terça-feira, 25 de outubro de 2011

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 24-10-2011

A Srª Presidente de Câmara não esteve presente por razões familiares.

Nas reuniões extraordinárias dos órgãos autárquicos não há lugar a período antes da Ordem do Dia.
O Sr. Vice-Presidente informou os vereadores que os pontos 2., 3. e 4. da Ordem do Dia iam ser retirados e voltarão a ser presentes em próxima reunião de Câmara. Fez de seguida uma breve síntese dos objectivos da proposta final de alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos (PDMSM).
O vereador Helder Esménio (PS) contribuiu para este debate fazendo a intervenção que se reproduz e que de algum modo procura explicar o âmbito e a importância das alterações que foram sugeridas e que vão agora a decisão das entidades da administração central. Afirmou que se a proposta vier a obter “luz verde” facilitará, um pouco mais, construir e investir no concelho, é pois por isso um passo positivo, mas está longe de poder resolver a maior parte dos problemas que afectam a população.

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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) destacou o facto de esta alteração contribuir para uma menor rigidez do PDM, flexibilizando e dando um passo em frente no que diz respeito ao desenvolvimento do concelho. Corroborando o que disse aquele vereador socialista, sublinhou que a maior parte dos problemas só serão resolúveis pela revisão do PDM.
O vereador Luís Gomes (BE) congratulou-se com o modo como decorreu a preparação deste trabalho, pelo qual deveriam estar de parabéns quer a maioria como a oposição. Afirmou que não havia necessidade de se ter referido o que uns fizeram e o que outros propuseram. [Em resposta o vereador Helder Esménio lembrou-lhe que todos tinham o dever de informar as populações mesmo sobre as matérias debatidas em reuniões de trabalho, pois de outro modo as reuniões públicas que se seguissem àquelas limitar-se-iam a aprovar este e outros documentos sem qualquer debate. Acrescentou que a intervenção que fez não era sectária, era um relato dos acontecimentos com alusões elogiosas à maioria e aos vereadores que participaram e ajudaram a melhorar o documento].
Colateralmente a este debate, o vereador Jorge Burgal pediu esclarecimentos sobre o que já fora feito relativamente ao que dissera na última reunião de Câmara o Sr. Chefe das Finanças, pois havia estado e questionado a Câmara sobre a pouca informação das “certidões” que passa dificultando o trabalho dos peritos das Finanças e levando a que estes [do meu ponto de vista abusivamente] apliquem valores muito altos na avaliação dos terrenos para efeitos de IMI. Depois das explicações dadas pelos Serviços da DUP ficou claro que os parâmetros do PDM se aplicam apenas a loteamentos urbanos e que o que o perito devia fazer era estimar o valor de um terreno pela capacidade média de construção característica da sua envolvente. Vamos aguardar que os Serviços Municipais e o de Finanças possam encontrar uma solução para este problema que pode e está a afectar as pessoas.

5 comentários:

  1. Que é feito, onde está a Presidente de Câmara? ninguém diz nada? Está tudo normal?
    A paciência também tem limites!
    Srs Vereadores tomem posição!

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  2. Em relação ao PDM basta ir ao blog do Bloco de Esquerda de Salvaterra, para ficar sem perceber quem é o responsavel pelo actual PDM que segundo dizem eles é "desajustado" e cria "situações", será que nos ultimos anos não se podia ter ja alterado o PDM? Bastava a maioria bloquista assim o querer

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  3. Muito provavelmente esta foi a ultima reunião do vereador de Marinhais/Manel, o homem anda desesperado não consegue falar com a senhora Presidenta da cãmara, pessoalmente, impossivel pois esta esta em parte incerta, telemovel ou sms, esta não atende e não responde. Repete-se o problema que levou o vereador César a abandonar. Dizem fontes lá dos lados de Marinhais que o homem anda a recolher conselhos em casa e entre pessoas conceituadas lá da terra, mas está determinado a voltar á instrução automóvel.
    A pacência mesmo dos mais pacificos também tem limites e a do vereador de marinhais parece que se esgotou.
    O FREGUÊS OU VITIMA QUE SE SEGUE....?

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  4. Discordo da sua opinião caro(a) anónimo(a), julgo que o vereador vai cumprir até ao fim o seu mandato... faltam 2 anos!

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  5. Realmente os vereadores autonomia não a tem! No entanto quando a Srª presidente entende (por motivos familiares, doença, ou pessoais) estar ausente os mesmos vereadores tem que assumir as reuniões de câmara e as iniciativas em que a mesma não tem interesse em estar presente. São obrigados a assumir responsabilidades quando ela quer, mas no ambito dos seus pelouros é sempre a presidenta que decide.

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