quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ATÉ QUE ENFIM!... [E... A CORRIGIR]


Quase dois anos depois dos vereadores socialistas terem pedido a inclusão desta obra no Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos para 2010, tiveram finalmente início os trabalhos para a construção de uma pequena rede pluvial junto às garagens do B. da CHÉSAL em Salvaterra de Magos.
Esta intervenção que por mais de uma vez lembrámos neste espaço (uma delas a 25.01.2010), pois todos os Invernos impede ou dificulta muito que os residentes naquele Bairro possam aceder às suas viaturas, vai permitir colocar os revestimentos nos pavimentos envolventes àquelas garagens que até hoje se mantém em terra batida.


Ao contrário do que é referido na página da Câmara na internet - que abaixo se reproduz - a obra está a ser realizada por administração directa da autarquia e não por empreitada. Da leitura daquele texto resulta evidente que o seu autor tem dificuldades em tratar o tema, o que não se justifica pois podia ter contado com o apoio dos engenheiros que trabalham na autarquia, um deles é até o Chefe de Gabinete da Srª Presidente. 
Em casa de ferreiro espeto de pau!...

(clicar em cima para ler melhor a página da Câmara)

Porque fazemos uma oposição construtiva propomos que na leitura daquele texto substituam a palavra "empreitada" por "obra", onde se fala em "empresa externa" se leia apenas "empresa" [não há nenhuma empresa interna na autarquia] e no terceiro parágrafo se suprima uma vez a expressão "corrente ano", ali repetida.

IMPRUDÊNCIAS COM CONSEQUÊNCIAS



A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária divulgou recentemente os números de feridos graves e mortos que resultaram de acidentes rodoviários ocorridos nas estradas do País.
O distrito de Santarém, no último ano (de 1 de Novembro de 2010 a 31 de Outubro de 2011), é o 4º distrito de Portugal quer em maior número de feridos graves (atrás de Lisboa, Porto e Braga) como no número de mortos (atrás de Lisboa, Porto e Leiria).


Lamentavelmente o número de mortos nas estradas do distrito aumentou 15% no último período de 1 ano e tudo parece indicar que ainda não é no ano em curso que a situação melhorará. Nos primeiros 10 meses já se contabilizam nas estradas do distrito 44 mortos e centena e meia de feridos graves.


Infelizmente o concelho de Salvaterra de Magos é um dos que tem regularmente contribuído para estas estatísticas! Nunca é demais repetir (até à exaustão) o slogan"CONDUZA COM PRUDÊNCIA".

terça-feira, 29 de novembro de 2011

ESQUECIMENTOS


São cada vez mais frequentes as ausências (da autarquia) da Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.
São cada vez menos habituais os atendimentos que a líder do executivo camarário faz aos munícipes, sendo regularmente substituída nessa tarefa pelo seu Chefe de Gabinete e não por um outro eleito local do BE!
A sua falta de disponibilidade para os assuntos autárquicos levou-a a acabar com o dia semanal de atendimento (que sempre existiu) e obriga os cidadãos a aguardarem por um telefonema com a indicação da data possível em que serão recebidos, na maior parte dos casos por aquele seu colaborador. 


O cansaço e o gradual afastamento da autarca, que já tinham sido denunciados no mandato anterior, prosseguem neste.
A falta de empenhamento e de entusiasmo teria menos repercussões na vida das pessoas se a função que lhe foi confiada não fosse - como a de todos os eleitos locais com responsabilidades executivas - a de representar os interesses dos cidadãos do concelho de Salvaterra de Magos! É pena que disso se tenha esquecido!

REFEITÓRIOS ESCOLARES EM DEBATE


Na última reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, como tivemos oportunidade de o referir no RESCALDO da reunião que apresentámos, esteve em debate o tema das refeições escolares que preocupou alguns dos pais do nosso concelho e também de concelhos vizinhos.
A Rádio Marinhais resume parte do que de mais importante foi dito nessa altura, o que poderá ser ouvido no endereço http://www.radiomarinhais.info/htmls/artigos/EFkkEFVZAVEeXSkilf.shtml.

(clicar em cima do texto para o ler melhor)

A Câmara Municipal vai manter, espera-se, uma cuidada vigilância e deve promover a cooperação dos pais e encarregados de educação, de forma a afastar dúvidas e a "remarmos" todos para o mesmo lado. As crianças seguramente que agradecerão!

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

ESPERO ESTAR ENGANADO


Crescentes dificuldades esperam as populações do nosso concelho e dos vários outros do País. A escassez de empregos e a diminuição generalizada do poder de compra das famílias vai implicar uma crescente tensão social, daí que os orçamentos dos Municípios, cada vez com menos transferências do OE, vão ter cada vez mais solicitações de cariz social, retirando-lhes capacidade de intervirem noutros domínios também importantes para a qualidade de vida das populações


Os desafios são enormes, nada vai poder ficar como até aqui! Os autarcas vão ter de ser capazes de fazer a ponte entre a política e os eleitores, pois se falharem é o mérito do regime democrático que é imediatamente posto em causa. Ao longo dos últimos anos os políticos têm sido, nem sempre justamente, considerados os principais responsáveis dos nossos insucessos colectivos. Como as coisas estão a acontecer fácil é prever que assim continuará, pois vamos sempre precisar de identificar "os culpados" pelos cortes de pensões, salários e subsídios, pelo aumento dos bens de primeira necessidade e dos impostos.
Só os autarcas que conseguirem criar organizações transparentes e plurais, com modelos de gestão austeros e rigorosos, que pugnem pela simplicidade e envolvam os colaboradores, poderão contribuir para a credibilização da nossa vida política, ainda que a dimensão desse sucesso seja limitada, os exemplos positivos não são, regra geral, notícia.


Perante o descrédito generalizado e a dificuldade que cada um de nós tem em fazer "mea culpa" os "actores" políticos não devem desperdiçar a oportunidade de escolher, para 2013, protagonistas que além de renovarem o espectro político autárquico, por força da limitação do número de mandatos, confiram mais saber e novas abordagens à acção municipal, evitando decalcar o que hoje existe, até pela previsível alteração ao paradigma de financiamento dos municípios.
O nível de endividamento das autarquias, o número de funcionários e, em particular, a maior ou menor relação que exista entre os que "administram procedimentos" e os que "executam obra" ditará sobremaneira a disponibilidade de cada uma das autarquias para acompanhar a evolução dos tempos.
Temo bem que os autarcas que saem, nomeadamente da gestão da nossa autarquia, estejam mais sensíveis ao pagamento de favores políticos do que em garantir a sustentabilidade da autarquia que servem!...
Espero estar enganado, mas...

DESCONSIDERAR A SAÚDE

NOTÍCIA DISPONÍVEL EM

(clicar em cima do recorte para o ler melhor)

Este episódio que na altura aqui relatámos e que a imprensa regional não deixa de trazer a conhecimento público, a par da aparente contradição da Drª Luísa Portugal, responsável do ACES da Lezíria, que alegadamente terá viabilizado para Almeirim uma solução que agora não quer ver implementada no nosso concelho, são tristes exemplos do modo como a SAÚDE vem sendo tratada um pouco por todo o lado.

NOTÍCIA DISPONÍVEL EM

(clicar em cima para ler melhor a notícia)

domingo, 27 de novembro de 2011

DOMINGO


Se fosse vivo Mário Viegas teria feito este mês (em 10 de Novembro) 63 anos. Nascido em Santarém, este actor e declamador, acabou por falecer na capital do País no dia 1 de Abril de 1996. Lembrá-lo é ouvi-lo, esse é o património que nos quis deixar. Obrigado.

OTL DE NATAL


As crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 15 anos poderão, querendo, deslocar-se às Juntas de Freguesia ou às piscinas municipais e inscreverem-se no OTL de Natal que vai decorrer entre os dias 19 e 23 de Dezembro de 2011. As inscrições naquele programa de ocupação dos tempos livres estão já abertas e são limitadas.
Cada jovem paga 15 € e o custo diário do almoço (opcional) é de 2,10 €. O horário das actividades é das 9.30 h às 17 h.
É previsível que se mantenha a crítica que formulámos aquando do OTL de Verão, se esta iniciativa municipal decorrer apenas na sede do concelho prejudicando, de novo, pelas dificuldades de transporte, os participantes residentes noutras freguesias.

sábado, 26 de novembro de 2011

18º ANIVERSÁRIO DA FEBRE AMARELA


A Associação Febre Amarela celebra hoje à noite, na Glória do Ribatejo, o seu 18º aniversário. A divulgação do evento que se iniciará pelas 23 horas no Hotel Jackson tem sido divulgada pelas redes sociais.


Parabéns aos seus dirigentes e associados. Sucessos e muita animação.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

O CRESCIMENTO DA DESPESA PÚBLICA - EDUCAÇÃO


No dia 16 de Novembro último publicámos, neste espaço, um post que ilustrava a evolução da despesa do Estado nas últimas décadas. Tal como na altura nos comprometemos, publicaremos alguns posts complementares daquele em que procuraremos – com a inestimável ajuda da PORDATA – explicitar algumas das funções sociais do Estado que justificam em grande medida o propalado crescimento da despesa pública.

Ensino pré-escolar



1973

1074

1980

1990

2000

2010

Alunos matriculados

18.964

41.080

80.373

161.629

228.459

274.387

Duração média da pré-escolarização

0,12 ano

0,28 ano

0,47 ano

1,32 ano

2,20 anos

2,50 anos

  • Ainda que o número de crianças não tenha aumentado em Portugal, pois os alunos que frequentavam em 1973 o ensino básico eram 1,41 milhões e em 2010 são 1,26 milhões, a verdade é que as crianças matriculadas na pré-escola aumentaram 15 vezes e o tempo que permanecem nela passou de poucos meses para dois anos e meio, em média.

Ensino secundário



1973

1074

1980

1990

2000

2010

Alunos matriculados

40.303

43.653

169.516

309.568

417.705

483.982

  • 40% destes alunos optam pela via de ensino/cursos gerais, 22% frequentam cursos profissionais de nível 3, 4% estão em cursos de aprendizagem e outros tantos em cursos técnicos profissionais/cursos tecnológicos, quase 30% optou pelo ensino recorrente ou por outras soluções.

Ensino superior



1991

1994

2000

2010

Diplomados por 1.000 habitantes

1,9

3,3

5,3

7,4

Total de diplomados



32.622

54.255

78.609

  • 60% dos diplomados no ano passado são do sexo feminino.
  • No ensino superior – público e privado – cerca de 20% dos alunos matriculados são bolseiros.
  • 2/3 dos diplomados nos cursos superiores fizeram-no no ensino público.
  • Nos últimos 20 anos a relação têm-se mantido, 2 em cada 3 alunos frequentam o ensino universitário e os restantes o politécnico.
(clicar em cima do gráfico para o ler melhor)

Doutoramentos



1973

1980

1990

2000

2010

Doutoramentos por 100.000 hab.

0,7

1,2

3,4

8,4

14,8

% de
Mulheres

13,3

33,6

37,7

44,2

51,6

Total

60

116

337

859

1.569

  • Em cerca de 35 anos o número de doutoramentos/ano, em Portugal, mais do que multiplicou por 20.
  • Significativo é também o aumento do número de mulheres que se doutorou. Antes do 25 de Abril de 1974 elas eram 13% do total e agora já são mais do que os homens (52%).

O aumento do número de alunos no pré-escolar de 19.000 (em 1973) para 274.000 (em 2010); o incremento do número de alunos que frequentam o ensino superior que só nos últimos 20 anos quadruplicou e a passagem de 40.000 alunos (em 1973) para 483.000 (em 2010), no ensino secundário, ultrapassou largamente a redução de alunos (150.000) no ensino básico, em resultado do envelhecimento da nossa população.
Temos assim cerca de 600.000 alunos a mais no sistema de ensino, o que acresce muito nas necessidades de docentes e de estabelecimentos de ensino, até porque o aumento da procura foi muito significativo no secundário e no superior, níveis que carecem de condições mais exigentes e onerosas que o ensino primário. Isto talvez ajude a explicar porque cresceu tanto a despesa pública com a educação pós 25 de Abril de 1974.

TODOS TEMOS DE AJUDAR


Esta foto evidencia o cuidado que é preciso ter no acondicionamento dos lixos, usando para o efeito sacos plásticos apropriados que terão de ser colocados no interior dos recipientes de recolha e não no chão, junto a eles.
A foto tirada no passado fim-de-semana - altura em que não há recolha de lixo - deve contribuir para que alteremos alguns dos nossos procedimentos, pois se não o fizermos é a imagem de todos nós e a nossa qualidade de vida que saem prejudicadas.
Não basta exigir. Se nada fizermos, nada mudará!

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

SOLIDÁRIOS


Os autarcas socialistas, com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Muge à cabeça, estão solidários com as populações de Muge e do Granho que pretendem a reabertura das suas extensões de saúde, pelo menos uma ou duas vezes por semana.
É - como repetidamente dissemos - inaceitável que sejam as populações a deslocar-se à extensão de saúde da Glória do Ribatejo para obter cuidados médicos e de enfermagem, quando ficaria bem mais barato ao País deslocar às freguesias aqueles profissionais. Esta solução é a que é seguida no concelho vizinho de Almeirim por força do acordo celebrado entre a Câmara Municipal  local e o ACES da Lezíria.


Como é do conhecimento público os vereadores socialistas voltaram a insistir na última reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que se avançasse de imediato para aquela negociação, aproveitando a aparente janela de oportunidade dada pela Drª Luísa Portugal, responsável pelo ACES da Lezíria, depois de um ano de luta das populações e dos autarcas, como a comunicação social local e regional vem noticiando.
Ainda não foi o caminho da negociação o seguido pela maioria BE que gere a Câmara Municipal. Discordamos da sua opção, pois preferíamos tentar resolver mais rapidamente esta situação que prejudica 2.000 utentes do SNS, mas como a altura não deve ser de divisões e porque sabemos que um acordo para reabrir aqueles Postos de Saúde acarretará alguns custos ao orçamento municipal (água, luz, limpeza e transporte do clínico) mantemos-nos solidários e disponíveis para viabilizar qualquer solução que ajude na resolução do problema.

MOITA FLORES DE NOVO EM SALVATERRA


Vai estar logo à noite nas Conversas da Cabana, tertúlia que se iniciará pelas 22 horas na Cabana dos Parodiantes, em Salvaterra de Magos, o autor (e autarca) Moita Flores.
O cartaz que publicita o evento não sugere nenhum tema, pretendendo apenas que as conversas fluam ao sabor da vontade do orador convidado e dos tertulianos.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

MARINHAIS NÃO É PARA AGREGAR


Em 28 de Outubro de 2011 demos aqui nota da interpretação que era feita pela Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) - e da qual discordámos - de que as freguesias de Marinhais e de Samora Correia, no concelho vizinho, entre outras, seriam para agregar. Fundamentámos a nossa discordância na leitura que fazíamos do Documento Verde da Reforma da Administração Local.
Ao contrário do que fez a maioria BE no executivo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, que decidiu aprovar uma moção de condenação àquele Documento tomando como certa uma interpretação que alarmaria a população desta(s) freguesia(s), os autarcas socialistas optaram por assumir uma postura de responsabilidade e questionaram o Governo sobre esta situação.
A Srª Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais, Fátima Gregório, oficiou o Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Engº  Paulo Júlio, alertando-o para o aparente lapso do Documento que não incluía os critérios para a manutenção das freguesias com áreas predominantemente urbanas (APU), como é o caso de Marinhais.

(clicar em cima do email para o ler melhor)

Como o email anterior evidencia, os vereadores socialistas informaram também o gabinete do Ministro Miguel Relvas daquilo que consideraram ser um erro, esperando que isso originasse a correcção do Documento Verde e o cabal esclarecimento da situação.


Aqueles vereadores aproveitaram ainda a recente organização, em Almeirim, de um Fórum para debater a reforma da Administração Local - onde estiveram autarcas e agentes económicos - para suscitarem, mais uma vez, numa intervenção que fizeram, a correcção desta questão ao Secretário de Estado Paulo Júlio, um dos oradores que marcou presença naquela organização do NERSANT.

(clique em cima da matriz de critérios inicial para a ver melhor)

Na sequência destas iniciativas - e das seguramente muitas mais levadas a cabo por outros autarcas - o certo é que a matriz de critérios inicial foi finalmente corrigida e já está disponível uma versão mais recente daquele conjunto de critérios na página on line do Governo de Portugal, em http://www.portugal.gov.pt/PT/GC19/GOVERNO/MINISTERIOS/MAAP/REFADMINLOCAL/Pages/Reforma_Administracao_Local.aspx.

(clique em cima da matriz de critérios actual para a ver melhor)

Não restam assim dúvidas que a posição que defendemos, em contraponto à da maioria BE, era a correcta. Esperemos que a ANAFRE possa agora corrigir também a listagem que publicou das freguesias a  agregar, retirando dela qualquer freguesia do concelho de Salvaterra de Magos.

OLHAR A NEGLIGÊNCIA


No auditório do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos, vai ter lugar na próxima 6ª feira, dia 25 de Novembro de 2011, o seminário "OLHARES... SOBRE A NEGLIGÊNCIA", numa organização da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Salvaterra de Magos.

NOTÍCIA DISPONÍVEL EM
(clicar em cima da notícia para a ler melhor)

terça-feira, 22 de novembro de 2011

PODER DE COMPRA


O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou recentemente o Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio que contém informação relativa ao ano de 2009.
O Estudo visa “caracterizar os municípios portugueses relativamente ao poder de compra numa acepção ampla de bem-estar material (…)”.
Para a determinação do indicador per capita do poder de compra (IpC) foram tidas em conta 17 variáveis, entre elas, o IRS, o IMI e o IMT cobrados, o rendimento bruto per capita, levantamentos e valor das compras efectuadas através de caixas automáticas, ganho mensal dos trabalhadores, consumo de energia eléctrica, veículos ligeiros vendidos, etc.
Para melhor se entender o gráfico seguinte, importa ter presente que a média nacional deste indicador de poder de compra per capita é 100.


Deixamos naturalmente aos leitores deste espaço a apreciação dos resultados obtidos pelo INE, daí termos optado pela sua divulgação, enquadrando-a no território onde nos inserimos (Lezíria) e nos concelhos nossos vizinhos. A excepção é a referência a Vila Franca de Xira pois é o município integrado na Grande Lisboa que fica mais perto da Lezíria.
Pelos dados figurados o leitor poderá comparar o valor per capita do nosso poder de compra com o dos nossos vizinhos, com a média nacional e a dos 11 municípios da Lezíria (Santarém, Salvaterra de Magos, Rio Maior, Golegã, Coruche, Chamusca, Cartaxo, Benavente, Azambuja, Alpiarça e Almeirim).



Algumas conclusões (ano de 2009):

  • Os cidadãos do concelho de Salvaterra de Magos são, em média, a par dos de Coruche, dos que têm mais baixo poder de compra quando comparados com os que residem em Vila Franca, Benavente, Azambuja, Almeirim e Cartaxo.
  • O poder de compra dos nossos cidadãos fica 15% abaixo da média dos que vivem na Lezíria e têm menos 23% de dinheiro para gastos do que a média dos portugueses.
  • Os cidadãos dos concelhos da Azambuja e de Coruche foram os únicos  que não viram, em média, diminuir o seu poder de compra entre 2005 e 2009, quando comparados com os demais indicados neste post. A média da Lezíria do Tejo mantém-se estabilizada e está 10% abaixo da média nacional.

O conhecimento destes dados para além de possibilitar o debate político-partidário, é a expressão numérica de uma realidade que de algum modo todos conhecemos e percepcionamos.
No futuro os autarcas vão ter de se implicar muito mais no desenvolvimento da economia local, pois os que já o fizeram conseguiram (e estão a conseguir) melhores condições de subsistência para as suas “gentes”. O esforço vai (e está a) compensar!

É PRECISO CUIDADO


Um munícipe residente em Muge deu-nos nota de um abatimento que ocorreu num passeio situado junto à Rua Alves Redol naquela freguesia.


O local foi de imediato sinalizado pela autoridade policial e o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Muge, César Diogo, informou que vai proceder ao tapamento do buraco e informar a Câmara Municipal do sucedido para avaliarem se há (ou não) outros procedimentos a adoptar para evitar que possa repetir-se a anomalia.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

REFEIÇÕES ESCOLARES



Têm sido várias as críticas que nos têm chegado relativamente às refeições escolares. Um pouco de todo o lado, com especial realce para a alimentação dos mais novos (jardins-de-infância e 1º ciclo) a insatisfação dos pais é, em grande medida, o reflexo da apreciação que os filhos fazem ao que lhes é servido nos refeitórios escolares. Essa apreciação desfavorável deriva, em muitos casos, da mudança ou correcção de hábitos alimentares com a introdução de novos alimentos e de novos sabores que não são do agrado das crianças.
Acreditamos que as ementas escolares são elaboradas por técnicos, mas a qualidade do que as crianças comem também depende da confecção, da qualidade dos alimentos e do tipo de escolhas que são feitas. É possível fornecer os nutrientes necessários com opções que favoreçam a adesão das crianças. [Um peixe com muitas espinhas, por exemplo, dificulta a alimentação dos jovens estudantes e vai acabar por ficar no prato].

(Poço da Roda, Glória do Ribatejo)

O descontentamento, numa fase inicial, foi mais evidente em Salvaterra de Magos e em Marinhais, e mais recentemente manifestou-se na Glória do Ribatejo.
Espera-se que os pais, professores e auxiliares de acção educativa ajudem as crianças nesta fase de transição. Deseja-se que a Câmara Municipal faça vigilância periódica das refeições fornecidas - como é seu dever - e que mobilize a população escolar para ajudar nestas tarefas. Os pais, professores e funcionários são aliados no processo formativo e não adversários!...