No
início dos trabalhos foi aprovado por consenso um voto de pesar pelo
desaparecimento de António Filipe Pombeiro (ex-vereador e ex-Presidente
da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos), de Armando Rafael de
Oliveira (ex-autarca
e Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra de Magos) e
de Vitorino Santana dos Santos (ex- Presidente de junta de Marinhais e
Presidente do Centro de Bem Estar Social de Marinhais). Ao
voto de pesar seguiu-se um minuto de silêncio.
No
período antes da Ordem
do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, lembrou
que estão a ser limpas as valas e valetas no Granho, em Marinhais e nos Foros
de Salvaterra, freguesia onde está uma equipa de remendagem de pavimentos
betuminosos. Deu conta de pequenas reparações de canalização, pinturas, carpintaria
e electricidade em escolas, jardins-de-infância e outros equipamentos
públicos (em Muge, Foros de Salvaterra, Salvaterra
de Magos e Marinhais), que a motoniveladora regularizava e
espalhava toutvenant em alguns caminhos em terra batida de Marinhais e do
Granho. Em Salvaterra de Magos decorrem ainda trabalhos de melhoria das instalações
oficinais da Câmara Municipal, de limpeza de sarjetas, recolha de
sobrantes e de tratamento contra a lagarta do pinheiro junto ao Centro Escolar.
Na Glória do Ribatejo a Câmara apoia com toutvenant e pó de pedra a requalificação
do Largo da Igreja que a Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo está a
levar por diante.
O
vereador Luís Gomes (BE) fez duas intervenções, na primeira assinalou a convocação
da manifestação de 2 de Março “Que
se lixe a troika, o povo é quem mais ordena”, que vai decorrer em duas
dezenas de cidades portuguesas; na segunda lamentou o profundo ataque que os governos
vêm fazendo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente no que diz
respeito ao agravamento das taxas moderadoras e das condições para o
transporte de doentes. Foi aprovada por unanimidade uma moção que
condena a proposta de lei governamental que contraria a autonomia local e prejudica
financeiramente as autarquias locais, diminuindo e condicionando ainda mais
as transferências do OE. [ver post
que publicámos no dia 16-2-2013, na sequência de intervenção que fizemos na
última reunião de Câmara]
A
Srª Presidente de Câmara informou longamente sobre a programação do Mês da Enguia e
agradeceu a disponibilidade das colectividades e das entidades aderentes. Os
vereadores Helder Esménio (PS) e Jorge Burgal (ex-PSD) saudaram o evento, a
adesão dos restaurantes, colectividades e empresas de vinhos e promoção
turística e desejaram que esta edição fosse um sucesso, pois isso seria positivo
para a economia local. [Apresentaremos neste espaço post com o destaque que o evento merece]. Os
vereadores foram informados de que a Câmara Municipal rescindiu o contrato de
concessão com o restaurante da Falcoaria pois os pagamentos em dívida
ascendem a 30.000 €. Referiu, entre outros, que os Serviços Municipais preparam
o processo para o desenvolvimento do projecto que vai adaptar a antiga Escola
da Avenida a Quartel da GNR, que se espera pelo arranque da obra de
construção da extensão de saúde dos Foros de Salvaterra e que aguarda o
agendamento de uma reunião com o ACES da Lezíria.
O
vereador Helder Esménio (PS) iniciou as suas intervenções prestando informação
sobre o teor da reunião que os autarcas socialistas tinham tido com a Srª
Directora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria,
precisamente sobre a problemática da saúde.
Aquele vereador socialista fez uma outra intervenção
em que reportou algumas queixas de residentes no Bairro da Chésal em
Salvaterra de Magos sobre o abandono da obra de pavimentação da zona das garagens,
da falta de tratamento adequado de algumas áreas que se mantém em terra (e
lama) e recordou a proposta que já
fizera no início do mandato para colocar sentidos únicos na circulação
automóvel em alguns arruamentos na envolvência das Finanças e Conservatória
em Salvaterra de Magos.
[O Sr. Vice-presidente respondeu
que estava em processo de aquisição de sinais, entre eles muitos sentidos
únicos, e que o B. da Chésal seria contemplado no processo de repavimentação de
ruas que vai ser efectuado este ano. Finalmente!...]
O vereador socialista João
Manuel Simões, em nome dos vereadores socialistas, manifestou o seu pesar pelo falecimento
de Vitorino Santos, deu os parabéns à Associação do Carnaval dos Amigos
de Marinhais pela edição deste ano do Carnaval e saudou a Comissão de Festas em Honra de S.
Miguel Arcanjo pela organização do Festival da Sopa e do Pão Caseiro.
O vereador Jorge Burgal
(ex-PSD) associou-se a estes votos de pesar e de congratulação pelo trabalho desenvolvido
pelas colectividades e na intervenção subsequente falou das notícias que
relatam a acusação do Ministério Público de que foi alvo a Presidente de
Câmara e disse que a questão judicial seria dirimida no local próprio. Quis
saber em que data do mandato anterior foi decidido pela Câmara lançar a obra e porque foram escolhidas aquelas duas ruas. Afirmou que se tratou de trabalhos em
período eleitoral que beneficiaram uma freguesia e prejudicaram as restantes.
Levantou dúvidas associadas ao pagamento tardio do IVA, uma vez que a
facturação também não ocorreu quando os trabalhos foram concretizados. [Em
resposta a Presidente de Câmara disse que na sua opinião não havia “falsificação
de documentos”, que a obra fora feita e já estava paga e que quanto muito havia
um “erro processual”. Terminou referindo que se fizeram obras em todas as
freguesias. Nesta intervenção voltou a fazer um ataque à última gestão
socialista da Câmara Municipal. Novidade/curiosidade foi, no entanto, a ideia
que perpassou os presentes de que o vereador Jorge Burgal "poderia", pelo teor da sua argumentação, estar a abraçar uma ideia de candidatura independente às
próximas autárquicas!...]
No
período da Ordem do Dia os vereadores aprovaram a inclusão do saldo
de gerência que transita do ano anterior para o orçamento deste ano,
direccionando-o fundamentalmente para se fazerem os pluviais na zona central de
Marinhais e para a rede viária municipal. Por unanimidade decidiram apoiar com 6.700 € e
5.800 €, respectivamente, as actividades da Associação Cultural e Musical de
Salvaterra de Magos e da Sociedade Filarmónica de Muge. À Associação do Carnaval dos Amigos de
Marinhais foram atribuídos 1.000 € e 5.000 € destinaram-se à Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos para apoiar a
aquisição de uma ambulância. Foram ainda aprovadas, entre outros, algumas isenções
de taxas de licença especial de ruído, de ocupação de via pública, de
recinto provisório e/ou improvisado relativas a iniciativas das nossas
associações e comissões de festas.
A Sra Presidente lançou a ideia de que o Vereador Jorge Burgal estaria a abraçar uma ideia de candidatura independente com o fim de lançar o boato e tentar saber o que se anda ai a preparar, no entanto é na sua própria casa que as coisas estão desarrumadas, não se sabe ainda quem é o candidato, ora a Sra apoia um ora a Concelhia do Bloco apoia outro, sendo que esse outro tambem perpassou a ideia de se candidatar independente.
ResponderEliminarAntes de perpassar ideias sobre as proximas autarquicas relativamente a outros deveria-se preocupar com os seus.
O sr Vitorino Santos também foi vereador da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
ResponderEliminarConfirma com essa informação o que dissemos no texto que lemos na reunião de Câmara e que acima reproduzimos.
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