RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 19-10-2011

A Srª Presidente de Câmara não esteve presente por razões de saúde, o vereador socialista João Manuel Simões não pode estar por motivos profissionais de última hora, o que impediu a sua substituição em tempo útil.

No período antes da Ordem do Dia a vereadora Margarida Pombeiro (BE) destacou o arranque da Quinzena Sénior e o arranque do ano lectivo da Universidade Sénior que envolve 146 pessoas, as quais podem escolher entre uma panóplia de 21 disciplinas.

o vereador Manuel Neves (BE), entre outros, saudou o Clube Ornitológico de Marinhais pela realização da Exposição Aviplnta [evento que também divulgámos neste espaço] e a Conferência de S. Vicente de Paulo de Muge cuja missão é ajudar as famílias mais necessitadas daquela freguesia. Referiu que decorriam em Salvaterra de Magos e Muge reparações de calçada e de betuminosos, que se limpavam as sargetas e se lavavam os contentores, informou que tinha sido feito o transporte de cerca de 4 ton de tampinhas para a sede da Associação Tampinha Solidária aqui em Salvaterra de Magos e que prossegue a cedência das rectroescavadoras municipais às Juntas de Freguesia para os trabalhos de limpeza de valas e de valetas. Acrescentou que foram colocados abrigos junto à EB 2,3 de Marinhais e distribuídos mais contentores de recolha de resíduos sólidos urbanos.

O vereador Luís Gomes (BE) fez uma intervenção sobre as manifestações do dia 15 de Outubro que ocorreram um pouco por todo o Mundo, destacando as realizadas em 9 cidades portuguesas e que envolveram dezenas de milhares de pessoas. Afirmou ainda que o OE para 2012 mais não é que somar austeridade à austeridade, logo o empobrecimento vai crescer.

O vereador Helder Esménio (PS) contribuiu para este debate fazendo a intervenção que se reproduz.

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O vereador Luís Gomes prosseguiu assinalando o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e lembrando os direitos das pessoas constantes da Declaração Universal dos Direitos do Homem [tema a que o vereador Jorge Burgal (ex-PSD) também se referiu, juntando na sua intervenção o Dia Mundial para a Alimentação]. Aquele vereador do Bloco de Esquerda terminou apresentando uma moção – aprovada pelos vereadores BE, com as abstenções dos vereadores Helder Esménio (PS) e Jorge Burgal (ex-PSD) – em que criticava a reforma da administração local centrada na agregação de freguesias, pois elas não contribuem para o endividamento do País e só usam 0,1% das verbas do OE. Afirmou que a regionalização é que deve ser a base da reforma administrativa. Recusou a agregação de freguesias sem as populações serem consultadas e manifestou-se contra a agregação da freguesia de Marinhais prevista nos critérios do Documento Verde, segundo afirma a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). O vereador Jorge Burgal considerou precipitada esta análise, enquanto o vereador Helder Esménio a considerou alarmista. O vereador socialista afirmou que ao contrário do que a ANAFRE considera e o vereador bloquista afirma, Marinhais e Samora Correia não estão abrangidas pelos critérios daquele Documento, pois mesmo para os concelhos mais densamente povoados (nível I ou II – Salvaterra de Magos é de nível III), freguesias como aquelas - que se situem a menos de 10 Km da sede de concelho - bastaria tivessem no mínimo 5.000 habitantes para se manterem e a população de Marinhais já ultrapassa, pelos últimos Censos, as 6.000 pessoas.

 

O vereador Helder Esménio (PS) terminou as suas intervenções apelando a que fosse possível um entendimento político para resolver a situação de debilidade financeira em que a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos se encontra e que fosse constituído um grupo de trabalho para avaliar a dimensão do problema e encontrar uma solução, que não fosse apenas imediata, mas que garantisse a sustentabilidade dos Bombeiros em Salvaterra de Magos.

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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) lamentou o mau cheiro que se sente na proximidade dos contentores e o lixo que é abandonado indevidamente acondicionado junto a eles. Saudou a lavagem de contentores em curso e apelou a que a Câmara fizesse uma acção de sensibilização das populações e em particular junto das crianças mais novas. Lembrou a necessidade de se cuidarem das linhas de água e de se marcarem adequadamente, avivando, as linhas de jogo no Pavilhão da escola EB 2,3 de Marinhais. [O vereador Helder Esménio recordou que um problema semelhante se verificava no Pavilhão Municipal de Salvaterra de Magos].

No período da Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade os seguintes protocolos:

• Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais – 50€/mensais pela utilização da Sala de Informática pelos alunos da Universidade Sénior;
• Associação de Dança Desportiva de Santarém – 200€/mensais para assegurar um professor para a prática de danças de salão, uma vez por semana, aos alunos da Universidade Sénior;
• Clube Ornitológico de Marinhais – 375€ para apoiar a XV Aviplanta – exposição de aves e plantas que se realizou no passado fim-de-semana em Marinhais;
• Clube de Caçadores da Glória do Ribatejo – 2.000€ pela colaboração que a Associação dá na prevenção, vigilância e combate a fogos florestais ao longo dos últimos dois anos.

Os vereadores tomaram conhecimento da adjudicação (ajuste directo) da obra de empreitada de recuperação da ponte do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos e do adiamento do ponto da Ordem de Trabalhos relativo à 3ª alteração ao Plano Director Municipal (PDM) por não ter podido estar, por razões profissionais, o técnico responsável pela Divisão de Urbanismo. [Em princípio haverá uma reunião na manhã da próxima 2ª feira, para tratar desta questão].