quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

RESCALDO DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 20-02-2013


No início dos trabalhos foi aprovado por consenso um voto de pesar pelo desaparecimento de António Filipe Pombeiro (ex-vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos), de Armando Rafael de Oliveira (ex-autarca e Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra de Magos) e de Vitorino Santana dos Santos (ex- Presidente de junta de Marinhais e Presidente do Centro de Bem Estar Social de Marinhais). Ao voto de pesar seguiu-se um minuto de silêncio.

No período antes da Ordem do Dia o vereador Manuel Neves (BE), entre outros assuntos, lembrou que estão a ser limpas as valas e valetas no Granho, em Marinhais e nos Foros de Salvaterra, freguesia onde está uma equipa de remendagem de pavimentos betuminosos. Deu conta de pequenas reparações de canalização, pinturas, carpintaria e electricidade em escolas, jardins-de-infância e outros equipamentos públicos (em Muge, Foros de Salvaterra, Salvaterra de Magos e Marinhais), que a motoniveladora regularizava e espalhava toutvenant em alguns caminhos em terra batida de Marinhais e do Granho. Em Salvaterra de Magos decorrem ainda trabalhos de melhoria das instalações oficinais da Câmara Municipal, de limpeza de sarjetas, recolha de sobrantes e de tratamento contra a lagarta do pinheiro junto ao Centro Escolar. Na Glória do Ribatejo a Câmara apoia com toutvenant e pó de pedra a requalificação do Largo da Igreja que a Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo está a levar por diante.
O vereador Luís Gomes (BE) fez duas intervenções, na primeira assinalou a convocação da manifestação de 2 de MarçoQue se lixe a troika, o povo é quem mais ordena”, que vai decorrer em duas dezenas de cidades portuguesas; na segunda lamentou o profundo ataque que os governos vêm fazendo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente no que diz respeito ao agravamento das taxas moderadoras e das condições para o transporte de doentes. Foi aprovada por unanimidade uma moção que condena a proposta de lei governamental que contraria a autonomia local e prejudica financeiramente as autarquias locais, diminuindo e condicionando ainda mais as transferências do OE. [ver post que publicámos no dia 16-2-2013, na sequência de intervenção que fizemos na última reunião de Câmara]
A Srª Presidente de Câmara informou longamente sobre a programação do Mês da Enguia e agradeceu a disponibilidade das colectividades e das entidades aderentes. Os vereadores Helder Esménio (PS) e Jorge Burgal (ex-PSD) saudaram o evento, a adesão dos restaurantes, colectividades e empresas de vinhos e promoção turística e desejaram que esta edição fosse um sucesso, pois isso seria positivo para a economia local. [Apresentaremos neste espaço post com o destaque que o evento merece]. Os vereadores foram informados de que a Câmara Municipal rescindiu o contrato de concessão com o restaurante da Falcoaria pois os pagamentos em dívida ascendem a 30.000 €. Referiu, entre outros, que os Serviços Municipais preparam o processo para o desenvolvimento do projecto que vai adaptar a antiga Escola da Avenida a Quartel da GNR, que se espera pelo arranque da obra de construção da extensão de saúde dos Foros de Salvaterra e que aguarda o agendamento de uma reunião com o ACES da Lezíria.
O vereador Helder Esménio (PS) iniciou as suas intervenções prestando informação sobre o teor da reunião que os autarcas socialistas tinham tido com a Srª Directora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria, precisamente sobre a problemática da saúde.


Aquele vereador socialista fez uma outra intervenção em que reportou algumas queixas de residentes no Bairro da Chésal em Salvaterra de Magos sobre o abandono da obra de pavimentação da zona das garagens, da falta de tratamento adequado de algumas áreas que se mantém em terra (e lama)  e recordou a proposta que já fizera no início do mandato para colocar sentidos únicos na circulação automóvel em alguns arruamentos na envolvência das Finanças e Conservatória em Salvaterra de Magos.


[O Sr. Vice-presidente respondeu que estava em processo de aquisição de sinais, entre eles muitos sentidos únicos, e que o B. da Chésal seria contemplado no processo de repavimentação de ruas que vai ser efectuado este ano. Finalmente!...]

O vereador socialista João Manuel Simões, em nome dos vereadores socialistas, manifestou o seu pesar pelo falecimento de Vitorino Santos, deu os parabéns à Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais pela edição deste ano do Carnaval e  saudou a Comissão de Festas em Honra de S. Miguel Arcanjo pela organização do Festival da Sopa e do Pão Caseiro.


O vereador Jorge Burgal (ex-PSD) associou-se a estes votos de pesar e de congratulação pelo trabalho desenvolvido pelas colectividades e na intervenção subsequente falou das notícias que relatam a acusação do Ministério Público de que foi alvo a Presidente de Câmara e disse que a questão judicial seria dirimida no local próprio. Quis saber em que data do mandato anterior foi decidido pela Câmara lançar a obra e porque foram escolhidas aquelas duas ruas. Afirmou que se tratou de trabalhos em período eleitoral que beneficiaram uma freguesia e prejudicaram as restantes. Levantou dúvidas associadas ao pagamento tardio do IVA, uma vez que a facturação também não ocorreu quando os trabalhos foram concretizados. [Em resposta a Presidente de Câmara disse que na sua opinião não havia “falsificação de documentos”, que a obra fora feita e já estava paga e que quanto muito havia um “erro processual”. Terminou referindo que se fizeram obras em todas as freguesias. Nesta intervenção voltou a fazer um ataque à última gestão socialista da Câmara Municipal. Novidade/curiosidade foi, no entanto, a ideia que perpassou os presentes de que o vereador Jorge Burgal "poderia", pelo teor da sua argumentação, estar a abraçar uma ideia de candidatura independente às próximas autárquicas!...]

No período da Ordem do Dia os vereadores aprovaram a inclusão do saldo de gerência que transita do ano anterior para o orçamento deste ano, direccionando-o fundamentalmente para se fazerem os pluviais na zona central de Marinhais e para a rede viária municipal.  Por unanimidade decidiram apoiar com 6.700 € e 5.800 €, respectivamente, as actividades da Associação Cultural e Musical de Salvaterra de Magos e da Sociedade Filarmónica de Muge.  À Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais foram atribuídos 1.000 € e 5.000 € destinaram-se à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos para apoiar a aquisição de uma ambulância. Foram ainda aprovadas, entre outros, algumas isenções de taxas de licença especial de ruído, de ocupação de via pública, de recinto provisório e/ou improvisado relativas a iniciativas das nossas associações e comissões de festas.

3 comentários:

  1. A Sra Presidente lançou a ideia de que o Vereador Jorge Burgal estaria a abraçar uma ideia de candidatura independente com o fim de lançar o boato e tentar saber o que se anda ai a preparar, no entanto é na sua própria casa que as coisas estão desarrumadas, não se sabe ainda quem é o candidato, ora a Sra apoia um ora a Concelhia do Bloco apoia outro, sendo que esse outro tambem perpassou a ideia de se candidatar independente.
    Antes de perpassar ideias sobre as proximas autarquicas relativamente a outros deveria-se preocupar com os seus.

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  2. O sr Vitorino Santos também foi vereador da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

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    1. Confirma com essa informação o que dissemos no texto que lemos na reunião de Câmara e que acima reproduzimos.

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