segunda-feira, 9 de novembro de 2015

ESPAÇO DO CIDADÃO, ARRANCA HOJE EM SALVATERRA


Entra hoje em funcionamento o primeiro dos três Espaços do Cidadão que conseguimos fossem atribuídos ao Município de Salvaterra de Magos. 
De harmonia com a calendarização estabelecida pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa, que fornece mobiliário e software informático, está finalmente equipado o Espaço do Cidadão de Salvaterra de Magos, a funcionar na Câmara Municipal, seguindo-se-lhe o de Marinhais (no Mercado da Cultura) e o da Glória do Ribatejo (na sede da Junta de Freguesia Glória-Granho).


Serviços a prestar nos Espaços do Cidadão:


ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
  • Encaminhamento de queixas e denúncias
  • Aquisição de livros e publicações à ACT
  • Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento
ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social aos funcionários e agentes da administração pública
  • ADSE directa - dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declarações para IRS, documento único de cobrança, etc
  • Pedido/renovação de CESD
  • Pedido 2ª via do cartão de beneficiário
  • Emissão de declaração para IRS e para efeitos de complementaridade
  • Consultas de conta corrente
  • Alteração de nome, de NIB ou de morada
  • Entrega de documentos de despesa
IGAC - Inspecção-Geral de Actividades Económicas

  • Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual
  • Registo de obra
  • Registo de nome literário/artístico
DGC _ Direcção-Geral do consumidor
  • Porta 65 - submissão de candidaturas
SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  • Marcação de renovação da autorização de residência
  • Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)
  • Marcação da prorrogação da permanência
  • SAPA - pré-agendamento do atendimento de cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional
ISS - Segurança Social
  • Segurança Social directa
  • Informação genérica
  • atendimento por marcação
CGA - Caixa Geral de Aposentações

  • Requerimento de pensão de sobrevivência
  • Pedido de reembolso de pensão de despesas com funeral
  • Pedido de subsídio de morte
  • Requerimento de subsídio de funeral
  • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
  • Requerimento de aposentação de ex-subscritor
  • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
  • Alteração de dados pessoais
  • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas.
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes
  • Alteração de morada, revalidação, 2ª via (duplicado) e substituição de carta de condução
  • Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução
AMA - Agência para a Modernização Administrativa
  • Portal do cidadão - pedido de alteração de morada, confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão e pedido de certidões do registo civil, predial e comercial
  • Chave móvel digital - registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio

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