RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 6-07-2011

No período antes da Ordem do Dia todos os autarcas presentes saudaram a presença do vereador Manuel Neves (BE), que vem substituir o ex-vereador César Peixe que pediu renúncia ao seu mandato no final do mês passado. A Srª Presidente informou que era aquele vereador que a partir de 1 de Agosto assumiria funções a tempo inteiro na autarquia. O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) disse-lhe – com ironia – que como só vem fazer meio mandato bastaria ter metade da capacidade de resistência.

A propósito deste tema os vereadores socialistas (Helder Esménio e João Simões) fizeram duas intervenções (que se reproduzem a seguir), o primeiro realçando que se opõe ao Bloco de Esquerda e à concepção que têm da vida autárquica e da prática política, independentemente da equipa, o segundo estranhando que alguém que tantas vezes foi campeão nacional abandone o mandato a meio sem glória.

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A vereadora Margarida Pombeiro (BE) referiu que se ultimavam os preparativos para os passeios dos idosos que terão lugar este mês e no próximo, com deslocações a Riachos (Museu Agrícola) e a Constância (praia fluvial e Museu Camões). Informou que os alunos da creche iam visitar a biblioteca municipal e que a escola do 1º ciclo da Várzea Fresca cujo encerramento estava previsto ocorrer este próximo ano lectivo, pois tem muito menos que 21 alunos (apenas 12, no ano lectivo que agora terminou) aguarda pela reavaliação que o Ministério da Educação está a fazer a todas estas situações.

O vereador Luís Gomes (BE) começou por saudar os 20 meses de trabalho digno e empenhado do ex-vereador César Peixe e desejou felicidades ao novo vereador Manuel Neves. Fez uma intervenção crítica ao Programa do Governo PSD+CDS, enfatizando as contradições entre este e o que o PSD afirmou em campanha sobre impostos sobre o rendimento das pessoas e o chumbo pelo CDS aos PEC’s. Sobre este mesmo tema apresentou uma moção de repúdio às medidas constantes do Programa de Governo, destacando ainda que o caminho da austeridade apenas reduz marginalmente o défice público. [Esta moção foi aprovada com o voto contra de Jorge Burgal (ex-PSD) e as abstenções dos vereadores socialistas que sublinharam a coerência da mesma com o pensamento BE, mas que o caminho escolhido pelos portugueses foi o que permitiu esta maioria governativa, de que é preciso dar-lhe tempo de governação e que era importante para todos que tivessem sucesso. Esta moção é, nesta fase, excesso de zelo].

A Srª Presidente da Câmara disse que estava a terminar a colocação de manilhas pluviais na Rua da Igreja em Foros de Salvaterra, que uma das equipas de reparação de pavimentos estava na Glória do Ribatejo e a outra está nos Foros de Salvaterra. Acrescentou que estavam a ser repintadas passadeiras em Salvaterra de Magos, que estava em curso a limpeza da Praia Doce e a lavagem de contentores. Informou que a empresa Águas do Ribatejo se prepara para arrancar com os esgotos no Granho [notícia aplaudida pelo vereador Helder Esménio], obra que se estima em 750.000€ e que durará 180 dias, assim como com os esgotos na Est. das Malhadinhas e na Rua das Cancelas em Foros de Salvaterra. Anunciou o arranque do OTL de Verão que envolve 88 crianças e que não ia haver OTL em Agosto por razões que se prendem com dificuldades de recursos humanos. A este propósito o vereador João Manuel Simões (PS) fez a intervenção que se reproduz e, em síntese, sugere à maioria que se faça o OTL de modo rotativo pelas freguesias ou que se disponibilize transporte municipal para as crianças das freguesias uma vez que a concentração das crianças se faz diariamente em Salvaterra de Magos.

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O vereador Helder Esménio (PS) fez uma declaração política - que reproduziremos oportunamente em post individualizado pela importância que tem - insurgindo-se com o facto de a Srª Presidente da Câmara tentar confundir publicamente, quando mais ninguém o faz, a sua actividade profissional com o exercício do cargo de vereador, numa tentativa de o condicionar. Lamentou que a autarca tenha dois pesos e duas medidas uma vez que existem outros funcionários municipais também eles eleitos locais em listas BE. Manifestou a sua preocupação e sugeriu à Estradas de Portugal uma intervenção na EN 114-3 (Salvaterra de Magos/Coruche) que pelo menos assegurasse a repintura do eixo da faixa de rodagem e a pintura de guias laterais que marcassem a separação da faixa da berma.

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Fez ainda uma síntese do 2º Congresso da Cultura Avieira, onde esteve presente, fazendo aos demais autarcas uma pequena síntese dos assuntos mais importantes.

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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) também estranhou as razões invocadas para a saída do ex-vereador César Peixe, congratulou-se pelo facto de a empresa Águas do Ribatejo ir iniciar os esgotos na Est. das Malhadinhas e na das Cancelas, insurgiu-se - por razões de segurança e face ás cargas que agora a vão solicitar no transporte do tomate - com a previsível paragem das obras na Ponte da Vala Nova (EN118), em Benavente, sugerindo que uma das faixas continuasse a usar a plataforma da ponte e a outra fosse desviada colocando umas manilhas. Perguntou pela situação da ligação ferroviária Setil/Coruche [foi informado pela Srª Presidente que se aguarda a marcação de uma reunião entre as 3 Câmaras e a CP] e também pelas obras do Centro Escolar de Marinhais que estão paradas [foi-lhe dito que a Câmara está a reformular a sua candidatura ao QREN para não por em perigo o financiamento da obra]. Introduziu ainda o tema da reforma administrativa, com a previsível supressão de freguesias e até de concelhos. [A Srª Presidente disse que aguardava por mais informações que obterá no próximo fim-de-semana no Congresso da ANMP e o vereador Helder Esménio sugeriu alguma reserva até que se perceba quais poderão ser os critérios que estarão na base desta tomada de decisão]. Este período terminou com a Srª Presidente a apontar o mês de Outubro como a data para a realização da Gala do Desporto, tendo o vereador Helder Esménio sugerido que essa Gala incluísse também o reconhecimento de todos aqueles que se dedicam à obra social e à cultura.

No período da Ordem do Dia foi aprovado, por unanimidade, um protocolo que concede à Comissão de Festas dos Foros de Salvaterra 3.500€ para a organização das Festas em Honra do Imaculado Coração de Maria. Por proposta de Luís Gomes (BE) foi também unanimemente aprovado um voto de louvor ao Clube de Andebol de Salvaterra (CAS) por se ter sagrado, em juvenis, campeão nacional da 2ª divisão, feito nunca antes atingido no concelho em desportos colectivos.

No final dos trabalhos foi apresentado pelo gabinete que o elaborou o Plano Intermunicipal da Defesa da Floresta contra Incêndios. [Voltaremos a este tema neste espaço quando nos for remetida esta documentação].