sábado, 31 de dezembro de 2011

A FREGUESIA DOS FOROS DE SALVATERRA ESTÁ DE PARABÉNS


Faz hoje 27 anos que o Diário da República publicou a Lei 73/84, diploma legal emanado da Assembleia da República e que ditou a criação de mais uma freguesia no concelho de Salvaterra de Magos - os Foros de Salvaterra. Parabéns a todos os nossos concidadãos que aí vivem e uma saudação especial para os autarcas que naquela altura tiveram a visão e fizeram o percurso. Bem hajam!

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ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO


"O Ano Europeu do Voluntariado é, simultaneamente, uma celebração e um desafio.
É uma celebração do compromisso de milhões de voluntários europeus que, nos tempos livres, trabalham de forma gratuita nas suas comunidades, nomeadamente em escolas, hospitais e clubes desportivos ou em actividades de protecção do ambiente, prestação de serviços sociais e apoio às populações de outros países.
Os esforços destes voluntários e dos vários milhares de organizações de voluntariado fazem, de muitas formas, uma enorme diferença nas nossas vidas. O mundo estaria bem pior sem voluntários!
O AEV é também um desafio para os três quartos da população europeia que não participam em qualquer actividade de voluntariado. Gostaríamos de dizer a estas pessoas que também elas podem marcar a diferença."
(Notícia disponível em http://europa.eu/volunteering/pt-pt/home2)

Agora que se aproxima do fim esta data não esquecemos os que no concelho de Salvaterra de Magos, dia após dia, trabalham desinteressadamente em prol de TODOS, nas suas associações, colectividades e instituições particulares de solidariedade social. A TODOS eles o nosso muito obrigado  e votos de que assim possam continuar no próximo ano de 2012. Bem hajam!

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 29-12-2011



A reunião marcada para as 9.30 h foi adiada para as 18 h.

As reuniões extraordinárias não têm períodos antes da Ordem do Dia.
No primeiro ponto da Ordem do Dia foi unanimemente ratificada a proposta da maioria BE de atribuição de verbas às Associações Desportivas. Os vereadores socialistas (Helder Esménio e João Manuel Simões) apresentaram a seguinte declaração de voto: “Há uma redução de verbas globais de 20%, em relação aos montantes atribuídos no ano anterior, mas como vale mais pouco que nada e os vereadores socialistas querem ajudar quem ajuda a nossa juventude, ou seja, neste caso, os clubes e as associações, vamos votar a favor.”.
O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) insistiu na necessidade de se criar um Regulamento Municipal que estipule as regras para a atribuição de verbas às Associações [A Srª Presidente da Câmara disse que o trabalho de base desse regulamento estava em curso].
O tarifário para 2012 da empresa Águas do Ribatejo foi aprovado pela maioria BE com a abstenção dos demais vereadores. A Srª Presidente da Câmara referiu que o tarifário proposto fica abaixo dos valores preconizados nos estudos económicos oportunamente apresentados e é o mais baixo de entre os praticados por empresas similares na região. Acrescentou ainda que esta empresa preconiza fazer no nosso concelho um investimento da ordem dos 6 milhões de euros (em águas e esgotos). Lamentou finalmente o aumento, mas não havia outra solução para assegurar a sustentabilidade da empresa. O vereador Luís Gomes (BE) insistiu que a água é um bem que deve permanecer público e que as populações devem pagar o seu preço real. O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) destacou o mérito da empresa na captação de fundos comunitários e que só não votava contra este aumento demasiado significativo por se manterem as tarifas sociais. Sugeriu, ainda, que se optasse por um aumento nulo ou, no máximo, por um valor semelhante ao da inflação, nem que para isso tivesse de haver adiamento de investimentos. O vereador Helder Esménio (PS) – cuja intervenção se reproduz seguidamente - disse estar contra a perda de fundos comunitários pois o investimento era fundamental. Apelou aos autarcas das Câmaras Municipais que integram a empresa para procurarem conter os gastos com o funcionamento da empresa, pois os preços não podem continuar a aumentar a um ritmo que ultrapassa em muito a inflação.

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A proposta da maioria BE que – a manter-se como está – vai aumentar em 400 a 500% a tarifa RSU (lixos) que a população do nosso concelho vai ter de suportar a partir do próximo ano, foi retirada para ser presente a próxima reunião de Câmara, depois do vereador Helder Esménio ter chamado a atenção para o atraso na entrega dos documentos aos vereadores e para o facto de a proposta apresentar erros, nomeadamente a sua desconformidade com os escalões de consumo da empresa Águas do Ribatejo, escalões a partir dos quais é calculado o valor a pagar pelas populações por este serviço de recolha, transporte e tratamento dos resíduos sólidos urbanos.
No ponto relativo ao lançamento da derrama para 2012 – aprovado pela maioria BE com a abstenção dos demais vereadores - o vereador Jorge Burgal falou “num sinal” aos empresários que seria dado se se baixasse um pouco os valores a cobrar, enquanto os vereadores socialistas afirmaram que não existindo nenhuma política de desenvolvimento económico, nem de captação de investimentos, os ganhos com a redução da derrama não gerariam novos postos de trabalho, embora pudessem ajudar à preservação dos actuais. Por outro lado, isso poderia ocasionar diminuição de receitas municipais e dificultar ainda mais a ajuda que possa vir a ser necessária para as famílias com mais dificuldades.

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[A Srª Presidente retorquiu referindo que os valores deste imposto municipal têm descido muito, pois passaram de 214 mil euros em 2010 para cerca de 60.000 em 2011, acrescentando que o “sinal” pretendido era já dado quando se cobra 1%, em vez do máximo de 1,5%, no caso das empresas mais pequenas.]

No ponto seguinte – participação variável no IRS - a proposta da maioria que mantém em 5% a percentagem de IRS  pretendida pela autarquia, foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores socialistas e a abstenção do vereador ex-PSD. Sobre este assunto os vereadores eleitos pelo PS apresentaram a declaração de voto seguinte:


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O Plano e o Orçamento da Câmara para 2012 foram aprovados pela maioria com a abstenção dos demais vereadores. A Srª Presidente da Câmara apresentou o documento que orça em 14,2 milhões de euros, lamentando as limitações impostas pela “troika”, os cortes nas transferências provenientes do Orçamento de Estado (menos 276.000 euros) e a redução de verbas oriundas dos impostos por força da crise que o País vive. Em contraponto a Câmara deixa de pagar aos seus funcionários, em face do corte dos subsídios de férias e de Natal daqueles, em 2012, cerca de 246.000 euros. Sublinhou o rigor das contas municipais, o cuidado que vai ser preciso ter e que as obras a realizar serão a continuação da construção dos centros escolares de Marinhais e de Salvaterra de Magos (financiadas pelos fundos comunitários), a reparação da ponte do Cais da Vala e a pavimentação do 1º troço da Est. do Escaroupim em Marinhais. Terminou referindo que os transportes escolares vão continuar a ser mais abrangentes que o legalmente exigido, o número de bolsas de estudo atribuídas (24) vai manter-se e que ainda que os apoios sociais não tenham aumentado a Câmara vai estar atenta e se for preciso reforça as verbas.
O vereador Luís Gomes (BE) criticou os governos PS e PSD pelos cortes salariais e perdas de abonos e que neste contexto as autarquias vão ter responsabilidades acrescidas. Afirmou que a nossa Câmara Municipal vai saber responder a este desafio apesar de as suas verbas terem diminuído por força dos cortes governamentais. Elogiou a gestão BE e afirmou que o Orçamento cumpre dois objectivos essenciais – suporta as despesas correntes e os compromissos assumidos junto do QREN.
O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) na sua intervenção disse que o problema do Orçamento não era o que estava lá, era antes o que faltava. Disse que o Orçamento reflectia o marasmo, a falta de estratégia e de visão e o facto de se estar na presença de uma mera gestão corrente.
Os vereadores socialistas intervieram e começaram por identificar algumas das intenções que estavam no Plano de 2011 que não foram concretizadas e que já não constam do Plano para 2012. Lamentaram ainda que a maioria BE não tenha aceitado a sua sugestão de direccionar os 16.000€ previstos para a Semana da Juventude (que no ano passado não houve), para as colectividades que viram as suas verbas reduzidas em 20% e também para ajudar as Comissões de Festas desde que estas incluíssem na sua programação eventos para a juventude.

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Os vereadores eleitos pelo PS terminaram a sua intervenção destacando os aspectos que consideraram mais e menos positivos no documento em apreciação – ver intervenção abaixo – e listaram ainda o elevado conjunto de intenções previstas no Plano e Orçamento de 2011, que não foram também concretizadas e que se repetem no Plano e no Orçamento para 2012.

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NATAL É QUANDO - E COMO - O HOMEM QUER


É precisa muita determinação e muita alegria de viver para levar por diante a iluminação de Natal de uma habitação, em Marinhais, que a última edição do semanário O MIRANTE reporta. Bem hajam!

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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

JUNTA DE FREGUESIA DE MUGE E O DIA-A-DIA



Tendo em vista a conservação do património edificado pertença da Junta de Freguesia de Muge, a autarquia levou a cabo obras de recuperação e beneficiação da habitação do coveiro (edificada em 1940) contígua ao cemitério da vila.

(Desculpem a fraca qualidade da foto)

Outras das preocupações da Junta de Freguesia de Muge têm sido a limpeza urbana e cuidar, manter e tratar os seus espaços verdes, nos quais se incluem áreas ajardinadas, arrelvadas e arborizadas.


Esta é uma tarefa que nunca está acabada, embora seja de realçar o esforço que uma pequena autarquia vai fazendo para preservar o melhor possível, nem sempre como seguramente o desejaria, os canteiros e zonas verdes que embelezam esta antiquíssima povoação, cuja igreja (foto no topo), construída pelo pároco Afonso Pais, data de 1297 e foi restaurada no final do século XIX.



A Junta de Freguesia de Muge e a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, muitas vezes em parceria, vão cuidando dos passeios públicos repondo calçada de vidraço na zona mais antiga da vila, mas também procedem à construção e reparação de passeios, nomeadamente, no Bairro Cova da Faia. 



ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE A 30-12-2011


Vai ter lugar no Auditório do Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala, amanhã, dia 30-12-2011, pelas 21 horas, uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, cujos pontos na Ordem de Trabalhos são:


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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

OS FOROS DE SALVATERRA AO ABANDONO

(Estanqueiro, EN 114-3, Foros de Salvaterra)

São várias as situações que aqui temos relatado e que evidenciam o abandono a que foi votada a freguesia dos Foros de Salvaterra. A foto acima é apenas um exemplo da inércia que acompanha a gestão autárquica. Afinal sempre estamos no centro urbano da povoação!...


Este é o terreno onde a Câmara Municipal liderada pela maioria BE colocou, em 2009, na véspera das últimas eleições autárquicas uma placa anunciando a construção do Centro Escolar dos Foros de Salvaterra. Infelizmente não passou de uma atitude eleitoralista tomada por um organismo público e em benefício da candidatura BE. Lamentável logro!


Denunciamos neste espaço a infeliz escolha da localização da ETAR da Várzea Fresca - junto à albufeira da Barragem de Magos - mas não podemos deixar de sublinhar agora que aquela povoação, depois de ver construída há mais de 6 anos a rede de esgotos domésticos, continue a recorrer a fossas. É que, inexplicavelmente, uma ETAR que já foi terminada há mais de um ano continua sem funcionar!

(Est. da Barragem de Magos)
(Est. das Malhadinhas)
(R. D. Afonso Henriques)
(Est. das Cancelas)

As fotos da rede viária municipal da freguesia são suficientemente esclarecedoras do laxismo da acção municipal e da inexistência de uma política de manutenção e conservação da rede viária mais antiga.


Os Foros de Salvaterra e a Várzea Fresca - ao contrário de Marinhais e de Salvaterra de Magos - não têm campos de ténis, nem um campo de futebol de 7 para iniciar os jovens na prática do futebol. Os Foros de Salvaterra e a Várzea Fresca - ao contrário de Marinhais e Glória do Ribatejo - não têm um sintético para permitir o desenvolvimento do futebol de 11. Os Foros de Salvaterra e a Várzea Fresca não têm sequer - ao contrário de Salvaterra de Magos, de Muge, de Marinhais e da Glória do Ribatejo - um pavilhão desportivo.

(ETAR dos Foros de Salvaterra)

A povoação dos Foros de Salvaterra vai ser a última a dispor de rede pública de recolha de esgotos domésticos. Não tem sido uma prioridade nem para a Câmara Municipal, nem para a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo.


Do que se disse fica evidente que de pouco valeu a esta freguesia atribuir às lideranças BE da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal a expressão eleitoral que lhes deu uma maioria significativa. Vai ser preciso FAZER muito mais!

REUNIÃO DA CÂMARA A 29-12-2011



Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião extraordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos a realizar amanhã, 5ª feira, dia 29/12/2011, pelas 9.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município em Salvaterra de Magos.

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ASS. DE FREGUESIA DE MUGE REÚNE A 29-12-2011



Terá lugar no edifício sede da Junta de Freguesia de Muge, amanhã, dia 29/12/2011 (5ª feira), pelas 21 horas, uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Muge, cujos pontos na ORDEM de TRABALHOS são os que constam do EDITAL que seguidamente se reproduz.
(clicar em cima do Edital para o ler melhor)

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

AUMENTOS QUE SURPREENDEM



Os aumentos de tarifários preconizados de ano para ano pela empresa Águas do Ribatejo não podem deixar de nos surpreender pela negativa.
Em 2009 disseram-nos que o preço cobrado pela água aumentava para o dobro e que a introdução de uma nova tarifa de saneamento era a forma encontrada de colocar os utentes a pagar o preço real do serviço.
Em 2010 aumentaram em 10% o tarifário, um ajustamento necessário, disseram-nos. Em Janeiro de 2011 um novo aumento de 10%, novo ajustamento. Agora, em 2012, uma família que consuma cerca de 15 m3 de água (2º escalão) tem um novo aumento da ordem dos 14%. É a sustentabilidade da empresa que está em causa, afirmam-nos desta vez!
Não é aceitável que os preços continuem a aumentar a um ritmo alucinante que ultrapassa em 4 ou 5 vezes a evolução da inflação. As populações não conseguem pagá-lo, daí que o risco de escolherem formas de abastecimento de água menos seguras cresça com o aumento do preço do serviço que lhes é prestado.


Esta empresa intermunicipal vai ter de encontrar um modelo de funcionamento que lhe permita minorar os gastos, optimizar a qualidade do serviço e cumprir o plano de investimentos co-financiados pelos fundos comunitários. Não vai ser sempre possível, para fazer face às crescentes despesas da empresa, aumentar as receitas punindo os seus clientes!

PROTESTOS QUE SE JUSTIFICAM


Há razões para continuarmos preocupados com a saúde no concelho de Salvaterra de Magos e nos concelhos vizinhos. A concentração de médicos parece continuar em marcha o que contraria, como aqui já afirmámos por diversas vezes, a qualidade de vida que se deseja e que o Serviço Nacional de Saúde proporcionou às populações. O fim de cuidados médicos (primários) de proximidade é, sem sombra de dúvida, o fim de um serviço que proporcionava algum conforto, segurança e evitava o recurso sistemático às urgências hospitalares.

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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 23-12-2011



A Srª Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos faltou à reunião.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, lembrou que estão a ser limpas as valas e valetas na Glória do Ribatejo, em Marinhais, no Granho e nos Foros de Salvaterra, recordou intervenções da motoniveladora na rede viária em terra batida nas freguesias de Marinhais e de Glória do Ribatejo, sublinhou a intervenção que foi feita na Est. do Valão, em que também esteve envolvido equipamento da Junta de Freguesia da Glória, afirmou estarem a decorrer trabalhos de beneficiação das instalações da escola João de Deus em Muge, informou que tinha sido aplicado toutvenant em algumas ruas da freguesia de Marinhais. Em Salvaterra de Magos disse que havia reparações de calçada, substituição de grelhas de sumidouros e de ripas e cordas no cais do Escaroupim [situação que já aqui e em reunião de Câmara havíamos assinalado como urgente, porque perigosa para as pessoas]. Terminou falando das intervenções em curso junto às garagens da Chésal – que também aqui trouxemos e defendemos fosse incluída no Orçamento Municipal – e do apoio dado ao BTT de Portugal na organização do Challenge que decorreu no nosso concelho recentemente. [O vereador Helder Esménio deu os parabéns à organização e à Câmara Municipal por ter apoiado a iniciativa].
A vereadora Margarida Pombeiro (BE), tal como o vereador Manuel Neves já o tinha feito, informou do envolvimento municipal, da empresa Águas do Ribatejo, da Quercus e Deco, entre outras, num projecto de animação socioeducativo que se iniciou na EB 2,3 de Marinhais e que visa a adopção de boas práticas no domínio da preservação ambiental. Os públicos-alvo são as crianças da pré-escola e do 1º ciclo. A vereadora referiu que a biblioteca municipal onde decorre a Feira do Livro e a venda de artesanato das IPSS teve 11.000 leitores no último ano, que requisitaram 3.500 obras. Informou ainda que a Loja Social tinha apoiado 242 famílias.
O vereador Luís Gomes (BE) lamentou o levantamento de procedimentos disciplinares que alegadamente terão ocorrido na empresa Ribatejana na sequência da última greve geral e criticou a empresa Estradas de Portugal pela morosidade das obras na ponte da Vala Nova em Benavente. Fez ainda uma intervenção política sobre o aumento das taxas moderadoras na saúde, insurgindo-se com o Governo por o ter feito em momento de tanto desemprego, de aumento de impostos e de redução de salários. “Injustiça” e “brutalidade” foi alguma da adjectivação que usou para criticar esta opção governativa, alegando que ela contraria a Constituição onde vem expresso que o SNS deve ser tendencialmente gratuito.
O vereador Helder Esménio (PS) interveio afirmando a sua preocupação pelos sucessivos aumentos do tarifário praticado pela empresa Águas do Ribatejo. Lembrou que só a contenção de gastos poderá ajudar a diminuir a factura paga pelos clientes, pois é inaceitável que depois de um aumento para o dobro em 2009, os valores dos aumentos em 2010 e 2011 (10% em cada ano) e agora ainda mais para 2012, possam continuar 4 ou 5 vezes acima da inflação!

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Aquele vereador socialista fez uma intervenção, que também se reproduz, sobre o 27º aniversário da elevação dos Foros de Salvaterra a freguesia, lembrando que esta povoação e a da Várzea Fresca continuam a aguardar pelo funcionamento (sempre adiado) das redes de esgotos, chamando a atenção para que as equipas de pavimentação municipal acompanhem mais assiduamente a rede viária mais antiga que está muito esburacada e mostrou a sua tristeza pelo brutal abate de árvores que foi feito na Barragem de Magos.

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Outro dos temas que o vereador Helder Esménio não quis deixar de apresentar foi a importância de a Câmara Municipal se envolver no esforço para conter os gastos com iluminação pública, pois estes vão crescer muito pelo aumento da energia e do IVA. Deixou um conjunto de intervenções que poderiam ser feitas – redução do número de lâmpadas que estão em excesso ou a alumiar coisa alguma, desligar a iluminação nos períodos diurnos, substituição de lâmpadas por outras com maior durabilidade e menor consumo, colocação de relógios que permitam poupar no número de horas em que a iluminação pública se mantém acesa.

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[O Sr. Vice-Presidente disse que a Câmara Municipal vai fazer um levantamento de algumas situações em que a iluminação poderá ser reduzida].
O vereador João Manuel Simões (PS) referiu-se e destacou o extraordinário trabalho de voluntariado que muitos dos nossos concidadãos fazem nas associações, nas IPSS e nos clubes desportivos.

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O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) num balanço aos dois primeiros anos de mandato da maioria BE, considerou que o concelho não registou nenhuma evolução significativa mantendo o atraso em relação aos concelhos vizinhos. Disse que o concelho estava parado e que a liderança não tem iniciativa. Disse que o Estado estava a encerrar serviços públicos mas que no nosso concelho fechavam mais do que nos outros. Insurgiu-se também com o preço “excessivo” da água e considerou uma desculpa fraca a invocação do argumento da “sustentabilidade da empresa”.

No período da Ordem do Dia os vereadores tomaram conhecimento da 16ª alteração ao Orçamento da Câmara e foram informados da retirada dos pontos (adiamento) relativos à tarifa de resíduos sólidos urbanos (lixos), ao aumento do tarifário para 2012 proposto pelas Águas do Ribatejo e da atribuição de verbas às Associações Desportivas. Foram ainda retirados os pontos 14 e 36 da Ordem do Dia. Foi decidido conceder 375€ à Fábrica da Igreja de Salvaterra de Magos e outro tanto para a sua homóloga de Marinhais, em ambos os casos para apoiar as respectivas Conferências de S. Vicente Paulo. Foi unaninemente aprovado o protocolo com o privado que vai custear em quase 50% (26.739,72€) a pavimentação do 1º troço da estrada do Escaroupim em Marinhais.
Foram ainda aprovados os pedidos da Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo para limitar a 3,5 ton a circulação na Travessa das Cerradas e a pintura de marcas reguladoras de não estacionamento na Rua José Augusto Antunes Catarino (no sentido do Largo D. Pedro I) e também na Rua Alves Redol (no sentido do Largo Santo António).
Os montantes previstos para as Associações Desportivas e que serão, em princípio, decididos em próxima reunião extraordinária da Câmara Municipal a realizarem dia 29 de Dezembro, 5ª feira, pelas 9.30h, são os que se indicam.


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AF DOS FOROS DE SALVATERRA REÚNE A 27-12-2011



Terá lugar no edifício da Junta de Freguesia dos Foros de Salvaterra amanhã, dia 27/12/2011 (3ª feira), pelas 21 horas, uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia dos Foros de Salvaterra, cujos pontos na ORDEM de TRABALHOS são os que constam da CONVOCATÓRIA que seguidamente se reproduz.

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