quarta-feira, 30 de junho de 2010

DATAS A RETER (em Junho)


(in http://historiadesalvaterra.blogs.sapo.pt/ de José Gameiro)


Outrora aconteceu, em Junho:

* No dia 1, de 1295 – Salvaterra de Magos, recebeu assinado pelo Rei D. Dinis, o seu Foral. Também neste dia, mas em 1982, em Glória do Ribatejo, foi descerrada uma placa comemorativa, pela publicação em 1937, do livro “Glória uma Aldeia No Ribatejo” do escritor Alves Redol. Em Salvaterra de Magos, em 1996, foi descerrado um busto de D. Dinis, na Praça da República.
* No dia 13, de 1962 – Faleceu Gaspar da Costa Ramalho, natural de Salvaterra de Magos, foi Lavrador e grande filantropo, pois construiu, ou ajudou a construir grandes infra-estruturas nas áreas: cultural, médica e cívica. Foi um grande benemérito da população mais pobre da vila. Nasceu em 20 de Outubro de 1868. Existe actualmente, no Bairro Pinhal da Vila, uma rua com o seu nome.
* No dia 10, de 1985 – Foi inaugurada a primeira Biblioteca Municipal, no edifício que tinha servido de espaço escolar, no Largo dos Combatentes em Salvaterra de Magos.
* No dia 21, de 1985 – Foi inaugurado um Centro de Dia, da Misericórdia de Salvaterra de Magos, num antigo edifício junto à câmara municipal. Ao acto estiveram presentes: Armando Oliveira (Provedor), Engº José Frazão (Governador Civil de Santarém), Engº Aleixo e Neto, representando a Raret e outras individualidades.
* No dia 28, de 1985 – Foram inauguradas as novas instalações da Delegação do BES, situadas, na Avª Dr. Roberto Ferreira da Fonseca, em Salvaterra de Magos.
* No dia 3, 1988 – Foi assinada a escritura que oficializava a “Associação de Defesa do Património Cultural e Natural do Concelho de Salvaterra de Magos”
* * No dia 10, 2000 – Foram iniciados em Salvaterra de Magos, os trabalhos de demolição da antiga e grande Adega e Caldeira de Aguardente, que pertenceu à família Henriques Lino e, cuja construção remontava ao ano de 1854. As pedras de lioz das janelas e entradas das portas, foram retiradas com grandes cuidados. No terreno seria construído um grande espaço habitacional e comercial, que confronta com a Av. Roberto Ferreira da Fonseca, Rua Elias Garcia e Rua Marquês de Pombal.

terça-feira, 29 de junho de 2010

ELEITORALISMO


Quase três trimestres passados sobre a data das últimas eleições autárquicas, já todos estamos em condições de ajuizar se as expectativas que tínhamos, nessa altura, foram ou não defraudadas?!
Os mais atentos percebem de imediato que a azáfama que este concelho viveu nos meses que antecederam aquele acto eleitoral nada tem que ver com o que agora acontece.
A estratégia BE de concentrar todas as obras de um mandato de 4 anos na segunda metade do mesmo voltou a resultar, o que não quer dizer que esteja correcta!
Espera-se que aqueles que nos representam, com funções executivas, disponibilizem a cada momento, e logo que possível, as infraestruturas e os equipamentos que podem melhorar a vida dos seus eleitores. Não é ético que o façam apenas quando os ganhos eleitorais possam ser mais significativos!

segunda-feira, 28 de junho de 2010

OLEÕES NO CONCELHO


A empresa ECOLEZÍRIA, responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos urbanos de diversos concelhos da Lezíria do Tejo, resolveu prosseguir e incrementar a recolha selectiva de resíduos disponibilizando 11 oleões para todo o concelho de Salvaterra de Magos.


Afectar apenas este número de recipientes para a recolha de óleos alimentares usados é manifestamente insuficiente, pois não é razoável que freguesias com a dimensão de Marinhais tenham apenas 2 recipientes – ainda que bem localizados pela respectiva Junta de Freguesia, diga-se - mas é um primeiro passo!
Importa agora que com urgência aquela empresa e a Câmara Municipal desenvolvam a prometida campanha de sensibilização das populações, das Escolas, das IPSS e dos empresários de restauração, entre outras, para aderirem a este novo serviço que visa proteger o meio ambiente, património que nos é comum.


domingo, 27 de junho de 2010

PRIORIDADE AO CRESCIMENTO E AO EMPREGO


Na reunião que se realizou em Bruxelas, em 17 de Junho, os líderes da UE aprovaramm a nova estratégia para o crescimento e o emprego"Europa 2020". A reunião, que decorreu durante apenas um dia, sob a Presidência de Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, debateu também a próxima Cimeira do G20, a governação económica e a estratégia climática pós Copenhaga.
A estratégia "Europa 2020" propõe grandes objectivos comuns, como por exemplo o emprego, a investigação e o desenvolvimento, a educação e a redução da pobreza. Neste contexto, os Chefes de Estado ou do Governo avaliaram, também, os trabalhos relativos aos entraves ao crescimento.
O Conselho Europeu estabeleceu a posição da União para a Cimeira do G20 a realizar em Toronto, nos dias 26 e 27 de Junho de 2010, centrada na regulação e supervisão dos mercados financeiros.
Durante um almoço de trabalho, o Grupo de Missão para a governação económica, que trabalha sob a Presidência de Van Rompuy, apresentará aos líderes da UE um relatório provisório.
A Cimeira procedeu também a uma nova avaliação da política relativa às alterações climáticas após a Conferência de Copenhaga.

(in http://www.consilium.europa.eu/showFocus.aspx?id=1&focusId=492&lang=pt)

sábado, 26 de junho de 2010

MARCHAS POPULARES EM SALVATERRA DE MAGOS


Na noite agradável de 6ª feira percorreram as ruas de Salvaterra de Magos uma Marcha da Nazaré e uma outra do nosso concelho.

Muita gente nas ruas apreciaram durante mais de duas horas o desfile e a actuação de ambas as Marchas.

Este verdadeiro "banho" de multidão contribuirá certamente para estimular a Comissão, as(os) marchantes, as ensaiadoras e os músicos.


Quem não teve oportunidade ainda poderá ver a Marcha "O Coração do Ribatejo" (Salvaterra de Magos) no próximo sábado dia 17 de Julho.


Ben hajam todos os que ajudaram!

(Desculpem a má qualidade das fotos).


DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A DROGA


É no dia 26 de Junho que se assinala o Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico de Drogas Ilícitas. O combate ao tráfico e consumo deve ser feito contra a oferta de droga, mas também contra a pobreza, que é campo fértil onde vicejam todos os vícios.
A pobreza que advém da exclusão social, do desemprego e do não acesso à instrução, deve ser a área de intervenção da luta contra as drogas e criminalidade a ela associada.


Infelizmente, todos nós somos cúmplices, regra geral por inacção, em ralação a este flagelo que vai consumindo muitos dos nossos jovens.
Quem se posiciona de modo mais conservador faz a apologia do proibicionismo e da repressão, quando em parte alguma do mundo civilizado esta postura, por mais dura que seja, teve sucesso. Quem se posiciona mais à esquerda esgota a sua intervenção cívica na defesa de propostas de liberalização e na disponibilização de salas de injecção assistida.
Não tenho qualquer solução miraculosa (quem dera!...) mas é inequívoco que as campanhas de sensibilização dos jovens não têm chegado a muitos adolescentes.
É preciso demonstrar até à exaustão que o consumo de drogas não tem nada de rebelde ou aventureiro. Consumir drogas é alimentar um negócio de empresários (traficantes) sem escrúpulos.


Arrisco-me a sugerir a realização de uma campanha junto da população escolar à imagem do que o publicitário francês Segella produziu que mostrava de forma clara e directa, os efeitos do consumo, a realidade. Fotos de pessoas estendidas em casas de banho públicas, sujas, doentes, agonizantes. O slogan vingou: "A droga é uma merda!".

(ver mais fotos – não recomendável a pessoas sugestionáveis - em: http://www.google.pt/imgres?imgurl=http://img291.imageshack.us/img291/9130/viciadaxh7.jpg&imgrefurl=http://www.mundogump.com.br/os-viciados-em-heroina-na-russia/&usg=__W2FfF6FCTm0Uf_Rydn_I1oG-5p4=&h=392&w=587&sz=73&hl=pt-PT&start=3&sig2=n-yYtz1-AlWgZtWq4HxqSA&itbs=1&tbnid=-gvU8z4dfEFtpM:&tbnh=90&tbnw=135&prev=/images%3Fq%3Da%2Bdroga%2B%25C3%25A9%2Buma%2Bmerda%26hl%3Dpt-PT%26sa%3DG%26gbv%3D2%26tbs%3Disch:1&ei=7vIcTLDZC8fV4gbB3J2oCg)

sexta-feira, 25 de junho de 2010

RESCALDO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24-06-2010

O Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Francisco Cristovão, começou por agradecer à Casa do Povo de Muge e ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia daquela vila, a disponibilidade do espaço e o apoio dado à organização desta Assembleia Municipal descentralizada, que teve lugar no Auditório (sala de cinema) daquela instituição.
No período antes da ordem do dia foram lidas e aprovadas por unanimidade uma moção (Jorge Roberto – BE) e um voto de pesar (Domingos Lobo – CDU) pelo falecimento do escritor José Saramago. Fez-se de seguida um minuto de silêncio em sua memória.
O deputado João Abrantes (BE) felicitou a Comissão de Festas do Foral, dos Toiros e do Fandango pelo êxito alcançado na edição de 2010. A deputada Patrícia Pote (BE) fez referência ao calendário de sessões de sensibilização a levar a cabo pelo CPCJ em todas as freguesias do concelho entre meados do próximo mês de Setembro e de Novembro.
Albertina Pereira (CDU) apresentou uma moção de condenação ao PEC e à política governamental centrada no encerramento de serviços de saúde e agora também de escolas, na entrada de capitais privados em serviços públicos, aumento do IVA e do IRS, cortes nos investimentos públicos, nas transferências para as autarquias e na comparticipação dos medicamentos. Esta moção foi aprovada com os votos favoráveis da CDU e BE, a abstenção PSD e o voto contra PS.
Os deputados João Abrantes (BE) e Carlos Leal (PS) questionaram a Srª Presidente da Câmara sobre a evolução da situação relativamente à pretensão REFER de encerrar duas passagens de nível na freguesia de Marinhais. A Srª Presidente informou que na reunião realizada en tre REFEDR, Câmara, Junta de Freguesia de Marinhais e Comissão de população não foi consensual a interpretação dada pela REFER à legislação, houve discordância quanto à medição das distâncias de visibilidade, pelo que as entidades locais com o apoio dos Serviços Jurídicos Municipais vão elaborar um parecer procurando fundamentar o não encerramento daquelas PN’s.
Nuno Antão (PS) questionou a Srª Presidente da Câmara sobre o teor de uma notícia do jornal O MIRANTE que lhe atribuía a afirmação de que o corte de cerca de 230.000 € nas transferências governamentais (redução de cerca de 3,6%) exigiria a reavaliação e afectaria investimentos como os 3 Centros Escolares (Marinhais, Salvaterra e Foros), a requalificação do Rossio de Muge e o complexo do mesolítico de Muge. A Srª Presidente disse que as informações no jornal não eram correctas pois as obras indicadas no jornal eram a inventariação dos projectos que se encontram candidatados ao QREN e não as que teriam de ser objecto de corte. Assegurou que na educação e na acção social não haveria qualquer menor afectação de verbas, seriam noutras áreas - a definir - que se dariam os cortes.
A Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais, Fátima Gregório, convidou todos os presentes a assistirem ás comemorações do 25º aniversário da elevação de Marinhais a vila, data que se assinala a 9 de Julho próximo, ocorrendo os festejos no domingo imediatamente a seguir dia 11 de Julho.
No período da ordem do dia os deputados bloquistas salientaram a realização da Feira do Livro, a Semana da Juventude e o I Congresso da Cultura Avieiera.
De seguida o representante da Câmara (Dr. Arnaldo Lopes) no Instituto de Educação e Formação do Sorraia (Escola Profissional) fez o ponto da situação financeira da empresa onde a CM detém 50% do capital social, tendo realçado o crescimento dos capitais próprios (1,4 milhões €) devido ao bom exercício do ano de 2009 e a inexistência de endividamento bancário. Afirmou ainda que os activos da empresa são de 1,9 milhões € e que se prepara candidatura ao QREN para financiar investimentos em instalações escolares, designadamente na EPSM.
Nos pontos seguintes da Ordem do Dia aprovou-se por unanimidade a 1ª alteração ao Mapa de Pessoal e por maioria, com 1 abstenção, a doação de uma parcela de terreno ao Centro de Bem Estar Social de Marinhais onde já estão o Centro de Dia, a Creche “Mãe Galinha” e onde se pretende vir a erigir o Lar de Marinhais.
No ponto da Ordem do Dia alusivo às infraestruturas desportivas e culturais foram apresentados alguns dados estatísticos sobre a utilização do pavilhão municipal, do pavilhão do INATEL, das piscinas de Salvaterra de Magos e do espaço Internet, assim como do complexo desportivo de Marinhais. Face à intervenção do deputado Nuno Antão (PS) para incluir nestes dados a utilização das demais infraestruturas desportivas concelhias e também para explicitar claramente o número de utentes que fruem estes espaços, o tema voltará a próxima Assembleia Municipal.
O último ponto da Ordem do Dia abordou o Relatório da Inspecção-Geral de Finanças feito ao controlo do endividamento do Município de Salvaterra de Magos. Os deputado João Abrantes (BE) afirmou que a IGF extravasou as suas competências, o de putado João Nunes (Presidente Junta Freguesia Salvaterra de Magos) disse que o Relatório fora “encomendado”, acrescentando a Srª Presidente da Câmara que o Relatório ultrapassa em muito o que devia, pois também avalia o mérito da gestão política da autarquia. Destacou como positivo o grau de execução do orçamento municipal (da ordem dos 80%), que estamos ainda longe do máximo legal permitido para o endividamento, que no essencial existe equilíbrio orçamental entre receitas e despesas e que os prazo de pagamento de 64 dias em 2008 era perfeitamente razoável.
Os deputados Carlos Leal e Nuno Antão, ambos PS, lamentaram as críticas à Inspecção e a contestação ao seu Relatório, por ser uma entidade idónea. Acharam curioso que se criticasse aquele Relatório nos seus aspectos mais negativos mas que depois se citasse o mesmo documento nos aspectos mais positivos. Apelaram por fim ao respeito integral das recomendações feitas pela IGF para melhorar o rigor orçamental e acompanhar/controlar de modo mais sistemático a sua dívida. A intervenção de fundo da bancada socialista esteve a cargo do deputado João Pedro Palhas cujo texto se junta.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

SANTOS POPULARES

Assinala-se a 13 de Junho o Santo António, a 24 o São João e a 29 o São Pedro. Sardinha assada, manjericos, balões, desfiles, versos populares e bailaricos um pouco por todo o lado.
 

Em Salvaterra de Magos devido à carolice de alguns, ao apoio de comerciantes e à adesão da população já aconteceu no passado dia 11 de Junho, por altura das Festas do Foral, dos Toiros e do Fandango, um 1º desfile repleto de sucesso.
No dia 25 de Junho, 6ª feira próxima, a partir das 21 horas, a Comissão das Marchas Populares “O Coração do Ribatejo” vai voltar a desfilar nas ruas da vila de Salvaterra de Magos, desta vez acompanhada pela Marcha “Recordação do Sítio da Nazaré”, com actuações previstas para o Largo dos Combatentes (Largo do Ribatejano) e para a Rua Padre Cruz (Bairro Pinhal da Vila).
Iniciarão o desfile junto ao Celeiro do Cais da Vala, percorrerão a Av. Dr. Roberto Ferreira da Fonseca e a R. 25 de Abril até ao Largo dos Combatentes. Regressarão à Avenida em direcção à Praça de Touros e terminarão a actuação na R. Padre Cruz.
Quinze dias depois, sábado dia 17 de Julho, desfilarão novamente desta feita entre o Cais da Vala e o Largo dos Combatentes.
Os autarcas socialistas aproveitam para dar publicamente os parabéns à Comissão (Maria Adelaide Almeida, Maria de Fátima Ferreira Cipriano e João Rodrigues), às (e aos) marchantes e ao muito trabalho das ensaiadoras (Teresa Freitas e Isabel Lino). Obrigado.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

PASSAGENS DE NÍVEL EM MARINHAIS


• A Junta de Freguesia de Marinhais requereu a realização de uma Assembleia de Freguesia de Marinhais onde apresentou e tornou público o projecto da REFER que visa o encerramento de duas passagens de nível na freguesia de Marinhais - embora uma se mantenha para a circulação pedonal - permitindo desta forma aos deputados de freguesia e aos cidadãos presentes, pela primeira vez, conhecerem os exactos contornos desta proposta e propiciando-lhes a oportunidade para se pronunciarem sobre ela.
• A Junta de Freguesia de Marinhais distribuiu uma nota informativa - que aqui já reproduzimos [ver post de 8-6-2010] – e que visava esclarecer todos os que não puderam estar na aludida Assembleia de Freguesia.
• A Junta de Freguesia de Marinhais em cumprimento do decidido naquela reunião solicitou à Câmara Municipal a realização de uma reunião onde pudessem estar para além da REFER e da Câmara Municipal, a Junta de Freguesia, os deputados da freguesia que o pretendam e a Comissão escolhida pela população presente naquela Assembleia de Freguesia.
• A Srª Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais (Fátima Gregório) comunicou que a citada reunião tem lugar nos Paços do Concelho no dia 23 de Junho (4ª feira) pelas 18 horas.

terça-feira, 22 de junho de 2010

(Com)TRADIÇÃO


Há um ano atrás, a Presidência da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (BE), com o argumento da tradição e da realização das Festas do Foral, dos Touros e do Fandango concedeu aos funcionários municipais, na 6ª feira dia 12 de Junho, tolerância de ponto.
Apenas um ano depois mudou de opinião. Com a possibilidade de repetir aquele magnânimo gesto no passado dia 11 de Junho (6ª feira), e até pelas mesmas razões, a mesma liderança autárquica recusou fazê-lo.


Assim se comprova que os funcionários da autarquia não passam, infelizmente, de marionetes ao sabor da vontade e do oportunismo político de quem os lidera!...

segunda-feira, 21 de junho de 2010

ASSEMBLEIA MUNICIPAIL A 24-06-2010


Correspondendo à solicitação da Srª Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, ainda que sem a indicação de qualquer justificação, a sessão ordinária da Assembleia Municipal aprazada para 22 de Junho é adiada para o dia 24 de Junho de 2010.
De harmonia com proposta dos deputados municipais socialistas e face á imediata disponibilidade manifestada pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Muge (César Diogo) inicia-se na Casa do Povo de Muge, pelas 21 horas, a realização de reuniões descentralizadas da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos.
A CONVOCATÓRIA desta AM é a que seguidamente se apresenta:
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REUNIÃO DA CÂMARA A 22-06-2010



 
Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião (extraordinária) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (pública) que terá lugar terça-feira, dia 22/06/2010, pelas 9.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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domingo, 20 de junho de 2010

PONTE DO CAIS DA VALA EM RISCO?


Escoras, andaimes, fitas sinalizadoras e até um cabo de aço integram há já algum tempo a paisagem do Cais da Vala em Salvaterra de Magos.



A razão de tanta apreensão justifica-se pela enorme fissura visível num dos paramentos da ponte, aparentemente motivada por assentamento da fundação alegadamente causada pelo seu descalçamento e/ou por cedência das pedras da abóbada que ameaçam fazê-la ruir. Este assentamento estende-se ao acesso, em calçada, à ponte.

A dimensão do dano e a importância histórica daquele local justificaria, em nossa opinião, uma rápida intervenção da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos para assegurar a sua reparação. Esperemos que isso ocorra antes do próximo Inverno!...

sábado, 19 de junho de 2010

COM BAIXAS QUALIFICAÇÕES AUMENTA O RISCO DE POBREZA

O risco de pobreza para as pessoas com baixas qualificações é quase o dobro do que para as semi-qualificadas.
Melhorar os níveis de ensino e promover a inclusão social, especialmente através da redução da pobreza, são objectivos partilhados que orientam a acção dos Estados-Membros e da União Europeia (Conselho Europeu de 25/26 de Março de 2010).
Educação e pobreza estão relacionadas de muitas maneiras. O indicador aqui apresentado é a percentagem da população em risco de pobreza por nível de ensino.
 
Na UE, 24% da população com baixas qualificações está em risco de pobreza. O risco de pobreza é muito menor para as pessoas com um nível médio ou alto nível de educação (respectivamente 13% e 6%).
Isto significa que o risco de pobreza para os menos qualificados é quase o dobro do que para os semi-qualificados (e quatro vezes mais elevada do que os altamente qualificados).
O risco de pobreza para os menos qualificados é mais elevado na Letónia (43%) e Bulgária (39%) e o menor na Dinamarca (15%) e Países Baixos (11%).
Em comparação com a população com nível médio de escolaridade, o risco relativo de pobreza para os menos qualificados é particularmente elevado na Bulgária (3,5 vezes maior). Na Holanda, o risco de pobreza para as pessoas de com baixas e semi-qualificados é aproximadamente igual (risco relativo = 1).

Notas:
População em risco de pobreza é definida como, a população com um rendimento disponível abaixo do limiar de risco de pobreza.
O risco do limiar de pobreza é fixado em 60% do rendimento mediano nacional disponível (após transferências sociais).
A população considerada é a população com 18 anos ou mais.



(In http://www.cedefop.europa.eu/EN/articles/15915.aspx)

sexta-feira, 18 de junho de 2010

ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DOS TEMPOS


(R. Tratado de Salvaterra)

Estamos na área de expansão urbana da vila de Salvaterra de Magos, onde não existem redes de esgotos (domésticos e pluviais) e onde não há, por enquanto, revestimentos betuminosos nos pavimentos.


(R. dos Trabalhadores Agrícolas)

Ainda que as condições financeiras do Município de Salvaterra de Magos não sejam as ideais e não permitam, por isso, perspectivar uma intervenção que mude a face desta área, exige-se de qualquer gestor que aproveite os momentos de maior contracção económica para planear e projectar o futuro.


(Rua dos Campinos)

É pois lamentável que diversos anos depois da transferência deste território do concelho de Benavente para o de Salvaterra de Magos, apesar do que foi sendo sistematicamente prometido, a nossa Câmara Municipal ainda não tenha projectos!...

quinta-feira, 17 de junho de 2010

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 16-06-2010

No período antes da Ordem do Dia o vereador socialista Helder Manuel Esménio ironizou com o facto de em ano eleitoral a Srª Presidente da Câmara ter dado uma tolerância de ponto aos funcionários da Câmara para irem às Festas do Foral e este ano (apenas um ano depois) tudo voltou à normalidade… não houve nada para ninguém!...
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Este vereador chamou ainda a atenção do executivo BE para os elevados custos a suportar pelas autarquias que aderiram à empresa Águas do Ribatejo com a rega dos espaços verdes públicos. Sugeriu a propósito o fim da tarifa fixa (agora quota de serviço, antes aluguer de contadores) e a redução do escalão único pago pelas autarquias aproximando o seu valor do que é cobrado às IPSS.
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O mesmo vereador associou-se à Srª Presidente da Câmara na referência elogiosa feita à organização das Festas do Foral dos Toiros e do Fandango, estendo esse elogio às demais Comissões de Festas do concelho de Salvaterra de Magos. Lamentou, no entanto, que o stand da Câmara Municipal na Feira Nacional de Agricultura tivesse estado muitos dias sem qualquer presença humana, o que não permitiu aproveitar na totalidade as virtualidades deste certame que contou com mais de centena e meia de milhares de visitantes.
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Os vereadores bloquistas, César Peixe e Margarida Pombeiro, destacaram que prosseguia o rebaixamento de lancis na freguesia de Salvaterra de Magos para facilitar a mobilidade das pessoas, que se iniciou a pintura de passadeiras pela freguesia da Glória do Ribatejo e que vão recomeçar os passeios de idosos que envolverão quase 2.000 pessoas, em viagens a Vieira de Leiria e Fátima, a decorrer até ao mês de Setembro.
O vereador Luís Gomes (BE) fez mais uma vez uma intervenção política condenando o PEC e o corte à nossa autarquia de uma verba anual de cerca de 220.000€ (aproximadamente 45.000 contos) e felicitou o executivo pelo workshop, que decorreu no Auditório do Cais da Vala, organizado pelo Movimento Pró Tejo, no passado dia 6 de Junho. A Srª Presidente ainda referiu mais alguns eventos como o Festival das Escolas de Natação, a 4ª caminhada pedestre integrada nas Festas do Foral e o OTL de Verão para crianças dos 7 aos 12 anos (de 5 de Julho a 27 de Agosto). Destaque ainda para o 1º lugar na prova de 45 Km de ciclismo, do cadete César Martingil, residente no Granho e apoiado pela Associação Ciclo Pampas daquela freguesia.

No período da Ordem do Dia há a registar a aprovação unânime dos diversos pontos da Ordem do Dia (isenções, alargamento de horário de funcionamento e processos municipais de licenciamento particular) tal a singeleza dos mesmos.


quarta-feira, 16 de junho de 2010

ESPAÇOS VERDES VERSUS CUSTO DA ÁGUA


Para além das situações que já aqui apontei e que impedem uma apreciação positiva da empresa Águas do Ribatejo (lavagem do depósito de água de Muge e da Glória durante o dia o que implicou a não abertura das escolas primárias e pré-primárias, e o corte do fornecimento de água às autarquias) há um outro caso que tem, na minha opinião, de ser revisto. Estou a falar do custo da água a pagar pelas autarquias àquela empresa.
O elevado número de contadores que é preciso colocar para garantir a rega dos espaços verdes devia implicar a não aplicação da tarifa fixa (quota de serviço) às autarquias, nestes casos (das regas de espaços públicos), nem que para isso as Câmaras Municipais tivessem que adquirir os contadores que fossem necessários! Se assim não for é minha convicção que vamos assistir, tão dispendioso é este encargo mensal, à morte lenta de alguns espaços verdes - por sede ou por aplicação de calçada.
 As Câmaras Municipais, donas da empresa A.R., deviam rapidamente suscitar a discussão em torno do escalão único do preço da água que lhes é aplicado. As instituições sem fins lucrativos pagam, este ano, num escalão único um pouco mais de 0,60€, enquanto as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia são penalizadas em mais 60%, pagam quase 1,07€. Julgo ser perfeitamente aceitável que as autarquias que têm como único fito a prossecução do bem comum não paguem mais do que as instituições que, tal como elas, não têm fins lucrativos.
É um debate que creio vai ser preciso fazer pois, de outra forma, as finanças municipais vão ficar tão comprometidas que quem vai ficar a perder é a nossa população.

terça-feira, 15 de junho de 2010

MULTIBANCO JÁ FUNCIONA EM MUGE


Tal como havíamos previsto [ver post de 8 de Janeiro de 2010] já está em funcionamento um multibanco na freguesia de Muge, o que torna acessível este importante serviço bancário à comunidade local e a todos quantos a visitem.


Instalada pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos concelhos de Salvaterra de Magos e de Benavente a caixa multibanco situa-se junto à EN 118, num dos locais mais movimentados da vila de Muge, não muito distante do Parque de Merendas e da Casa do Povo. É passo a passo que se vai construindo o presente!...

REUNIÃO DA CÂMARA A 16-06-2010


Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião (ordinária) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (pública) que terá lugar quarta-feira, dia 16/06/2010, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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segunda-feira, 14 de junho de 2010

GRANHO NOVO


O Granho Novo é uma pequena povoação do concelho de Salvaterra de Magos que tem uma localização estratégica. Fica junto da albufeira da Barragem de Magos, junto ao nó da A13 e é contígua à Estrada da Barragem que liga as freguesias de Marinhais e Glória do Ribatejo àquele nó, mas também à EN 114-3 e às povoações da Várzea Fresca e dos Foros de Salvaterra.


O Granho Novo está mais próximo da Área Metropolitana de Lisboa e é cada vez mais importante para a dinâmica que se quer implementar na promoção turística do concelho de Salvaterra de Magos.
É pois necessário que os nossos decisores políticos avancem rapidamente com a elaboração de projectos que permitam dotar aquela área residencial de rede pública de recolha de esgotos domésticos, para depois se poder ambicionar vir a dotar alguns arruamentos de revestimento betuminoso.
É nas alturas de contracção económica que se definem estratégias de desenvolvimento, fica barato e permite preparar o futuro, com tranquilidade!...


domingo, 13 de junho de 2010

À atenção dos jovens - INVESTIR NAS COMPETÊNCIAS DO “EMPREGO BRANCO”

A expressão de trabalhadores brancos é usada para se mencionar àqueles que trabalham no sector da saúde e serviços sociais.
Cerca de 20 milhões de pessoas, em toda a União Europeia, estão empregados nesses sectores, número que irá aumentar nos próximos anos a par com o envelhecimento da população e com os novos desenvolvimentos, tais como tratamentos inovadores e o impacto sobre a prestação de cuidados de saúde. Para enfrentar o desafio, a UE terá de avaliar a necessidade de criação de empregos e investir em competências.
O perfil deste sector de emprego é bastante amplo e inclui pessoas que trabalham em hospitais e consultórios médicos. Abrange também as actividades diárias e residenciais de assistência social, tais como enfermagem e apoio a pessoas idosas e com deficiência. Veterinários, dentistas e pessoas que trabalham no cuidado das crianças também são classificados como tendo postos de trabalho branco.
Saúde e serviços sociais representam entre 5 e 13% do produto interno bruto da UE, trazendo com ele um valor acrescentado no valor de cerca de € 800 bilhões por ano para a economia europeia.
Além do mais, esta é uma área de muito trabalho intensivo da economia, o que significa a força de trabalho desempenha um papel essencial na prestação de serviços de alta qualidade e eficiência.
As pressões sobre os sistemas de cuidados e de saúde da Europa e daqueles que nelas trabalham, vão aumentar nos próximos anos - e não apenas porque a sociedade está a envelhecer.
Novas tecnologias e tratamentos, juntamente com o aumento de expectativas dos pacientes de qualidade de serviço e uma maior ênfase na prevenção, farão das prestações de saúde e assistência social, mais complexas e mais caras.
A migração dos profissionais de saúde dentro e fora da UE, bem como a mobilidade dentro e fora da UE, também representa um desafio, com algumas regiões já a sentir a escassez de pessoal qualificado.
Através da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego, e a sua sucessora, Estratégia Europa 2020, a UE pretende assegurar que o mercado de trabalho está pronto para responder aos futuros desafios económicos, tais como aquelas que enfrenta o sector da saúde e serviços.
A nova iniciativa da UE – Novas Competências para Novos Empregos – visa reduzir défices de competências e de escassez de trabalho, ajudando no plano de economia para as necessidades futuras de emprego. A iniciativa irá fornecer informações de previsão do mercado de trabalho e técnicas para garantir que os trabalhadores estão equipados com competências adequadas para atender às demandas da economia.

Noticia em EN
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=370&langId=en&featuresId=112&furtherFeatures=yes

sábado, 12 de junho de 2010

CISÃO DA ESCOLA PROFISSIONAL DE HOTELARIA E TURISMO DE LISBOA

Aprovada por maioria com a abstenção do vereador socialista Helder Esménio a separação entre as
Escolas Profissionais de Salvaterra de Magos e de Hotelaria e Turismo de Lisboa
Teor da intervenção daquele vereador na última reunião de Câmara:


(Instalações actuais da EPHTL)

Há que primeiramente e publicamente dar os parabéns à gestão do Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Ldª, onde a nossa CMSM tem uma quota de 50%.
É assinalável - como a demonstração de resultados de 2009 evidencia – que o saldo (positivo) do exercício que terminou a 31-12-2009 tenha sido de 0,5 milhões de euros, sem registo – nos últimos anos – de qualquer endividamento bancário.
Todos sabemos que a concepção do modelo e o mérito da gestão do Instituto de Educação e Formação do Sorraia - logo das Escolas Profissionais de Salvaterra de Magos e de Hotelaria e Turismo de Lisboa - é no essencial obra do nosso parceiro, da empresa Convergência e da liderança de Salomé Rafael.
O que está em causa é a separação das 2 Escolas Profissionais, ou seja, a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa deixará de integrar o Instituto de Educação e Formação do Sorraia, pelo que a CMSM deixará de ter quota na Escola de Lisboa a qual ficará apenas na posse do n/ associado, a empresa Convergência.
Nada tenho a opor à separação das 2 Escolas Profissionais pois a necessidade de fazer investimentos vultuosos na Escola de Lisboa exigiria que a nossa CMSM disponibilizasse meios financeiros para investir em Lisboa com vista a melhorar ou substituir as actuais instalações da R. Paio Pires Correia (...). Corre-se o risco se nada for feito de aquela Escola perder o seu alvará de funcionamento. Porque há necessidade de investir e não faz sentido a n/ Câmara ir fazê-lo noutro concelho, nada tenho a opor à cisão daquela.
Se aceitarmos que o melhor para a nossa Câmara Municipal e para a Escola Profissional de Salvaterra de Magos é então a separação da Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa resta decidirmos como concretizar esta separação.
Em 1º lugar, independentemente da solução que vier a ser seguida para a separação da EPHTL, tem de haver à data do estabelecimento do acordo, sugiro o fim do 1º semestre de 2010, um balanço intercalar, certificado por revisor oficial de contas (ROC), pois é muito importante para todos que não fiquem quaisquer dúvidas quanto à situação financeira da empresa Instituto de Educação e Formação do Sorraia, no momento da separação da Escola Profissional de Lisboa.
Em 2º lugar tem que ficar claro na Proposta de Cisão – e está omisso – o que vai acontecer aos recursos humanos. É preciso ter em atenção que quase 2/3 (62%) dos custos do Instituto (cerca de 2 milhões de euros) são encargos com os seus professores e funcionários. Ora se vamos ficar com menos (300) alunos depois da separação das Escolas não pode o Instituto, de que somos sócios, ficar com todos os colaboradores sob pena de a Escola Profissional de Salvaterra de Magos deixar de ter viabilidade económica. É preciso garantir a transferência de recursos humanos para a empresa que passará a gerir a EPHTL, sem que aqueles homens e mulheres percam algum dos direitos que adquiriram no Instituto de Educação e Formação do Sorraia.
Em 3º lugar temos então de encontrar o modo de fazer o acerto de contas.
A empresa Convergência, que ficará com a Escola de Lisboa, afirma estar disponível para ceder na totalidade ou na parte a acordar o capital social do Instituto de Educação e Formação de Lisboa - que manterá (apenas) a Escola Profissional de Salvaterra de Magos, ficando por esta via a nossa Câmara Municipal com a totalidade ou a maioria das quotas da sociedade.
O representante da Câmara na empresa (Dr. Arnaldo Lopes) e a Srª Presidente propõem (em alternativa) a manutenção da sociedade tal como está, 50% para cada parte, sendo o valor que vier a ser atribuído à Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa considerado como um activo a incorporar no Instituto de Educação e Formação do Sorraia.
É aqui que eu tenho uma opinião não coincidente com o que está expresso na proposta de cisão, como sendo as possibilidades de entendimento.
Aquilo que eu proponho e me parece mais ajustado e equilibrado (...) é que o edifício da Escola Profissional de Salvaterra de Magos depois de sofrer as obras de remodelação e ampliação que estão projectadas - para que os valores com as instalações de Salvaterra de Magos se aproxime do da Escola Profissional de Lisboa - passe a pertencer ao sócio Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, a qual estabelecerá depois um contrato de comodato com o Instituo de Educação e Formação do Sorraia que as utilizará graciosamente enquanto ali permanecer a Escola Profissional de Salvaterra de Magos.
Deste modo só o diferencial que vier a ser calculado entre a avaliação da EPHTL e as instalações melhoradas da EPSM será considerado como um activo.
Termino desejando à Escola Profissional de Hotelaria e Turismo de Lisboa, a todos os que lá ficarem a trabalhar e aos seus gestores o máximo sucesso no novo projecto educativo e empresarial que venha a resultar desta cisão.


sexta-feira, 11 de junho de 2010

AS FESTAS

DE 5 a 13 de Junho decorrem a Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo na cidade de Santarém e as Festas do Foral dos Touros e do Fandango na vila de Salvaterra de Magos.


É este o aspecto do stand da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos numa das mais importantes Feiras do País. Em contraste com a esmagadora maioria dos outros stands de municípios da Região, não há - na maior parte do tempo - qualquer presença humana, quaisquer panfletos ou brochuras que ajudem a divulgar o património do concelho – natural, arquitectónico, turístico, etc. Não fora uma visitante cansada sentar-se em cima de um dos adereços e não haveria vivalma!...


Por seu lado a Associação Nada na Manga, com sede em Salvaterra de Magos, tem uma presença humana permanente neste certame, procurando divulgar a Trienal do Vale do Tejo, evento que alia arte plástica e casas agrícolas e que está previsto iniciar-se a 18 de Setembro e terminar a 10 de Outubro deste ano.


Num dos dias mais movimentado das Festas de Salvaterra, até agora, o feriado do 10 de Junho, subiram ao palco do Cais da Vala as crianças das creches e jardins-de-infância dos Foros de Salvaterra e de Salvaterra de Magos, assim como os alunos da Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos (Agrupamento de Escolas de Salvaterra). Neste dia destaque ainda para o espectáculo MC Company, para a demonstração de Kempo do Clube Desportivo Salvaterrense e para a actuação dos Pi_________. Uma referência elogiosa para a noite de fado amador em que os artistas e músicos - face à chuvada que impediu a realização do espectáculo - optaram por deambular pelas tasquinhas proporcionando a todos uma noite diferente.
Parabéns à Comissão de Festas, às colectividades, aos artistas juniores e seniores e a todos quantos ajudam a tornar possível mais esta edição das Festas de Salvaterra.


quinta-feira, 10 de junho de 2010

FALTAM ENGUIAS NO TEJO



(Na última edição do jornal regional O FUNDAMENTAL veio a seguinte notícia cujo recorte aqui reproduzimos)



quarta-feira, 9 de junho de 2010

DIA DE PORTUGAL


O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado a 10 de Junho, é o dia em que se assinala a morte de Luís Vaz de Camões em 1580.
Luís de Camões representava o génio da pátria na sua dimensão mais esplendorosa, significado que os republicanos atribuíam ao 10 de Junho, apesar de nos primeiros anos da república ser um feriado exclusivamente municipal. Com o 10 de Junho, os republicanos de Lisboa tentaram evocar a glória das comemorações camonianas de 1880, uma das primeiras manifestações das massas republicanas em plena monarquia.


O 10 de Junho começou a ser particularmente exaltado com o Estado Novo. Foi a partir desta época que o dia de Camões passou a ser festejado a nível nacional.
Até ao 25 de Abril de 1974, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1963, o 10 de Junho tornou-se numa homenagem às Forças Armadas Portuguesas, numa exaltação da guerra e do poder colonial. Com uma filosofia diferente, a Terceira República converteu-o no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 1978.


terça-feira, 8 de junho de 2010

O DEVER DE INFORMAR

(clique em cima para visualizar melhor)