os solucionar.
Ainda que esta panóplia de características num único ser seja invulgar, há felizmente – ainda hoje – quem se preocupe e procure zelar pelo nosso bem-estar A todos eles, independentemente das ferramentas que preferirem usar, o nosso muito obrigado.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Acabar e Fazer

Vêm já do tempo do falecido Presidente Emídio as promessas, feitas pelo executivo municipal BE, de concluir o arranjo urbanístico (lancis, passeios e estacionamentos) da Rua de Coruche na Glória do Ribatejo.
Infelizmente - como a foto demonstra – estamos ainda bem longe de atingir a rotunda que está no entroncamento desta via com a Rua da Fajarda.
A Rua da Fajarda, por seu lado, apresenta problemas de drenagem das águas pluviais que têm de ser encarados de frente pela Câmara Municipal e já justifica a oportuna construção de passeios, pelo menos do lado direito da faixa de rodagem, sentido Glória/Fajarda.

Esperemos que seja possível, a breve prazo, melhorar as condições de segurança dos peões que circulam nestes arruamentos e, ao mesmo tempo, dignificar uma das entradas no concelho de Salvaterra de Magos.