CANIL, GATIL E ÁGUAS DA CHUVA

Na última reunião de Câmara - ver post de 19 de Maio - foi debatida a cedência à Associação Terra de Duendes, por 50 anos, de um terreno para construir um canil e um gatil, a localizar junto à EN 118 em Muge, ocupando parte de uma parcela de terreno adquirida pela autarquia para implantar uma zona industrial. 

Os vereadores socialistas nada têm a opor à cedência para o fim indicado, mas o vereador Helder Esménio recomendou que paralelamente fosse subscrito um protocolo em que se precisassem as condições e as obrigações com que uma das partes se compromete para erigir e gerir futuramente o canil. Poderá ouvir o essencial das intervenções no endereço da RÁDIO MARINHAIS em http://www.radiomarinhais.info/htmls/artigos/EFpyFAEFklGMdRvkSU.shtml.

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O vereador socialista João Manuel Simões confrontou, na mesma reunião, a Srª Presidente da Câmara com o problema do escoamento das águas pluviais da zona central de Marinhais, tema que há ano e meio já tinha merecido uma chamada de atenção sua, mas que continua por solucionar, prejudicando muito os residentes e os comerciantes, designadamente na Rua João Pinto de Figueiredo. Poderá ouvir as intervenções em http://www.radiomarinhais.info/htmls/artigos/EFpyFAAuZpQFbLvHFe.shtml.

REUNIÃO DA CÂMARA A 1-06-2011

Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos a realizar na próxima 4ª feira, dia 1/06/2011, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município em Salvaterra de Magos.

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METER ÁGUA

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Na reunião de Câmara realizada a 4 de Maio, último, demos nota dos problemas que se colocavam a pelo menos uma família dos Foros de Salvaterra por, em 2001, a Câmara Municipal ter licenciado uma moradia que fica em Reserva Ecológica Nacional (REN) [ver posts de 5, 12, 15 e 16 de Maio]. A intervenção que fizemos era uma crítica severa à actual liderança autárquica pois durante 7 anos - tempo em que o processo tramitou pelos tribunais - a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos nada fez para resolver uma situação que pode levar à demolição de uma habitação. 

A família confirma os factos, o desespero e a inércia municipal, na última edição do semanário O MIRANTE disponível em http://semanal.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=&id=74681&idSeccao=8083&Action=noticia.

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CASAS MUITO DEGRADADAS

(Rua da Estação - Marinhais)

Na última reunião de Câmara um dos munícipes da freguesia de Marinhais questionou a maioria no executivo da Câmara Municipal, sobre o que já tinha sido feito para resolver o problema causado pelo abandono a que tinha sido votada a edificação na foto, que se localiza diante da estação de caminho-de-ferro de Marinhais. Infelizmente não obteve qualquer resposta da Srª Presidente da Câmara a esta questão!

(Travessa das Esteiras - Salvaterra de Magos)

São várias as situações semelhantes nas diversas freguesias do concelho, aliás já não é a primeira vez que o referimos, a propósito de uma habitação em ruína que se situa diante da Igreja Matriz de Salvaterra de Magos. Na foto temos um outro exemplo de uma antiga habitação em queda lenta, como os detritos visíveis no passeio bem evidenciam.

(Estanqueiro - Foros de Salvaterra)

Também no Estanqueiro, junto à EN 114-3, estão muito degradados antigos estabelecimentos comerciais que aí se localizam, pelo que se impõe a adopção de medidas que impeçam a ocorrência de algum acidente com danos para as pessoas ou para o seu património.

Se é certo que estamos a falar de propriedades privadas, também não deixa de ser verdade que, nos termos da lei, cabe à Câmara Municipal ordenar a demolição das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública.

Já é mais do que tempo de resolver este problema, cuidando das pessoas e da paisagem urbana! A inércia da autarquia pode vir a ter consequências!...

PRIMEIRO VOTO DE UMA MULHER EM PORTUGAL

Não foi assim há tanto tempo!... Evoluímos mais neste último século do que provavelmente em todos os anteriores juntos!

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OLHAR O CONCELHO POR UMA LENTE (1)

Com esta rubrica - a que voltaremos no próximo fim-de-semana - pretendemos mostrar algumas imagens do concelho de Salvaterra de Magos registadas pela máquina fotográfica de Elizabeth Mendanha, estudante do ensino superior, residente na freguesia dos Foros de Salvaterra.

A Barragem de Magos, com a sua envolvente verdejante e um amplo espelho de água, é um dos locais mais aprazíveis do concelho.

Patos banhando-se nas águas da albufeira da Barragem de Magos, que se situa na Várzea Fresca, freguesia dos Foros de Salvaterra.

CONCHEIROS DE MUGE JÁ SÃO PATRIMÓNIO NACIONAL

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Esta é a planta de localização dos Concheiros de Muge, que foram classificados como monumento nacional, e que consta do anexo II ao Decreto nº 16/2011, de 25 de Maio, do Ministério da Cultura.

Alguns considerandos:

Os Concheiros propriamente ditos:

O único artigo:

(Pode consultar todo o texto deste diploma legal em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/05/10100/0293602940.pdf)

É com evidente alegria que registo a publicação deste Decreto no Diário da República, dando corpo à decisão do Conselho de Ministros do Governo da República, de 3 de Março de 2011, que aqui noticiámos em posts de 4 e 27 de Março, e que justificou uma intervenção dos vereadores socialistas na reunião de Câmara de 16 de Março de 2011.

DEPLORÁVEL APROVEITAMENTO POLÍTICO

A campanha desportiva do Clube de Andebol de Salvaterra (CAS), que terminou as 1ª e 2ªs fases do campeonato nacional da 2ª divisão em andebol juvenil entre as 7 melhores equipas da competição de todo o País, permitiu-lhe ainda ascender à 3ª fase onde 4 equipas - CAS, Tarouca, Marítimo e Sporting da Horta - disputarão o único lugar que ainda falta preencher na última fase - a 4 equipas - que determinará o campeão e o acesso à 1ª divisão nacional.

Esta 3ª fase vai realizar-se em Salvaterra de Magos - hoje, amanhã e domingo - uma vez que a opção foi as equipas das ilhas virem ao continente e, entre o CAS e o Tarouca, o CAS foi o que conseguiu mais pontos. Vejam a este propósito o que vem no site da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

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Os jogos em Salvaterra de Magos por mérito do Pavilhão municipal?!... Nem uma simples referência à carreira do CAS que justificou os jogos serem realizados aqui?!... É lastimável!

O aproveitamento político da maioria BE que governa a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos não tem limites! Como seu vereador, ainda que sem a representar, peço pelo facto desculpa aos sócios, dirigentes,  técnicos e atletas do clube pelo "esquecimento" municipal.

Se algum mérito existe para o Pavilhão Desportivo Municipal de Salvaterra de Magos ser escolhido para esta fase - e ele tem boas condições para a prática da modalidade, como têm o de Marinhais e o da Glória do Ribatejo - é pelo trabalho e pelos resultados alcançados pela colectividade. Parabéns, qualquer que sejam os resultados do fim-de-semana.

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ALGUNS DOS NÚMEROS DA MASSIFICAÇÃO DESPORTIVA NO CONCELHO

São os clubes e as associações que têm promovido o essencial da prática desportiva no concelho de Salvaterra de Magos. Estas colectividades asseguram a massificação desportiva, divulgando as diversas modalidades junto das crianças e dos jovens das seis freguesias do concelho.

Em Dezembro do ano passado foi entregue aos vereadores, em reunião de Câmara, uma listagem com os números dos praticantes por clube, por modalidade e por escalão de formação. Aproveitamos a oportunidade para a divulgar, ficamos ao dispor para a completar ou emendar, se tal se justificar, e agradecemos a todos os que tornam possível esta realidade. Bem hajam!

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AGORA É QUE VAI!...

Na reunião de Câmara de 20/04/2011, no ponto 5 da Ordem de Trabalhos, estava previsto aprovarmos as transferências correntes para as Juntas de Freguesia do concelho.

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O assunto foi retirado da reunião pela maioria BE para ser decidido na reunião seguinte. Contudo, na reunião extraordinária de 28/04/2011, que se seguiu, nada consta a este propósito na Ordem do Dia.

Na reunião de Câmara de 04/05/2011, no ponto 5 da Ordem de Trabalhos, estava de novo previsto aprovarmos as transferências correntes para as Juntas de Freguesia.

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O assunto foi retirado da reunião pela maioria BE para ser adiado para a reunião seguinte.

Na reunião de Câmara de 18/05/2011, no ponto 8 da Ordem de Trabalhos, estava previsto decidirmos então sobre as transferências correntes para as Juntas de Freguesia do concelho.

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O assunto foi mais uma vez retirado da reunião pela maioria BE para - segundo compromisso verbal da Srª Presidente de Câmara - vir a ser incluído na próxima reunião de 1 de Junho. 

Agora é que vai ser!...  afinal à 5ª é de vez!

MARKETING E PUBLICIDADE

Insurgimo-nos, na última reunião de Câmara, com a possibilidade de a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos vir a recrutar, para o seu quadro de pessoal, um técnico superior de marketing e publicidade, pois esta não é seguramente uma das prioridades da actividade municipal.

Ainda que nada nos motive, naturalmente, contra os técnicos ou os profissionais com esta especialidade, o que é certo é que muito antes de o Município necessitar de colocar trabalhadores seus a fazer marketing ou publicidade, precisa é de pensar num modelo de desenvolvimento económico para ajudar a combater o desemprego e, para isso, é necessário um(a) economista. 

Muito antes de o Município precisar de assegurar marketing e publicidade tem de garantir o conveniente tratamento dos espaços verdes e projectar novas áreas e, para isso, precisa de um(a) arquitecto(a) paisagista.

Faria sentido ter ainda, antes de marketing e publicidade, técnico(s) de psicologia clínica (para ajudar as crianças nas escolas, combater o insucesso escolar, identificar dramas familiares, etc), de animação e gestão cultural, de comunicação social, de museologia, entre muitas outras actividades que têm na essência cuidar das pessoas e do seu dia-a-dia.

Os dinheiros públicos são limitados e por isso os autarcas têm de fazer escolhas. A maioria BE prefere o marketing e a publicidade, nós não!... e cremos que o concelho também não!

Daremos nota da evolução dos acontecimentos.

PASSO A PASSO VÃO-SE RESOLVENDO OS PROBLEMAS

Depois de ter acordado com a Segurança Social de Santarém o pagamento faseado das dívidas acumuladas pelo anterior executivo liderado pelo BE, o que faz com que actualmente a Junta de Freguesia de Marinhais esteja a liquidar mensalmente as suas contribuições para a Segurança Social e a amortizar a dívida acumulada nos anos de 2007, 2008 e 2009, este executivo levou a bom porto, também, as negociações com o Instituto da Segurança Social para a reabertura do serviço da Segurança Social a funcionar, agora, no balcão da Junta de Freguesia de Marinhais, depois de ter encerrado, no Verão passado, o atendimento que aquele Instituto tinha na freguesia.

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Outra das questões que este artigo do jornal MAIS REGIÃO noticia é o encerramento do balcão dos CTT na freguesia, o qual - depois do alerta e da solicitação de ajuda da Srª Presidente da Junta à Srª Presidente da Câmara - vai passar a funcionar, dentro de cerca de 2 meses, na delegação da Câmara instalada naquela Junta de Freguesia, como foi comunicado na última reunião da Câmara Municipal pela Srª Presidente que referiu, ainda, estarem a concluir-se as negociações.

Apesar de todas estas dificuldades e contrariedades, a que o actual executivo da Junta de Freguesia de Marinhais é alheio, prossegue o esforço de cuidar o dia-a-dia das pessoas, reabrindo e limpando linhas de água, construindo caixas e aquedutos, removendo lixos e entulhos que se acumulam junto aos ecopontos em face da sua diminuta capacidade para armazenar todos os resíduos. Já se iniciaram também os trabalhos de recuperação e substituição dos bancos na freguesia, desta vez intervindo na Rua João Pinto de Figueiredo, junto ao Posto de Saúde. A breve prazo - e de modo mais sistemático - avançará o tratamento de espaços verdes na vila, agora que as condições climatéricas o permitem e exigem.

FESTAS DO FORAL, DOS TOIROS E DO FANDANGO, 2011

Vão ter lugar de 4 a 12 de Junho de 2011 as tradicionais Festas do Foral, dos Toiros e do Fandango, em Salvaterra de Magos.

Na edição deste ano, cujo PROGRAMA se publica, haverá tasquinhas, entradas e largadas de touros, muita alegria, animação musical e desportiva. Actuarão as bandas Avatar, Aza D' ARco, R12, Tributo a Bob Marley e Tributo aos Queen, Mila Ferreira, o grupo de dança Dream Dancing, a Alma Fábrica, a Banda dos BVSM e da Academia de Música Salvaterrense, Bruna e Nino, Banda Lusa, noite de fados, sevilhanas, marchas populares, Tayti e muito mais.

Mantém-se o tradicional dia dedicado ao campino e à sardinha assada, inclui-se ainda a chegada da regata do Tejo e uma prova de karting.

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CAMINHADA PELA CHARNECA GLORIANA

Para comemorar o 18º Aniversário da elevação a vila da Glória do Ribatejo,  a Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo organizou, no dia 22-05-2011, uma caminhada pela charneca gloriana, com a participação de 200 caminheiros.

No final houve um momento de repouso e convívio entre todos os participantes no Parque de Merendas dos Barrancos do Montoya, com umas águas, sumos e bifanas.

Evento a repetir, noutra oportunidade!...

CUIDAR DAS ESTRADAS NACIONAIS

Com a melhoria do tempo é chegado o momento de a Direcção de Estradas de Santarém intervir na EN 118, corrigindo a deficiente drenagem das águas pluviais que todos os Invernos invade a faixa de rodagem, arrastando areias, que tornam extremamente perigosa a circulação automóvel imediatamente antes de uma curva que antecede as pontes do Paul de Magos, no sentido Marinhais - Salvaterra de Magos.

Já não é a primeira vez que as Estradas de Portugal intervém naquele local, mas todas as soluções têm-se revelado incapazes pois as valetas da EN 118 não têm capacidade para transportar todas as águas que escorrem das propriedades rústicas intestantes com a estrada.

Também vai ser preciso que aquela Direcção de Estradas (ou a Brisa) vistorie e corrija, se necessário, o sistema de drenagem que fica sob o viaduto da A13 que atravessa a EN 367, pois não é aceitável que, tal como aconteceu na última invernia, volte a ficar interrompida a ligação rodoviária entre as freguesias de Marinhais e de Glória do Ribatejo.

As entidades públicas têm de zelar pela segurança dos utentes das vias prevenindo a ocorrência de acidentes!

[A EN 114-3, em face do mau estado em que se encontra será oportunamente objecto de um outro post]

APOIOS AOS CLUBES DESPORTIVOS EM RISCO ?!

É dever dos autarcas disponibilizar o mais rapidamente possível a informação que obtém, ainda mais quando ela é determinante para evitar que as associações e as colectividades desportivas do concelho possam ser prejudicadas pela alteração dos procedimentos legais que regulam a atribuição de verbas por parte das autarquias.

Constatando que essa informação ainda não foi comunicada pela Câmara Municipal aos dirigentes desportivos, não podemos deixar de veicular neste espaço - como já o fizemos na última reunião da Câmara - a informação de que dispomos.

Os dirigentes desportivos têm de ter em atenção que a Lei 5/2007, de 16 de Janeiro, nos seus artigos 46 e 47, exige que os apoios das autarquias às suas associações desportivas têm de ter por base um contrato-programa de desenvolvimento desportivo, sem o qual não vão ser possíveis novos apoios.

O Decreto-Lei 273/2009, de 1 de Outubro, indica quais os documentos que são necessários os clubes apresentar para continuarem a beneficiar do habitual apoio financeiro à sua actividade e que, no essencial, é o programa de desenvolvimento desportivo, cujo conteúdo vem explicitado.

Para ajudar os dirigentes a prepararem este "dossier", os vereadores socialistas voltaram a insistir, junto da maioria BE, na necessidade de a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos constituir um Gabinete de Apoio ao Associativismo, colocando ao dispor das associações (e dos seus órgãos dirigentes) técnicos municipais habilitados nas áreas jurídica, administrativa, financeira e desportiva.

Vai ser preciso agir, e rápido!...

FALCÕES EM SALVATERRA DE MAGOS

Numa das últimas edições do semanário O MIRANTE foi dada pública nota à importância que os falcões existentes no Palácio da Falcoaria têm na atracção de novos públicos e na divulgação turística do concelho de Salvaterra de Magos. Poderá consultar todo o texto da notícia no link http://semanal.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=&id=74023&idSeccao=7999&Action=noticia.

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DIAS MEMORÁVEIS (Maio)

(in http://historiadesalvaterra.blogs.sapo.pt/ de José Gameiro)

Outrora aconteceu, em Maio:

•  No dia 15, de 1977 – Numa corrida de toiros realizada na praça de toiros de Salvaterra de Magos, houve toiros de morte. Foram abatidos os animais ilegalmente. Actuaram Emídio Pinto e Gustavo Zenkel (Cavaleiros) e os Toureiros: Armando Soares e El Macarenho (Espanhol).
• No dia 30, de 1982 – Na freguesia da Glória do Ribatejo, foi realizada uma cerimónia de homenagem ao escritor, Alves Redol.
• No dia 23, de 1988 – Foi publicado o Decreto-Lei nº 70/88 que cria a nova freguesia do Granho, pertencente ao concelho de Salvaterra de Magos.
• No dia 20, de 1999 – O Jornal Vale do Tejo, na sua edição deste dia, dá a notícia da instalação de “ Kosovares”, no antigo hospital de Salvaterra de Magos, que albergou mais de 50  refugiados.
• No dia 26, de 1999 – Foi assinada a escritura da compra à Companhia das Lezírias, do edifício do “Celeiro da Vala”, em Salvaterra de Magos.
• No dia 30, de 1999 – Um grupo de antigos alunos prestou homenagem à Profª Maria de Lurdes Pina, pois teve uma carreira no ensino primário de mais de 40 anos.

AINDA HÁ DINOSSAUROS EM VIAS DE EXTINÇÃO?!...

(Tiranossauro)

Aparentemente extintos há milhões de anos, reapareceram há algumas décadas sob a forma de actores políticos. Regra geral escolheram o Poder Local, alguns fossilizaram nele e, ainda que nem todos, resistem à mudança, à modernidade, teimam em modelos de gestão originários do PREC. 

As novas tecnologias de informação oferecem-lhes a oportunidade de suavizar a imagem, mas muitos continuam como sempre foram, centralistas, desconfiados e implacáveis para com todos os que, em cada momento, ousam expressar opinião contrária à sua. Servem-se da democracia mas não a respeitam! O nosso concelho não é excepção.

Ainda que de novo em vias de extinção por força da limitação legal do número de mandatos, continuam a maldizer e a maltratar os que - ao contrário do parasitismo de alguns deles - vão fazendo, vão trabalhando para viver e olham a acção política com elevação e como um acto de cidadania.

Independentemente de qual venha a ser a opção do Povo nas próximas eleições autárquicas de 2013, qualquer que seja a força partidária ou a lista de cidadãos independentes escolhida, há razões para crer que, a partir dessa data, a convivência política no nosso concelho vai dar um salto qualitativo e isso só pode ser positivo para TODOS.