sexta-feira, 30 de abril de 2010

Está de parabéns o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Salvaterra de Magos pelo seu 30º aniversário, que se comemora no Celeiro do Cais da Vala em Salvaterra de Magos, no dia 1 de Maio, pelas 21.30 horas.

No mesmo dia, a partir das 22 horas, terá lugar no Pavilhão das Festas de Marinhais um desfile de moda, a que se seguirá - pela meia-noite - uma Mostra de Fogo e um baile, numa organização da Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo, 2010.


quinta-feira, 29 de abril de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 28-04-2010

Dado tratar-se de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal não há lugar a período antes da Ordem do Dia.

No período da Ordem do Dia há a referir a aprovação unânime dos vereadores presentes do Inventário dos bens do Município referentes a 2009 e a adjudicação da obra de Construção do Centro Escolar de Marinhais à empresa Aquino Construções, SA, pelo valor de 3.096.901,03€ + IVA, dos quais 2.046.943,51€ serão financiados a fundo perdido pelo QREN e o restante será suportado pelo orçamento municipal.

As Contas da Câmara Municipal relativas ao ano de 2009 (documentos eminentemente técnicos) foram aprovadas apenas com a abstenção do Sr. Vereador Jorge Burgal (ex-PSD) e a seguinte declaração de voto do vereador Hélder Esménio (PS).
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A situação financeira da autarquia que nos dois últimos anos viu o seu endividamento mais do que duplicar, cifrando-se agora as dívidas a fornecedores, empreiteiros e à banca em 6,5 milhões de euros (1,3 milhões de contos, mais de 50% acima do que alguma vez se verificou na Câmara Municipal), mereceu a intervenção seguinte daquele vereador socialista.
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A mera necessidade de integrar no Orçamento de 2010 o saldo de tesouraria apurado agora nas Contas de 2009 justificou a 1ª revisão orçamental, aprovada com a abstenção do vereador Jorge Burgal e a declaração de voto que se junta daquele vereador socialista.
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O ponto 4 da Ordem do Dia relativo à Hasta Pública para a ocupação do recinto da Feira de Maio em Salvaterra de Magos, foi aprovado com duas abstenções dos vereadores socialistas e a intervenção - que se anexa - do vereador Hélder Esménio, que pretende contribuir com sugestões para a revitalização daquela Feira.

No conjunto de propostas indicadas destaque para a sugestão de baixa das taxas municipais a aplicar às tendas e aos carrosséis recebendo a autarquia em troca entradas nos divertimentos que depois distribuiria gratuitamente pelas crianças de mais baixos recursos. Paralelamente a autarquia faria coincidir no tempo a realização de uma expo-criança, com tenda para exposição de trabalhos escolares e outras brincadeiras das crianças, artistas de rua e realização de pequenas peças infantis. Tudo isto permitiria que mais pessoas fossem à Feira – os pais e avós para verem os trabalhos dos miúdos, estes porque tinham mais divertimentos e espaço para a brincadeira - e naturalmente os feirantes também adeririam em maior número porque beneficiariam de redução dos custos de instalação e teriam mais gente no recinto da Feira.
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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Esclarecimento


A quem possa interessar, ou para os mais desatentos, faço saber que eu, Mário Rui, sou quem publica os textos neste Blog. Os referidos textos são-me enviados sistematicamente na véspera da sua publicação pelo seu autor, Helder Esménio. Os “posts” são feitos nas horas que me mais me convém. Devido a todas as limitações que possuo não me posso comprometer a fazê-lo sempre à mesma hora.

Espero assim desfazer qualquer dúvida que existisse quanto às horas de publicação e repudiar as calúnias de todos quantos vivem à custa da maledicência dos outros.

Vou continuar a publicar os posts de autoria do meu amigo Helder Esménio, como faço desde os primeiros dias, porque acredito no seu projecto para este concelho, daí que logo que me convidou tenha aceite integrar a sua equipa de candidatos à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

O PERIGO ESPREITA!


Fomos confrontados há dias com a morte, por afogamento, de duas crianças numa saibreira desactivada no Cacém, concelho de Sintra.

Ainda que as situações sejam bem diversas, quer pelas menores profundidades, quer pela existência de vedação, importaria que a nossa Câmara Municipal notificasse o proprietário deste terreno, que se situa junto à EN 114-3 em Salvaterra de Magos, para o drenar (esvaziar) para uma vala que existe perto, pois as crianças têm por vezes atitudes de risco que nos surpreendem.

Urge que a autarquia aja pois estamos junto à Zona Desportiva de Salvaterra de Magos que é diariamente percorrida por dezenas de jovens e a água estagnada pode ainda originar riscos desnecessários para a saúde pública.

terça-feira, 27 de abril de 2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAL A 30-4-2010

Vai ter lugar no Auditório do Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala, dia 30-04-2010, pelas 21 horas, uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, cujos pontos na Ordem de Trabalhos são:
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REUNIÃO DA CÂMARA A 28-04-2010

Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião (extraordinária) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (pública) que terá lugar quarta-feira, dia 28/04/2010, pelas 10.00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Desta feita vão estar em destaque temas como: as Contas de 2009, a 1ª revisão orçamental, a Feira de Maio e a adjudicação da obra de construção do Centro Escolar de Marinhais (co-financiada pelo QREN).

segunda-feira, 26 de abril de 2010

2ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

Prosseguem as alterações orçamentais as quais visam adequar o que se vai fazendo ao que estava inicialmente proposto. O seu número não deverá ser muito elevado pois este Orçamento Municipal é no essencial para pagar as obras que o BE fez em ano eleitoral.

Registe-se, no entanto, com alguma preocupação que:

1. São retirados quase 10.000 € à cultura, uma das áreas da intervenção municipal já menosprezada pela maioria BE;

2. O Centro de Estudos e de Investigação do Mesolítico, previsto para Muge, já só tem apenas 3.000€, o que inviabiliza qualquer iniciativa neste domínio;

3. É reduzida em 12,5% a verba prevista para a requalificação do parque escolar quando tudo indicaria que devesse ser é aumentada;

4. Anulou-se a intenção de avançar para a construção do Ecocentro de Glória e Marinhais pois já só restam 1.000€ para investir. A iniciativa “Limpar Portugal” não é razão bastante para o BE concretizar esta obra ambientalmente indispensável;

5. Tal como já tínhamos denunciado, quando da 1ª alteração orçamental, a pavimentação da Travessa Joaquim Pires Belas nos Foros de Salvaterra, foi mandada para as calendas!...

Isto são FACTOS, que cada um tire as suas ilações!

domingo, 25 de abril de 2010

LIXO(S)

(Marinhais)

Como as fotos mostram é preciso fazer mais alguma coisa para manter limpa e asseada a nossa rede viária e as zonas que a limitam!...


(Granho Novo)

As fotos também evidenciam a crescente preocupação da população com o meio ambiente, uma vez que vai transportando para junto dos ecopontos os resíduos que carecem de tratamento.

Infelizmente, a par da diminuta capacidade de armazenamento no terreno - ou da ineficácia na recolha - a falta de um Ecocentro (prometido há uma dezena de anos) origina que todo o tipo de detritos se acumule junto aos contentores!...

sábado, 24 de abril de 2010

25 DE ABRIL DE 1974


Foi (primeiro) pela rádio que o País soube que tinha terminado o regime despótico que durante muitos anos deteve o Poder em Portugal.



Mas foi nos jornais que todos os que vivemos esses momentos percebemos o quanto era importante, para a nossa vida futura, a decisão tomada pelos militares de assumirem o poder.



A opção de assinalar este dia com recortes de jornais da época não é inocente! Pretendo – com esta singela referência – homenagear todos quantos tornaram possível fruirmos hoje de Liberdade. Bem hajam todos os homens e mulheres deste País que, na sua prática diária, honram e respeitam os valores democráticos.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL A 25-04-2010

Por proposta dos deputados municipais eleitos pelo Partido Socialista vai reunir-se a Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos (extraordinária), aprazada para as 10.30 horas do próximo dia 25 de Abril de 2010, no Auditório do Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos, com um único ponto na Ordem de Trabalhos:

Ponto único - Sessão solene comemorativa do dia 25 de Abril de 1974

Também por proposta daqueles deputados - e decisão unânime da Assembleia Municipal – o valor de todas as senhas de presença será ofertado a instituições particulares de solidariedade social do concelho de Salvaterra de Magos, de harmonia com calendarização a estabelecer pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Energia eléctrica no Granho

A falta de potência eléctrica na maior parte dos arruamentos da freguesia do Granho vem merecendo - de quem aí mora - inúmeras reclamações sem que até ao momento se tenha conseguido qualquer evolução positiva da situação.

O vereador Helder Esménio, na última reunião de Câmara realizada a 14 de Abril, apelou ao executivo camarário para insistir junto da EDP, ajudando na busca de uma solução que facilite a vida a quem reside naquela freguesia. Além das tarefas domésticas que são muito dificultadas e morosas, não é possível aceitar que a população continue a sofrer prejuízos financeiros pela diminuição da vida útil dos seus electrodomésticos.

Impõe-se, por isso, que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos exija da EDP o cumprimento das condições contratuais de fornecimento de energia eléctrica em baixa tensão, disponibilizando os Serviços Municipais para avaliarem e fundamentarem tecnicamente e juridicamente a reclamação a apresentar pela autarquia e, se necessário, nos subsequentes processos judiciais a interpor contra aquela distribuidora.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 21-04-2010

No período antes da Ordem do Dia o vereador socialistas Helder Manuel Esménio sugeriu ao executivo BE mandasse proceder á actualização do site da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, pois a última acta publicada data de 23 de Outubro de 2009 (ainda anterior à tomada de posse do actual executivo), há mais de 6 meses, o que incumpre com o dever legal (e político) de manter as populações informadas.

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O mesmo vereador apelou à intervenção municipal no sentido de ajudar a população da freguesia do Granho que se vai queixando de insuficiente potência eléctrica nas suas habitações o que causa danos nos seus electrodomésticos e dificulta a realização das diversas tarefas domésticas.
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Aquele vereador recomendou ainda à Câmara Municipal que assumisse a resolução dos problemas que dificultam a circulação no cruzamento da Rua da Igreja com a Rua do Imaculado Coração de Maria, nos Foros de Salvaterra. Sugeriu para o efeito o recuo das vedações da Escola e da Igreja de modo a possibilitar a criação de estacionamento no local e a recolocação - um pouco mais atrás - dos lancis de ambos os lados da Rua da Igreja, fazendo com que as curvas fiquem um pouco mais “abertas”.
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Finalmente, o vereador Helder Esménio face às últimas notícias que deram conta da morte por afogamento de duas crianças que brincavam numa antiga saibreira do Cacém, concelho de Sintra, apresentou uma sugestão para a Câmara notificar o proprietário que procedeu ao desaterro de uma parcela de terreno existente junto à Zona Desportiva de Salvaterra de Magos, de modo a esgotar a “lagoa” artificial que entretanto se formou com água da chuva. Prevenir eventuais acidentes e obviar à estagnação de águas era o objectivo da proposta.
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O vereador João Manuel Simões (PS) chamou ainda a tenção para a necessidade de reparar dois abatimentos que se verificam na Rua do Cartaxeiro, próximo do entroncamento com a Rua Florbela Espanca, em Marinhais, pois os automobilistas não se apercebem deles o que os torna perigosos.

O vereador Jorge Burgal (ex-PSD), a Srª Presidente da Câmara e o vereador Luís Gomes (BE) fizeram intervenções alusivas ao 25 de Abril de 1974, tendo a propósito o vereador Helder Esménio referido que por proposta dos deputados municipais socialistas ia haver uma Sessão Solene da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos de comemoração deste acontecimento na manhã do próprio dia. Aquele vereador BE apresentou 3 moções aprovadas pela maioria: uma condenando o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), voto contra dos vereadores socialistas, uma segunda alertando para a importância de não alienar a Companhia das Lezírias, abstenção dos vereadores socialistas, e a última intitulada “Cantar Abril e Maio” que mereceu a seguinte posição dos vereadores socialistas: “Votamos a favor de Abril e Maio, votamos contra o conteúdo radical da moção, que no essencial pretende dividir e não unir. Não é assim que vivemos e vimos Abril. Porque queremos Abril e discordamos de parte do texto da moção, abstemo-nos”. O vereador Jorge Burgal absteve-se.

Da intervenção da Srª vereadora Margarida Pombeiro (BE) ressalta o arranque da Feira do Livro que contou com a presença da escritora Ana Maria Magalhães.


No período da Ordem do Dia há a registar – apesar do incompreensível atraso - a aprovação unânime das actas das reuniões de Câmara de 16-12-2009, 24-12-2009 e de 13-01-2010, o que veio a merecer a seguinte declaração de voto dos vereadores socialistas:
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Já quanto à 2ª alteração orçamental que veio para conhecimento à reunião de Câmara, o comentário do vereador socialista Hélder Esménio foi o que seguidamente se digitaliza:
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Unânime foi a decisão de aprovação, sete meses depois da sua subscrição (?!), do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e o Sport Clube Desportos da Glória do Ribatejo que permitiu a realização das obras de arrelvamento do Campo dos Carvalhos inauguradas antes das últimas eleições autárquicas.

Uma última referência para o acordo de colaboração entre a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e a nossa Câmara Municipal que visa a requalificação do dique do Escaroupim. A ARH vai apresentar a candidatura aos fundos comunitários para realizar a obra estimada em 1,2 milhões de euros, cabendo à Câmara Municipal a ulterior manutenção do dique, a colocação de sinalética e a eventual execução de um passeio (em madeira) na base do talude.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

RUA DA IGREJA – FOROS DE SALVATERRA


O crescente fluxo de tráfego automóvel que aflui ao cruzamento da Rua da Igreja com a Rua do Imaculado Coração de Maria (Etanqueiro), nos Foros de Salvaterra, justificam há muito uma intervenção da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia local, no sentido de melhorar a circulação naquele local.

Os problemas mais prementes já inventariados são a dificuldade de entrar na Rua da Igreja quando está uma viatura parada no entroncamento (ver foto acima) e a inexistência de estacionamentos (ver foto abaixo).

Porque queremos, sempre que possível, deixar o nosso contributo para melhorar as situações que criticamos e necessitam de intervenção, propomos:

1. Que as duas (concordâncias) curvas em lancil que ligam a Rua da Igreja à Rua do Imaculado Coração de Maria sejam corrigidas - aumentando o seu raio de curvatura - para facilitar a entrada e a saída de viaturas nessas vias, recuando, se necessário, o muro da Igreja e o poste que está encostado a ele;

2. Que seja(m) diminuído(s) um pouco o(s) logradouro(s) da Igreja e/ou da Escola Primária do Estanqueiro, recuando o(s) seu(s) muro(s), criando estacionamento(s) que apoiaria(m) esse(s) equipamento(s).

Fica a sugestão!

terça-feira, 20 de abril de 2010

TRANSPORTES ESCOLARES – Agora sim! Agora não!...

Há 4 meses (em 6.01.2010) a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ratificou um concurso que integrava um conjunto de circuitos, todos definidos pela maioria BE, que prestava à nossa população o serviço de transportes escolares intitulado “porta-a-porta”.

Agora, em 14.04.2010, a mesma maioria, a mesma liderança, aprova um Regulamento de Transportes Escolares que visa reduzir o número daqueles circuitos com a justificação de poupar dinheiro.

Este BE transformado tem (apenas) uma visão economicista, pois não apresentou qualquer estudo, não forneceu quaisquer dados que permitissem aos demais vereadores efectuar, por iniciativa própria, uma análise custo/benefício.

O BE com o argumento de que “dá muito trabalho” e “é muito difícil de obter” não esteve disponível para recolher e prestar mais esclarecimentos, como sejam:

a) Número de alunos que deixariam de ter transporte se este Regulamento se aplicasse já;

b) Acréscimo de custo e número de alunos que poderiam beneficiar do transporte escolar se em vez de só virem a ser transportados os que residam a mais de 2,5 Km da Escola, como o BE aprovou, houvesse uma proposta para incluir também os que residem por exemplo a mais de 1,5 Km ou a mais de 2 Km, o que facilitaria a vida de mais algumas famílias.

Decidir é ponderar as diferentes alternativas e nós queríamos decidir bem. O que a maioria camarária fez na última reunião foi impor uma solução, contra a vontade dos outros vereadores, contra o que os próprios decidiram há meia dúzia de meses e, mais importante do que tudo isto, contra muitas famílias que não têm culpa destas mudanças de “humores” da liderança bloquista.

Continuamos a ser governados sem uma estratégia, sem um rumo!.

REUNIÃO DA CÂMARA A 21-04-2010

Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião (ordinária) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (pública) que terá lugar quarta-feira, dia 21/04/2010, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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Ao contrário do que a Lei impõe, voltam os vereadores a aprovar actas de reuniões de Câmara que decorreram há 4 meses, quando deviam ter sido sujeitas ao seu escrutínio na reunião imediatamente a seguir àquela a que dizem respeito.

Caricato é também este executivo camarário estar a ser confrontado com um protocolo de cooperação (arrelvamento sintético do campo de futebol) entre a Câmara Municipal e o Sport Clube Desportos da Glória do Ribatejo, subscrito há 7 meses, na vigência de outro elenco autárquico e depois de já ter produzido efeitos!...

segunda-feira, 19 de abril de 2010

BAIRRO PINHAL DA VILA

O Bairro Pinhal da Vila em Salvaterra de Magos precisa de um pouco mais de atenção da Junta de Freguesia e/ou da Câmara Municipal pois há passeios em zonas muito movimentadas (R. Capitão Salgueiro Maia, R. Padre Cruz, entre outras,) que se apresentam danificados, com abatimentos, perigosos para a circulação quer das crianças, quer daqueles que têm mobilidade condicionada (invisuais, idosos, etc).

Também a R. Gaspar Costa Ramalho (foto acima), próximo do antigo GAT (agora Águas do Ribatejo) tem troços que ainda hoje não têm qualquer revestimento, passeio, estacionamento ou arranjo urbanístico. É o pó e a lama paredes-meias com os muros das habitações de quantos aí residem!

Fica o apelo para uma intervenção breve, até porque a obra a fazer é de pequena dimensão, logo mobiliza poucos recursos financeiros à(s) autarquia(s).

domingo, 18 de abril de 2010

R. DE CORUCHE (continuação)

Por insistência da Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo foi finalmente restabelecida a parceria com a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos com vista à conclusão da 2ª fase da intervenção projectada para a Rua de Coruche naquela vila.

Como a foto documenta os trabalhos consistem na colocação de lancil e de caldeiras para as árvores existentes, na construção de estacionamentos, no revestimento a calçada dos passeios e em assegurar a adequada drenagem pluvial.

Daqui a mais algum tempo ficará concluído este arranjo urbanístico que se situa entre a Rua Sargento Palhas e a Rua José Afonso.

Pouco a pouco se vai fazendo obra na freguesia da Glória do Ribatejo.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 14-04-2010

No período antes da Ordem do Dia os vereadores socialistas Helder Manuel Esménio e João Manuel Simões começaram por dar um louvor, assim como fez o BE, à colectividade Amigos da Corrida de Salvaterra pela organização do passeio pedestre e da corrida os 12 Km de Salvaterra.

Todas as bancadas elogiaram o projecto educativo protagonizado pela Escola Profissional de Salvaterra de Magos, dando os parabéns aos alunos distinguidos em recentes prémios de cozinha obtidos na Bulgária e na Polónia [ver post de 29.03.2010].

Mereceu também destaque das bancadas BE e socialista a iniciativa “Limpar Portugal”, tendo o vereador Helder Esménio – em nome do PS – agradecido o esforço das Juntas de Freguesia, das Associações, de algumas empresas e dos cidadãos anónimos que retiraram 24,5 toneladas de lixo das florestas do concelho. Este esforço é significativo pois ultrapassou em 20% o volume de resíduos recolhidos nos concelhos vizinhos de Benavente e Coruche. Valeu a pena!... É preciso repetir.

É comum a todos as grandes expectativas que envolvem a organização pelo Instituto Politécnico de Santarém do I Congresso da Cultura Avieira que terá duas sessões na cidade de Santarém, dias 7 e 8 de Maio, e uma Sessão no concelho de Salvaterra de Magos, dia 9 de Maio, que inclui visita à aldeia do Escaroupim [ver post de 12.04.2010].

O vereador Helder Esménio apresentou uma sugestão para a Câmara elaborar um projecto que viabilizasse o tratamento do espaço - ainda em terra batida – envolvente à Fonte do Arneiro em Salvaterra de Magos, assim como, para proceder à repavimentação da Av. José Luís Brito Seabra que serve o local.
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[A resposta da maioria BE foi evasiva, assinalando que há muitos outros locais a tratar urbanisticamente e muitas outras ruas também a repavimentar. Não referiu, no entanto, é que a responsabilidade pelo estado lastimoso a que as estradas chegaram foi responsabilidade sua, alegadamente motivada por incúria e eleitoralismo].

Este vereador socialista apelou à urgente intervenção municipal para pôr cobro a uma (suposta) descarga ilegal de esgotos para um troço da rede pública sito na Rua da Lagoa em Marinhais que não está ainda a funcionar. Por causa disso os esgotos vão-se acumulando nas caixas, sobem e acabam por entornar para a via pública o que é uma situação insustentável quer do ponto de vista da saúde pública, como do bem-estar da população que ali passa, vive ou trabalha. A Junta de Freguesia de Marinhais já pediu a intervenção urgente da Câmara e/ou da empresa Águas do Ribatejo e vai procedendo à regular recolha dos esgotos de dentro daquele colector inactivo para evitar que continuem a surgir esgotos na faixa de rodagem.
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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) chamou a atenção para a necessidade de colocar bandas cromáticas sinalizando com mais eficácia a curva apertada que fica na Est. da Fajarda, quando vindos da Glória do Ribatejo nos aproximamos da passagem de nível. Alertou ainda para o facto de ter havido crianças da escola do 1º ciclo da Glória do Ribatejo que atiraram pedras de dentro da escola e estas acabaram por cair em cima de algumas viaturas estacionadas nas imediações.

Da intervenção da Srª vereadora Margarida Pombeiro (BE) destacamos a recolha de produtos alimentares integrada na iniciativa Páscoa para Todos e o início [finalmente] da distribuição de fruta escolar nas escolas do 1º ciclo do concelho, dando assim cumprimento ao Programa, com o mesmo nome, oriundo do Ministério da Educação.

O vereador César Peixe (BE) informou que estão no terreno duas equipas a efectuar remendagens na rede viária, que foi mudada a areia dos recintos escolares das escolas do 1º ciclo de Salvaterra e que foram colocadas três passadeiras sobreelevadas nos Foros de Salvaterra.

A Srª Presidente referiu-se ainda à iniciativa Páscoa Desportiva que envolveu 50 crianças do concelho, informou que por despacho do Ministério do Ambiente surgirá um POLIS para o Rio Tejo (o que poderá permitir investimentos que dinamizem a cultura e o turismo), assinalou que a ARH desenvolve uma candidatura que visa a dragagem da Albufeira da Barragem de Magos e que a Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural vai reparar o paredão desta Barragem tendo a Câmara manifestado o seu interesse em construir ao longo do paredão uma via ciclável cujos custos é preciso estabelecer.


No período da Ordem do Dia há a destacar a aprovação unânime do projecto da Associação de Solidariedade Social do Granho que vai permitir dotar aquela freguesia de uma valência de apoio domiciliário aos seus idosos. Consensual foi também a aprovação do Plano de Gestão dos Riscos de Corrupção para o Município de Salvaterra de Magos, embora o vereador Helder Esménio tenha criticado algumas omissões e proposto algumas correcções enunciadas no documento abaixo.

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Unânime foi também a decisão da Câmara que acolheu a ideia transmitida por este vereador socialista relativamente à necessidade de a Câmara Municipal afectar a parque de estacionamento (capacidade estimada: 40 lugares) algumas das áreas de cedência que lhe serão devidas com a eventual aprovação duma intenção urbanística (criação de 7 lotes) que se localizará junto ao Bairro da CHÉSAL e à Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos. [Mais pormenores no documento abaixo]
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Um dos pontos que gerou alguma controvérsia foi a decisão da maioria BE de elaborar um Regulamento de Transportes Escolares que reduz – já no próximo ano lectivo – o número de crianças que vão ser transportadas para a Escola pela Câmara Municipal. Razões de ordem financeira levam a maioria BE a retirar no próximo ano parte daquilo que no ano lectivo em curso criaram. É de facto uma atitude que se condena, não tanto pelas ponderosas razões financeiras atendidas, mas sobretudo porque se trata de uma gestão sem rumo, sem estratégia, pois só assim se compreende que em Abril se decida retirar o que há seis meses se deu!... [Mais pormenores no documento abaixo]
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Essencialmente pela indisponibilidade BE de elaborar e fornecer os dados numéricos, (número de crianças que deixarão de ser transportadas, montante economizado, etc), que permitissem habilitar os vereadores das outras bancadas a decidir bem e em consciência, todos se abstiveram. Como não vivemos em regime totalitário qualquer decisão política com este cariz deve ter subjacente uma análise custo/benefício, infelizmente o BE preferiu fazer como muito bem entende e as famílias do concelho de Salvaterra de Magos voltarão a ser cobaias das suas experiências, agora – porque longe do período eleitoral – meramente economicistas.
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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Até quando?!...


Depois de há cerca de 20 anos a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ter recuperado e dignificado o espaço envolvente à Fonte do Arneiro, na AV. José Luís Brito Seabra em Salvaterra de Magos, o qual já veio a merecer uma outra intervenção posterior, continua por tratar parte da área que a envolve, que se mantém em terra batida e com ervas.
Até quando?!
   
Já era tempo de a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal, ou ambas (em parceria), avançarem para uma pequena intervenção que dignificasse o local, pois os ganhos, face à excelência da localização, seriam relevantes.
Fica a sugestão e... aguardemos!

quarta-feira, 14 de abril de 2010

RUA DA LAGOA – MARINHAIS


Os moradores da Rua da Lagoa em Marinhais manifestaram-nos a sua revolta por estarem a sair esgotos pelas caixas de visita instaladas naquela rua e mesmo junto ao entroncamento com a Rua João Pinto de Figueiredo.
Aquele troço de colector não está ainda em funcionamento pois aguarda a ampliação da rede de esgotos de Marinhais, pelo que a ele não deveriam estar ligadas quaisquer construções. Trata-se pois de uma descarga “ilegal” certamente que sem o consentimento da Câmara Municipal.
A Junta de Freguesia de Marinhais que vai periodicamente – e sempre que haja reclamações – recolhendo os esgotos do interior daquelas caixas (como a foto ilustra), já informou, há algum tempo, a Câmara Municipal e a empresa Águas do Ribatejo deste facto que prejudica todos os que aqui vivem e, de um modo geral, todos os utentes daquelas vias públicas.
Porque o cheiro é nauseabundo e a saúde pública pode estar em causa, é indispensável que a nossa Câmara Municipal aja (em vez de empurrar para as Águas do Ribatejo), identifique o infractor e ponha cobro a uma situação que a todos envergonha!

terça-feira, 13 de abril de 2010

REUNIÃO DA CÂMARA A 14-04-2010

Depois do adiamento da reunião da Câmara Municipal inicialmente agendada para a 4ª feira anterior, eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião (ordinária) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (pública) que terá lugar quarta-feira, dia 14/04/2010, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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Ao contrário do que era desejável tivesse acontecido - se se pretende desenvolver a democracia e envolver os cidadãos - os vereadores sem pelouro não tiveram oportunidade de previamente sugerir alterações que pudessem ser discutidas com a maioria para melhorar os documentos que vão estar em discussão, designadamente o regulamento dos transportes escolares, o plano de gestão dos riscos de corrupção e as normas para a realização da Feira de Maio. Foi pena!

segunda-feira, 12 de abril de 2010

I CONGRESSO DA CULTURA AVIEIRA

Santarém e Salvaterra acolhem I Congresso Nacional da Cultura Avieira
6Abr2010


Projetar a candidatura da cultura avieira a património nacional é o objetivo do primeiro Congresso Nacional da Cultura Avieira, que se vai realizar entre 7 e 9 de Maio em Santarém e Salvaterra de Magos.

Com a presença já confirmada da ministra da Cultura na sessão de abertura, o congresso conta também com o alto patrocínio do Presidente da República, também ele convidado para estar presente na primeira edição da iniciativa promovida pelo consórcio que lidera a candidatura da cultura avieira a património nacional.

Está prevista a participação de cerca de 30 investigadores e especialistas na cultura avieira, que durante três dias irão debater temas relacionados com a vida destas populações, como a gastronomia, a arquitetura palafítica das suas habitações, o carácter próprio das migrações dos avieiros, a etnografia, a religiosidade, as embarcações.

Será também prestada homenagem a Maria Micaela Soares, uma das mais antigas investigadoras da cultura avieira e que será também uma das oradoras no congresso.

Vão também ser debatidos os futuros investimentos que o consórcio, composto por mais de 40 entidades públicas e privadas, pretende realizar para criar e recuperar infraestruturas nas aldeias piscatórias avieiras e nas margens do rio Tejo.

O objetivo é criar um novo destino turístico ligado à cultura avieira e ao rio, disse, em conferência de imprensa, citado pela agência Lusa, João Serrano, do núcleo de coordenação do projeto.

“A cultura avieira é o cimento que pode ajudar a ligar toda a estratégia coletiva de desenvolvimento desta região”, salientou ainda, referindo-se também à candidatura do projeto ao programa PROVERE na componente de estratégia de eficiência coletiva.

Para o encerramento do congresso, a 9 de Maio, está prevista a presença de uma comitiva composta pelos ministros da Agricultura, da Economia e do Ambiente. Apoios que, para o núcleo de coordenação do projeto, representam também uma “nova atitude do Governo para com esta candidatura”.

“Estamos muito satisfeitos pelo facto de o Ministério da Cultura, depois de ter analisado o estudo do dr. Augusto Mateus, ter concluído que afinal a cultura é um importante fator de desenvolvimento económico do país”, disse João Serrano.

O coordenador adiantou ainda que a Administração da Região Hidrográfica do Tejo demonstrou já disponibilidade para comparticipar a componente nacional dos futuros investimentos que vierem a ser efetuados no âmbito do projeto, numa reunião em que também participaram os sete municípios que fazem parte do consórcio.

Do consórcio fazem ainda parte 20 empresas privadas do setor do turismo, duas universidades – Aveiro e Évora -, o Instituto Politécnico de Tomar, o Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing (IADE) e duas paróquias do concelho de Santarém (Vale de Figueira e S. Vicente do Paul).

Está também prevista a adesão das Universidades da Beira Interior e do Minho, sendo que desta última existe já um investigador a trabalhar na aldeia de Caneiras (Santarém).

domingo, 11 de abril de 2010

CCD DO PESSOAL AO SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS


Edição de 08-04-2010

Antigos funcionários contra decisão dos dirigentes do Centro de Cultura e Desportos do Pessoal do Município
Reformados da Câmara de Salvaterra obrigados a pagar quotas para despesas com médico

Cerca de uma dezena e meia de antigos funcionários da Câmara de Salvaterra de Magos, na situação de reforma, estão contra o pagamento de quotas mensais para o Centro de Cultura e Desportos do Pessoal do Município de Salvaterra de Magos (CCD). A insatisfação pela decisão tomada na última assembleia-geral do CCD, realizada a 1 de Março e aprovada por maioria, foi demonstrada através de um abaixo-assinado entregue ao presidente da assembleia-geral onde manifestam a sua discórdia pela decisão.

Os antigos funcionários do município de Salvaterra de Magos reclamam ainda que os dirigentes do CCD não tenha convocado os cerca de 350 sócios limitando-se a distribuir um edital. “A assembleia-geral não teve mais de uma dúzia de sócios presentes uma vez que as regras não foram cumpridas. Como associação cívica de trabalhadores, o CCD devia, conforme determinam os estatutos, ter convocado todos os sócios para esta reunião. Acredito que se todos estivessem presentes esta decisão não seria aprovada com tanta facilidade”, afirma José Gameiro, 65 anos, sócio e um dos fundadores do CCD.

Segundo o vereador socialista Helder Esménio, que tornou a situação pública em reunião de câmara, a decisão de que os reformados passem a pagar quotas, como fazem os funcionários no activo, deve-se ao aumento de custos com os serviços do médico que atende os funcionários e antigos funcionários do município. O vereador solicitou à maioria do Bloco de Esquerda no executivo, liderado por Ana Cristina Ribeiro, que reforce as verbas a atribuir ao CCD. “Só desta forma será possível permitir que os funcionários reformados com recursos económicos mais baixos possam continuar a beneficiar da isenção que até agora tinham de aceder gratuitamente ao médico de clínica geral contratado pelo CCD”, referiu o vereador.

O presidente do Centro de Cultura e Desportos do Pessoal do Município de Salvaterra de Magos, José João Dionísio, explica que quem recebe menos de 500 euros de reforma continuará isento do pagamento de quotas para despesas médicas. “O CCD não tem apenas despesas com o médico, tem também outras actividades. O número de reformados aumentou significativamente nos últimos anos e as despesas com o médico também. Além disso, a verba dada pela autarquia mantém-se inalterada há vários anos. Temos que manter a situação financeira da associação estável”, refere.

Também António Figueiredo, 65 anos, que trabalhou durante 28 anos como fiscal na autarquia, discorda com a medida aprovada. “Não faz sentido termos andado a descontar uma vida inteira para termos acesso gratuito ao serviço médico e agora sem mais nem menos alteram o sistema. Não estou muito preocupado comigo porque, como sou diabético, posso ir ao centro de saúde que estou isento. Mas existem muitos casos de pessoas que se tiverem que pagar os 2,5 euros por mês como foi decidido vai ser muito complicado. Apelo ao bom-senso da direcção”, diz António Figueiredo.

Ana Cristina Ribeiro informou que vai reunir em breve com os dirigentes do CCD para se inteirar melhor do assunto. A autarca disse ainda que o município continua a disponibilizar mil euros mensais para as despesas médicas do CCD. “Ainda não estou inteiramente dentro do assunto mas acho que quem ganha mais deve pagar por aqueles que recebem menos”, disse

sábado, 10 de abril de 2010

EUROPA 2020

A Comissão Europeia lançou há pouco tempo a Estratégia Europa 2020 para assegurar a saída da crise e preparar a economia da UE para a próxima década.

A Comissão identifica três vectores fundamentais de crescimento que deverão orientar as acções concretas a nível da UE e a nível nacional:

 Crescimento inteligente - promover o conhecimento, a inovação, a educação e a sociedade digital,

 Crescimento sustentável - tornar a nosso aparelho produtivo mais eficiente em termos de recursos, ao mesmo tempo que se reforça a nossa competitividade, [em suma, promover uma economia hipocarbónica, eficiente em termos de recursos e competitiva];

 Crescimento inclusivo - aumento da taxa de participação no mercado de trabalho, aquisição de qualificações e luta contra a pobreza.

Os progressos para alcançar estes objectivos serão avaliados em função de cinco objectivos representativos a nível da UE, que os Estados-Membros deverão traduzir em objectivos nacionais, tendo em conta os seus diferentes pontos de partida:

1. 75 % da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada.

2. 3 % do PIB da UE deve ser investido em I&D.

3. Os objectivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos.

4. A taxa de abandono escolar deve ser inferior a 10 % e pelo menos 40 % da geração mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior.

5. 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza.

Para atingir estes objectivos, a Comissão propõe uma agenda Europa 2020 que consiste numa série de iniciativas emblemáticas, cuja execução constituirá uma prioridade partilhada que exigirá acções a todos os níveis: organizações à escala da UE, Estados-Membros e autoridades locais e regionais:

• Uma União da inovação – recentrar a política de I&D e inovação nos principais desafios sociais, ao mesmo tempo que se colmata o desfasamento que existe entre ciência e mercado, transformando as invenções em produtos. A título de exemplo, a patente comunitária poderia traduzir-se numa economia anual de 289 milhões de EUR para as empresas;

• Juventude em movimento – reforçar a qualidade e a capacidade de atracção internacional do sistema de ensino superior europeu, promovendo a mobilidade dos estudantes e dos jovens profissionais. Enquanto acção concreta, as vagas existentes em todos os Estados-Membros devem ser mais facilmente acessíveis em toda a Europa e as qualificações e experiência profissional reconhecidas de forma adequada.

• Uma Agenda digital para a Europa – retirar de forma sustentável benefícios económicos e sociais do mercado único digital baseado na internet de alta velocidade. Até 2013, todos os europeus devem ter acesso à internet de alta velocidade.

• Uma Europa eficiente em termos de recursos – apoiar a transição para uma economia hipocarbónica e eficiente na utilização de recursos. A Europa deve manter-se fiel aos objectivos que fixou para 2020 no domínio da produção, eficiência e consumo de energia. Deste modo, seria possível uma poupança de 60 mil milhões de EUR nas importações de petróleo e gás em 2020.

• Uma política industrial em prol do crescimento verde – contribuir para a competitividade da indústria da UE no mundo que emergirá da crise, promover o empreendedorismo e desenvolver novas qualificações. Deste modo, seria possível criar milhões de novos postos de trabalho.

• Uma Agenda para novas qualificações e novos empregos – criar as condições para a modernização dos mercados de trabalho, com vista a aumentar as taxas de emprego e assegurar a sustentabilidade dos nossos modelos sociais, no momento da passagem à reforma da geração dos «baby-boomers».

• Uma Plataforma europeia contra a pobreza – assegurar a coesão económica, social e territorial, permitindo que as camadas mais pobres e socialmente excluídas da população desempenhem um papel activo na sociedade

(Noticia em EN: http://ec.europa.eu/eu2020/)