O Sr. Vereador João Manuel Simões (PS) não pode estar nesta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos por motivos profissionais.
No primeiro ponto da Ordem do Dia os vereadores aprovaram unanimemente a atribuição de subsídios (2.790€) às entidades que constam da listagem seguinte.
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Destaque nesta reunião para a apresentação das Contas de 2010 da Câmara Municipal. A Srª Presidente referiu-se a uma execução orçamental de 79,15%, no valor de cerca de 10,7 milhões de euros e a uma execução do Plano de 66,46%. Assinalou uma diminuição na receita corrente de 5,38% e nas receitas de capital na ordem dos 48%. As despesas correntes estabilizaram e as de capital diminuíram muito em face do baixo investimento, acrescento eu. O endividamento municipal desceu de 6,5 milhões para 5,6 milhões de euros, estando o passivo da Câmara – como consta do Balanço - nos 6 milhões de euros. O vereador socialista Heolder Esménio destacou como mais preocupante o baixo investimento, apenas 1/3 do que a Câmara liderada pelo BE faz em anos de eleições (quer em 2005 como em 2009).
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[A este propósito a Srª Presidente da Câmara refutou a acusação de eleitoralismo preferindo falar em ciclos dos fundos comunitários coincidentes com os anos das eleições. Lembro que o QREN – fundo comunitário em vigor – abrange o período 2006-2013]
O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) destacou também a redução drástica do investimento, congratulou-se com a redução da dívida e afirmou que a maioria deveria ter optado por investir um pouco mais em benefício das populações mesmo que isso não tivesse permitido reduzir tanto a dívida. As Contas da Câmara foram aprovadas com a abstenção deste vereador, tendo Helder Esménio na declaração de voto que apresentou referido que votava favoravelmente as Contas - documento técnico que expressa a realidade financeira da autarquia - mas não votava favoravelmente o modelo de gestão seguido pela maioria camarária pelas razões indicadas na intervenção que acima se reproduziu.
Merece ainda destaque o ponto 5 da Ordem do Dia em que foi aprovado, também com a abstenção do vereador Jorge Burgal, a 1ª Revisão Orçamental. A este propósito o vereador socialista Helder Esménio produziu a intervenção que se transcreve.
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