CONCELHO "GANHA" ESPAÇOS DO CIDADÃO

O executivo camarário depois do necessário processo negocial, que incluiu a visita de técnicos da Agência para a Modernização Administrativa a instalações do Município e da Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo-Granho. conseguiu trazer para o nosso concelho não dois, como inicialmente propunha o Governo, mas três espaços do cidadão.

Os critérios de localização destes espaços têm que ver com o número de habitantes de cada povoação, daí que a opção tenha sido localizar um na União de Freguesias Salvaterra-Foros (Gabinete de Atendimento ao Munícipe nos Paços do Concelho), outro em Marinhais (futuro Espaço do Cidadão e Mercado de Cultura) e o último na União de Freguesias Glória-Granho (sede da Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo).

Em Marinhais o espaço do Cidadão terá ainda a Delegação da Câmara e o da Glória do Ribatejo incluirá a Secretaria da Junta de Freguesia e também a Delegação da Câmara Municipal. Acreditamos que com estas soluções estamos a servir melhor as populações e a aproximar destas os Serviços Públicos e esperamos que estes projectos se concretizem até final do 1º semestre de 2015!...

 Sede da Junta de Freguesia Glória do Ribatejo-Granho

Marinhais, L. da República (futuro Espaço do Cidadão e Mercado de Cultura)

Breve descrição do que se poderá tratar nos três Espaços do Cidadão que garantimos para o concelho de Salvaterra de Magos:

• Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) - Registo do contrato de trabalho, queixas e denúncias, aquisição de livros, esclarecimento de dúvidas, simulador para o cálculo dos valores a receber no final dos contratos de trabalho, formulários e minutas, etc;
• ADSE directa;
• ADSE - Serviços de Atendimento;
• IGAC (Actividades Culturais);
• Direcção-Geral do Consumidor;
• Serviços de Estrangeiros e Fronteiras;
• Instituto da Segurança Social - Alteração de morada, subsídios de doença, pedido de abonos de família, subsídio social de desemprego, abono pré-Natal, número de beneficiário, cartão europeu de seguro de doença, segurança social directa, pedido de subsídio de assistência a netos, serviços informativos, declaração da situação contributiva, etc;
• Caixa Nacional de Pensões - Alteração de morada do pensionista, pedido de bonificação do tempo de serviço, cálculo provável do montante da pensão, pedido de complemento por dependência, complemento solidário para idosos, pedido de pensão de velhice, pensão social de velhice, pensão de viuvez, pensão social de viuvez, pedido de reembolso de despesas de funeral, etc;
• Caixa Geral de Aposentações (CGA) - Entrega de requerimento pensão de sobrevivência, pedido de reembolso de despesas de funeral, pedido de subsídio de morte, entrega de requerimento de subsídio de funeral ou de aposentação, ou de contagem de tempo, etc;
• Instituto da Mobilidade Terrestre (IMT) - Alteração da morada ou do nome na carta de condução, revalidação da carta de condução, revalidação das guias de substituição da  carta, substituição da carta de condução, etc;
• Portal do Cidadão (BMS) - Alteração de morada do cartão do cidadão, pedido de certidões de registo civil, predial e comercial, etc.