RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 20-04-2011

O Sr. Vereador Jorge Burgal foi substituído nesta reunião pela vereadora Mariana Bento (PSD).

No período antes da Ordem do Dia a vereadora Margarida Pombeiro (BE) assinalou que estão abertas as inscrições na Câmara Municipal entre 2 de Maio e 15 de Julho para beneficiar dos serviços de transporte escolar, refeições escolares e prolongamento das aulas. Mantém-se até 4 de Maio na Biblioteca Municipal uma exposição alusiva ao 25 de Abril. Durante os meses de Maio e parte de Junho terá lugar a Feira do Livro que percorrerá as diversas freguesias do concelho.

O vereador César Peixe (BE) afirmou estar praticamente concluída a repavimentação da Est. do Desafio Jovem e de um pequeno troço na Est. dos Almocreves em Salvaterra de Magos. Destacou ainda a reparação que foi feita em parte da Av. Dr. Roberto Ferreira da Fonseca, assim como o prosseguimento dos trabalhos de arranjo urbanístico na R. Capitão Salgueiro Maia, ambas também na sede do concelho

O vereador Luís Gomes (BE) fez duas intervenções. A primeira assinalando o início da iniciativa “Precários lançam lei contra a precariedade”, uma organização do Movimento 12 de Março (“Geração à Rasca”) que visa reunir 35.000 assinaturas para conseguir levar ao Parlamento uma iniciativa legislativa de cidadãos que visa lutar contra a precariedade (falsos recibos verdes, trabalho temporário e contratação a prazo). A segunda intervenção saudando o 25 de Abril e o 1º de Maio, insurgindo-se contra o capitalismo e o liberalismo, criticando a vinda do FMI e os partidos que com eles “negoceiam”.

O vereador Helder Esménio (PS) começou a sua intervenção por assinalar o 37º aniversário sobre o 25 de Abril de 1974 [texto que se reproduzirá na íntegra, 2ª feira, dia 25 de Abril] e prosseguiu dando nota de três sugestões/reclamações de munícipes do concelho de Salvaterra de Magos que o contactaram. Começou por relatar que há dois antiquados computadores que ainda equipam a biblioteca de Marinhais e que precisam de ser substituídos. Depois criticou a BRISA pela falta de indicação na A10, quando da saída para Benavente, de que ali também se sai para o concelho de Salvaterra de Magos. Terminou salientando que foram muito prejudicadas as ligações a Santarém quando da recente supressão de algumas ligações e alteração dos horários do transporte de passageiros em ferrovia, no ramal Coruche/Setil.

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[A Srª Presidente da Câmara disse que os computadores da biblioteca de Marinhais não são novos mas que estão a funcionar em pleno e bem. A sua substituição ocorrerá apenas quando for possível. No final da reunião o Sr. Presidente da Junta de Salvaterra de Magos referiu que a sua autarquia já tinha endereçado à BRISA um pedido para colocar uma placa na A10 com a indicação “Salvaterra de Magos”, o que até à data ainda não aconteceu].

O vereador João Manuel Simões (PS) referiu-se à manifestação de protesto realizada no passado sábado em Almeirim, numa organização de diversas comissões de utentes que exigem a reabertura dos Postos de Saúde encerados, assim como a contratação de mais médicos e enfermeiros. Os vereadores socialistas sugerem ainda a redistribuição do tempo dos médicos que trabalham no concelho por todas as freguesias.

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[A este propósito a Srª Presidente da Câmara leu o teor de uma moção que foi aprovada pelos presentes na manifestação e que no essencial pretende a colocação de médicos e enfermeiros, a reabertura e melhoramento dos postos de saúde e o acesso mais barato a medicamentos.]

Aquele vereador socialista lembrou ainda que no próximo dia 28 de Abril se comemora o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, terminando com um apelo à autarquia para apostar na formação, informação e sensibilização dos seus funcionários nesta área tão importante à preservação da sua segurança e saúde.

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A Srª Presidente da Câmara destacou o primeiro ano de trabalho da loja social que já apoiou, com bens essenciais, 230 famílias. Acrescentou que a sua missão é ajudar. Referiu que o OTL Páscoa desportiva estava a terminar, destacou o X aniversário sobre a inauguração das piscinas municipais e salientou os resultados desportivos obtidos pelos ginastas do Clube de Trampolins no último campeonato nacional de duplo mini trampolim que se realizou em Loulé. Fez um balanço muito positivo do mês da enguia e do envolvimento dos 17 restaurantes que venderam, neste período, cerca de 4 toneladas de enguias. Agradeceu a colaboração das associações e de todos os que ajudaram, congratulando-se com a vinda ao nosso concelho de milhares de pessoas. Afirmou que dentro cerca de 2 meses e porque os CTT querem encerrar a loja que têm em Marinhais aquele serviço passará a ser assegurado pela delegação da Câmara que funciona dentro do edifício sede da Junta de Freguesia de Marinhais.

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da decisão de adquirir uma carrinha de 9 lugares, foi unanimemente aprovado o Plano de Trabalhos do empreiteiro que constrói o centro escolar de Marinhais e que aponta para a sua conclusão em Janeiro de 2012 e, por decisão da Srª Presidente, os pontos 4 e 5 da Ordem do Dia relativos à atribuição de subsídios e às transferências correntes para as Juntas de Freguesia foram retirados e transitarão para próxima reunião que deverá ocorrer no decurso da semana que vem.