quarta-feira, 20 de junho de 2012

DIZER UMA COISA E O SEU CONTRÁRIO


Mas vamos por partes!...
O PS e os seus eleitos locais foram sempre muito claros na abordagem que têm feito ao tema da redução do número de freguesias, uma imposição da Lei 22/2012.
- Os autarcas socialistas foram e são contra a Lei 22/2012 e instam os deputados que integram o Parlamento Português (AR) a – para além de não integrarem a Unidade Técnica que vai ter a última palavra nesta matéria (como já foi decidido e vem noticiado abaixo) – a votarem sempre contra todas as propostas de lei que reduzam o número das nossas freguesias.




(in Diário Económico de ontem)




- Os autarcas socialistas desejam que esta lei não seja aplicada no nosso território, seja por chumbo do Plenário da AR ou por outra razão qualquer.

- Os autarcas socialistas – ao contrário de outros que deambulam entre uma mão cheia de nada e uma outra cheia de coisa alguma (como veremos adiante) – assumiram desde logo que não vão aceitar perder 3 freguesias quando podem garantir, agindo, que pelo menos mais uma se manterá.
- Os autarcas socialistas foram mais longe, usando todos os critérios que a Lei consagra, vão tentar defender, na redacção final da pronúncia, que se mantenham 5 freguesias.
- Os autarcas socialistas tomaram uma posição com tempo porque querem dar oportunidade à Assembleia de Freguesia (AF) do Granho de se pronunciar sobre a união que prefere, caso esta Lei venha a ser implementada na AR, pela maioria PSD/CDS. Outros há que, pela sua apatia e teimosia, condenam o Granho a unir-se com Muge, a Glória do Ribatejo a unir-se com Marinhais e os Foros de Salvaterra com Salvaterra de Magos.
A única crítica que pode ser feita aos autarcas socialistas é o de terem tentado preservar o maior número possível de freguesias pois, se a Lei não avançar – uma utopia que todos desejamos se torne realidade – nada se perdeu, fomos apenas cautelosos e previdentes. Caso contrário, decidimos a tempo de preparar, dentro do prazo legal, o melhor “dossier” possível para preservar as freguesias que ainda podemos, sabendo que se a Unidade Técnica chumbar esse objectivo, ficamos com 4 e não com 3 freguesias.

O que afirmam, entretanto, alguns autarcas do BE?!
Vociferam, dizendo uma coisa e o seu contrário, contra os autarcas socialistas. Voltemos aos factos.

Na sua página local o BE diz:



A proposta do PS não é ilegal, pode ou não ser aceite pela Unidade Técnica da Assembleia da República, mas há uma coisa que os autarcas socialistas podem afirmar é que, ao contrário dos do Bloco de Esquerda, não se centraram na crítica ao seu adversário político, assumiram a defesa do maior número possível de freguesias. Enquanto isso aqueles outros gritam e insurgem-se mas nada fazem. Posturas!
Mesmo que a proposta do PS não seja considerada viável pela maioria PSD/CDS preservamos, como temos dito repetidas vezes, 4 e não apenas 3 freguesias como aconteceria se seguíssemos a estratégia definida pelo BE. Ao menos nós tentámos e vamos obter melhores resultados... e é isso que os incomoda!


Se o assunto não fosse de tanta preocupação esta afirmação BE de tão ridícula faria naturalmente sorrir os espíritos mais atentos. Daqui podemos concluir que quem não tiver de acordo com a aplicação da lei consegue abater menos freguesias?! Ou consegue abater mais freguesias?! Portanto, quem não estiver de acordo com a lei, está acima da lei e só abate o que entender?! Todos percebem que é um momento menos feliz, ou de desespero, de quem vê hoje que defendeu o indefensável, ou seja, que defendeu ser preferível negar a lei e condenar 3 freguesias do que tentar minimizar os seus efeitos.


Nesta fase do mesmo comunicado o Bloco assume que não se pronunciará e que é ao Governo que cabe designar as (três) freguesias a unir. As outras forças partidárias - afirma o BE - que tentam diminuir o dano, propõem publicamente uma solução e assumem-no em Assembleia Municipal fazem política rasteira. Estamos já no domínio do fundamentalismo ideológico ou da obsessão político-partidária, o que preferimos não comentar.


A Assembleia Municipal não tem de se pronunciar se está de acordo ou não com a aplicação da lei. Não compete às Assembleias Municipais, mesmo quando discordam das leis, como é o caso, validar ou não a aplicação da lei. A existir essa competência ela é do poder legislativo, a Assembleia da República.


Surpresa das surpresas - contrariando o que acima dissera - nesta fase do mesmo comunicado o Bloco afinal assume que se quer pronunciar dando resposta à lei 22/2012Ficamos à espera.  Julgo que não são necessários outros comentários...                                                                                                                                                                                                                                                                                    

1 comentário:

  1. Depois da AM pensava eu e todos os presentes que só se perdia uma freguesia, agora ao ler este post do autor, fico cheio de duvidas....
    Isto não passa de uma feira de vaidades dos pseudos politicos do concelho.
    A população do concelho quer é medicos em todas as freguesia

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