quinta-feira, 31 de outubro de 2013

RUMBA CUBANA EM SALVATERRA


Na próxima noite de 6ª feira, dia 1 de Novembro, a partir das 22 horas, a Cabana dos Parodiantes em Salvaterra de Magos, recebe o Quarteto Cuba Libre que nos vai trazer Rumba Cubana, música das Caraíbas.


Será um momento de muita animação e... a vida também é diversão!...

DEBATER O ORÇAMENTO DE ESTADO


Hoje, dia 31 de Outubro, no auditório da Escola Profissional de Salvaterra de Magos, pelas 21 horas, debate-se a proposta de Orçamento do Estado para 2014. Um tema muito a propósito dos dias que vivemos!... 

NOTÍCIA DISPONÍVEL EM

"Orçamento de Estado 2014 - O Desgoverno da Nação" é o nome da sessão de esclarecimento que o PS de Salvaterra de Magos vai realizar no próximo dia 31 de outubro, a partir das 21 horas, no auditório da Escola Profissional de Salvaterra de Magos.
Esta iniciativa terá como oradores o deputado socialista António Gameiro e o economista e professor no ISCTE Francisco Madelino, que vão analisar os efeitos do OE na vida quotidiana dos cidadãos, nas juntas de freguesia e nas Câmaras Municipais, num debate em que se pretende também discutir algumas propostas alternativas.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

TOMOU O POSSE O CONSELHO INTERMUNICIPAL DA CIMLT


Tomaram posse no Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), os onze presidentes das Câmaras Municipais que a integram – Almeirim, Alpiarça, Azambuja,  Benavente, Chamusca, Cartaxo, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém.


NOTÍCIA DISPONÍVEL EM

Pedro César Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, foi eleito presidente do Conselho Intermunicipal da CIMLT -Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. Como vice-Presidentes foram eleitos Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, e Carlos  Coutinho, presidente da Câmara Municipal de Benavente. Os três dirigentes da CIMLT foram eleitos com 10 votos a favor e apenas um voto branco. Foi também eleito, por unanimidade, o secretário executivo da CIMLT António Torres. A tomada de posse e eleição dos elementos da CIMLT teve lugar esta quinta-feira, dia 24 de outubro, na sede da CIMLT, em Santarém, após a tomada de posse dos novos autarcas na sequência das eleições autárquicas do passado dia 29 de setembro, .
Participaram neste conselho intermunicipal os 11 presidentes das câmaras municipais que integram a CIMLT: Francisco Oliveira, de Coruche (PS), Rui Medina, da Golegã (PS), Mário Pereira, de Alpiarça (CDU), Carlos Coutinho, de Benavente (CDU), Pedro César Ribeiro, de Almeirim (PS), Ricardo Gonçalves, de Santarém (PSD), Isaura Morais, de Rio Maior (PSD), Hélder Esménio, de Salvaterra de Magos (PS), Paulo Queimado, da Chamusca (PS), Pedro Magalhães Ribeiro, do Cartaxo (PS), e Luís de Sousa, de Azambuja (PS).

VERBAS PARA O CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DE MARINHAIS


Estão abertas as inscrições para o II Passeio BTT de Angariação de verbas para o Centro de Bem Estar Social de Marinhais, iniciativa que terá lugar no próximo domingo, dia 3 de Novembro, pelas 10 horas. Mais informações no cartaz do evento que de seguida publicamos.


É importante que ajudemos as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do nosso concelho a ajudar aqueles que, de entre nós, estão numa situação mais debilitada.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

REUNIÃO DA CÂMARA A 25-10-2013 (continuação)


Na 6ª feira passada, dia 25 de Outubro, teve lugar a primeira reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos como ontem aqui referenciámos.
Entre os temas em debate esteve a nomeação do representante da Câmara Municipal no Instituto de Educação e Formação do Sorraia, empresa proprietária da Escola Profissional.


Por proposta do Presidente da Câmara foi votado unanimemente para esta função o engenheiro e professor daquele estabelecimento de ensino João Manuel dos Santos Simões que foi vereador, eleito pelo PS, no último mandato autárquico.


Esta nomeação não trará quaisquer custos para a Escola uma vez que este representante será também o Chefe do Gabinete de apoio à presidência da Câmara Municipal
O Presidente recém-eleito explicou que era intenção desta gestão camarária reduzir o número de nomeações, sem perder no entanto a capacidade de governar a autarquia. A Lei permitiu até 2013 que no gabinete de apoio à presidência pudessem estar 3 pessoas (chefe de gabinete, adjunto e secretário), no gabinete de apoio à vereação 2 pessoas (2 secretárias) e ainda 1 representante na Escola Profissional. 
A nova legislação retirou um lugar ao gabinete da presidência e os eleitos socialistas decidiram desde já indigitar menos uma pessoa, daí o chefe de gabinete ser o representante da Câmara naquele estabelecimento de ensino onde a Câmara tem metade do capital social. Em próxima reunião de Câmara será dado conhecimento daqueles que assumirão a função de adjunto e de secretários no gabinete da vereação.
Também unânime foi a votação para a constituição da Comissão Municipal do Património, uma exigência do PDM de Salvaterra de Mago.


Foram ainda aprovados por unanimidade os protocolos a celebrar com as Juntas de Freguesia e que visam transferir para estas autarquias algumas competências e meios financeiros. Apesar da redução de verbas que o Orçamento de Estado disponibiliza para as Câmaras Municipais, a nossa opção foi manter inalterável as transferências correntes que aconteceram no mandato anterior incluindo, no entanto, naqueles protocolos as verbas para comparticipar no esforço de limpeza de fossas que nem sempre chegaram, durante o mandato BE, às freguesias de Marinhais e dos Foros de Salvaterra, o que causou graves problemas à gestão daquelas autarquias.

PLENÁRIO DE UTENTES DA SAÚDE


A Comissão de Utentes da Saúde do concelho de Salvaterra de Magos - com o apoio das Juntas de Freguesia, na divulgação - convocou para ontem, dia 28 de Outubro, um Plenário de Utentes com vista a apreciar a questão da saúde no nosso concelho e a definir formas de intervenção que ajudem a denunciar e a combater a falta de médicos que nos atinge.


A Casa do Povo da Glória do Ribatejo foi pequena para todos quantos quiseram estar presentes nesta acção de protesto e pública indignação pelo facto de estarmos a chegar à situação de termos apenas 3 médicos para 22.000 utentes do SNS. 
Há o risco de encerrarem todos os postos de saúde do concelho, com excepção do centro de saúde de Salvaterra de Magos, facto que todos consideraram inaceitável. 
Foi sugerido que para além dos contactos institucionais assumidos pela Câmara Municipal com pedidos de audiência aos responsáveis do Ministério da Saúde e com o lançamento de uma petição pública que, se recolher mais de 4.000 assinaturas, poderá obrigar a que este problema seja levado a plenário da Assembleia da República, a Comissão de Utentes ficou mandatada para realizar novos plenários (sendo o próximo previsivelmente na 4ª feira que vem em Marinhais), para convocar vigílias e manifestações.
Estas acções de luta serão acarinhadas pelas populações e pelos autarcas do Município e das freguesias. O mínimo que podemos exigir é ser tratados como são os demais concelhos da região.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

REUNIÃO DE CÂMARA DE 25-10-2013


A reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos realizada na passada 6ª feira despertou muita curiosidade - daí o salão nobre ter estado cheio - o que é de algum modo natural no arranque dum novo quadriénio (2013-2017) e de uma substancial alteração na correlação da representação partidária no órgão Câmara Municipal.
Não me vai ser possível continuar a fazer "RESCALDOS" das reuniões de Câmara com a pormenorização de outrora. A falta de tempo e o facto de ter a responsabilidade de conduzir as reuniões dificultam muito essa tarefa. Farei apenas a síntese das decisões tomadas e breves apontamentos sobre o período antes da ordem do dia. 
Tudo será feito para que os Serviços Municipais consigam ter as actas das reuniões de Câmara mais rapidamente elaboradas, para serem disponibilizadas no site da autarquia, possibilitando a sua consulta por todos. No arranque deste mandato poderemos ter alguma dificuldade em cumprir esse objectivo pois estão para elaboração as actas da reunião de Câmara de 17-10-2013 (antes da tomada de posse), a acta da 1ª Assembleia Municipal (18-10-2013) e a desta reunião de Câmara cuja extensão (mais de 4 horas) pode condicionar a sua elaboração em tempo útil.

No período antes da Ordem do Dia foi de algum modo unânime a necessidade de se criar um regimento de funcionamento das reuniões de Câmara, uma exigência legal que a anterior maioria nunca observou. A transparência da gestão municipal foi uma preocupação apresentada pelo vereador Orlando Garcia (CDU), tendo o novo Presidente de Câmara corroborado as suas palavras designadamente assumindo que vai tentar que os Serviços disponibilizem através da página da Câmara Municipal na internet espaço para os vereadores que não estão no executivo poderem expressar as suas opiniões.
A actual maioria da Câmara Municipal assumiu ainda que tentará ceder um gabinete, em espaço municipal, onde os vereadores BE, CDU e PSD-CDS possam trabalhar.
Neste período foi ainda anunciado pelo Presidente de Câmara que proporá a inclusão no próximo Orçamento Municipal duma rubrica que preveja algumas verbas para tentar apoiar e ajudar algum médico a fixar-se no nosso concelho, tão problemática é a situação da saúde e a escassez de clínicos.


As reuniões (ordinárias) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, depois da ponderação feita pelos vereadores e considerando a vantagem que pode advir do facto de acontecerem durante o período de funcionamento dos Serviços Municipais, serão às primeiras e terceiras 4ªs feiras de cada mês, às 14.30 horas.


O vereador João Batista de Oliveira (João Benavente) foi nomeado vereador em regime de permanência e vice-presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Os pelouros são os que constam do despacho que se publica de seguida.



Também por unanimidade foi aceite a proposta de criar um segundo lugar de vereador a tempo inteiro, o que aliás corresponde às necessidades da autarquia, cujos pelouros serão as áreas da acção social, cultura, educação e desporto. A vereadora que assumirá essas funções será Helena Neves.


Em próximo post falaremos das demais decisões tomadas nesta primeira reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

TRIBUNAL ARQUIVA PROCESSO CONTRA ANTIGA PRESIDENTE DE CÂMARA


O título da notícia que se reproduz de seguida está incorrecto pois o Ministério Público considerou haver matéria para acusar os arguidos, na sequência de um Relatório da IGAL.
O processo em causa foi, no entanto, arquivado no Tribunal de Vila Franca de Xira, depois do juiz ter entendido que não havia matéria para levar a julgamento os arguidos.

NOTÍCIA DISPONÍVEL EM

O processo judicial por alegadas irregularidades na adjudicação direta de uma obra na Glória do Ribatejo por parte da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos foi arquivado por uma juíza de instrução do Tribunal de Vila Franca de Xira.
Com esta decisão, nenhum dos cinco arguidos, que eram a ex-presidente da Câmara de Salvaterra Ana Cristina Ribeiro, o ex-vereador César Peixe, um chefe de divisão, Aurélio Ferreira, e dois representantes da empresa construtora, vai responder em sede de julgamento pelo crime de falsificação de documento agravado.
Tal como a Rede Regional já tinha avançado, estiveram sob investigação da Polícia Judiciária alegadas irregularidades na repavimentação de duas ruas na Glória do Ribatejo entre Junho e Julho de 2009, antes das eleições autárquicas desse ano.
Na sequência de uma inspeção ordinária da IGAL, em 2011, foi detetado que o concurso público para a obra já realizada só foi lançado depois da sua conclusão, e por ajuste direto à empresa efetivamente realizou os trabalho, a Pragosa, SA.
Os inspetores da IGAL perceberam que a adjudicação só foi feita a 9 de Março de 2010 e que a celebração do contrato entre a Câmara e a Pragosa, SA, foi realizada a 20 de Abril do mesmo ano, tendo-se pronunciado pela nulidade de todos os procedimentos administrativos e comunicado os factos ao Ministério Público.
Segundo Manuel Azenha, advogado da ex-autarca do Bloco de Esquerda, citado pela Lusa, o tribunal entendeu que a adjudicação direta estava dentro das competências da Câmara, interpretação que também sempre foi defendida por Ana Cristina Ribeiro, que pediu a abertura da instrução do processo.
O tribunal considerou ainda que para se verificar o crime de falsificação de documentos teria que haver um benefício explícito de uma das partes, o que neste caso não aconteceu.

domingo, 27 de outubro de 2013

FIM-DE-SEMANA

Manuel Bolieiro

O Clube Náutico de Salvaterra de Magos celebrou ontem o seu 10º aniversário, iniciativa que contou com a presença dos autarcas responsáveis pela Câmara Municipal (Helder Esménio) e Junta de Freguesia (Manuel Bolieiroo).

Helder Esménio

As instalações do Clube Náutico, junto ao Cais da Vala, em Salvaterra de Magos, estiveram completamente cheias, o que diz muito sobre a adesão dos seus associados e atletas, quer da modalidade de canoagem como de ténis.


Aqueles autarcas seguiram depois para a sede da Sociedade Columbófila Salvaterrense onde teria lugar a entrega dos prémios correspondentes à época que findou.

 Antiga sede da Columbófila
 Vicente da Costa Ramalho fundador da Columbófila em 1932
José Travessa, o concorrente mais premiado em 2013

O momento de confraternização que reuniu algumas dezenas de columbófilos terminou num lanche-convívio entre concorrentes, dirigentes e convidados.
Parabéns a todos quantos dedicam o seu tempo em prol destes projectos desportivos que levam bem longe o nome do concelho de Salvaterra de Magos.

“DRONES” EM ACÇÃO


A evolução da tecnologia não deixa de nos surpreender. A notícia que de seguida se publica é um bom exemplo disso!...


O método tradicional de envio de objetos já existe há imenso tempo. Por isso, não é de estranhar que uma startup australiana, a Zookal, irá começar a utilizar drones já no próximo ano, para fazer as suas entregas na Austrália.
Segundo a empresa, este será o primeiro uso de drones totalmente autónomos a nível mundial. Para já, apenas serão utilizados seis drones, que irão deixar as encomendas em locais definidos pelos clientes. Apesar de serem totalmente autónomos, os drones possui uma tecnologia de anti colisão, de modo a manter-se longe de árvores, edifícios, aves e outros potenciais obstáculos.
Para saber por onde anda o drone, poderá utilizar uma app para smartphone (disponível apenas para Android) para saber quantos minutos faltam até o drone chegar com a sua encomenda.
O objetivo da Zookal é que, em 2015, todas as suas encomendas sejam entregues por drones aos seus clientes americanos.

sábado, 26 de outubro de 2013

MUITA GENTE A PASSAR FOME NO MUNDO


Uma realidade que muitos fazemos por ignorar e que envergonha a humanidade. A solução para o problema da fome não é fácil, até porque muito dos governantes dos países mais afectados não parecem ter nas suas prioridades esta problemática. Mas parece-nos indesmentível que são os que têm mais que têm de partilhar - bens e saberes.

Em paralelo a esta situação andará o exponencial aumento da população mundial com particular incidência nos países mais pobres, onde as carências assumem especial preocupação. Há cada vez mais dúvidas sobre a disponibilidade de recursos terrestres, nomeadamente água potável, para o crescimento populacional que se projecta para as próximas décadas!...


Assinala-se esta quarta-feira [no passado dia 16 de Outubro] o Dia Mundial da Alimentação com o alerta de que 842 milhões de pessoas passam fome no mundo e mais dois mil milhões têm deficiências nutritivas.
"Uma em cada oito pessoas no mundo passa fome", lamenta o representante da agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Lisboa, Hélder Muteia, em entrevista à agência Lusa.
O também representante da FAo junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acrescenta que todos os anos morrem 2,5 milhões de crianças com fome e dois mil milhões de pessoas não dispõem de vitaminas e minerais suficientes para uma vida saudável.
Por outro lado, 1,4 mil milhões de pessoas vivem actualmente com excesso de peso, dos quais quase 500 milhões sofrem de obesidade, o que acarreta ameaças de doenças cardiovasculares e diabetes.
Todos os anos, são gastos 3,5 biliões de dólares em saúde, 500 por pessoa - dinheiro que poderia ser poupado se estivesse garantida uma alimentação saudável para todos.
"Teríamos menos gente a ir aos hospitais e mais qualidade de vida, logo maior capacidade produtiva", conclui Hélder Muteia.
Por isso, o lema do Dia Mundial da Alimentação deste ano é "Pessoas saudáveis dependem de sistemas alimentares saudáveis".
O responsável da FAO acredita que hoje, num momento em que os padrões de consumo e de produção "estão, de certa forma, a pôr em risco a base de recursos que garante a vida no planeta", em que a água começa a escassear e há cada vez mais desflorestação e degradação dos solos, é preciso "fazer uma mudança de paradigma".
Hélder Muteia acredita que a erradicação da fome é possível, mas "depende muito de políticas públicas e lideranças fortes".

Recordando que 98% das pessoas que passam fome estão nos países em desenvolvimento, Muteia explica que a situação dos países desenvolvidos prova que é possível acabar com a fome: "Se há países onde apenas um ou dois por cento passam fome, é possível, com políticas públicas, com maior coordenação internacional, garantir alimentação para os mais vulneráveis".

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

UMA ENTREVISTA BREVE


Há alguns dias, já depois das eleições de 29 de Setembro, mas antes da tomada de posse, tive oportunidade de dar uma pequena entrevista ao semanário regional O MIRANTE, cujo conteúdo publicamos de seguida.

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OLHA O PASSARINHO


Uma imagem bem captada!... Com efeito, o pequeno apontamento de humor do semanário O MIRANTE corresponde à noite de tomada de pose dos eleitos locais na freguesia, que aconteceu no passado dia 18 de Outubro de 2013.

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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

REUNIÃO DE CÂMARA A 25-10-2013


Eis a Ordem de Trabalhos da próxima reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos a realizar amanhã, 6ª feira, dia 25/10/2013, pelas 14.30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município em Salvaterra de Magos.

UMA IDEIA QUE IMPORTA TRAZER PARA O NOSSO CONCELHO


O conceito de Museu Municipal que Vila Franca tem é, já desde 2009, uma ideia que gostaríamos de replicar no nosso concelho, pois isso permitirá registar e ilustrar um pouco da nossa história, dos nossos usos e costumes.


Na tarde da passada 5ª feira, enquanto os autarcas BE - na véspera da tomada de posse dos novos eleitos locais - ainda pretendiam, sem êxito, comprometer o nosso concelho com decisões tomadas à última hora por uma governação derrotada eleitoralmente e a quem só lhe restava gerir com dignidade a transição de Poder, os então vereadores socialistas - Helder Esménio e João Manuel Simões - participavam numa Conferência sobre os Concheiros e o Mesolítico e visitavam o Museu Municipal de Vila Franca de Xira.

 

Os bons exemplos e as boas práticas deverão ser seguidas pela Câmara Municipal, tanto mais que sobre esta temática nós temos, em Muge, dos mais importantes "achados" arqueológicos sobre o Mesolítico. 
Tudo deveríamos fazer, por isso, para liderar a divulgação do conhecimento que vai surgindo sobre o tema. Vamos ver do que seremos capazes, com a ajuda dos funcionários municipais especializados nesta(s) área(s) do conhecimento!...

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

A SAÚDE EM RISCO


É cada vez mais preocupante a falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos. De acordo com a informação que veio a público pela Comissão de Utentes do concelho de Salvaterra de Magos, depois de reunião tida com a responsável do ACES da Lezíria, drª Paula Rodrigues.


Transcrevemos de seguida essa nota à imprensa que nos deixa a todos perplexos, pois os Serviços do Ministério da Saúde depois de encerrarem os postos de saúde de Muge e do Granho, preparam agora o encerramento do posto de saúde da Glória do Ribatejo e vão deixar o Posto de Saúde de Marinhais com apenas 1 médico.  
Vamos ter de reunir, hoje, com a Comissão de Utentes e, logo que possível, com os responsáveis do Ministério da Saúde e brevemente daremos conta do evoluir da situação.



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O encerramento do posto médico de Glória do Ribatejo e o possível fecho do posto médico de Foros de Salvaterra está a revoltar a Comissão de Utentes de Saúde do Concelho de Salvaterra de magos.
Após uma reunião na quinta-feira, dia 17, com a diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lezíria, a comissão ficou a saber que no caso da Glória do Ribatejo, a médica até agora colocada, vai sair até ao final do ano, e não há substituição, uma situação que também abrange o Granho e Muge. Já o posto médico de Marinhais vai ficar apenas com um médico.
Em Foros de Salvaterra, que tem um médico reformado, com contrato de acumulação, pode vir a ser encerrado em função da nova legislação. Mas não é tudo: o Centro de Saúde de Salvaterra de Magos tem 4 médicos em actividade, sendo que 2 deles tem condições para ser reformados.
Para esta segunda-feira, 21 de Outubro, está prevista a inauguração em Salvaterra de Magos, da Unidade de Cuidados da Comunidade, só que, para esta estrutura funcionar, Glória e Marinhais vão ficar apenas com 1 enfermeiro.
Face a este cenário catastrófico e demolidor do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Salvaterra de Magos, cujos fins são há muito conhecidos, a Comissão de Utentes vai solicitar com caráter de urgência, uma reunião à Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, para definir formas de atuação e de luta.
A comissão apela ainda aos munícipes do Concelho de Salvaterra de Magos “para se manterem unidos na defesa dos seus direitos”.